6.jan.2025
6.jan.2025
A importância da LGPD na área da saúde
A LGPD representa um marco na proteção dos direitos fundamentais de privacidade e liberdade, especialmente na área da saúde.
6.jan.2025
Benefício da justiça gratuita na fase recursal e o problema do prazo
O indeferimento da justiça gratuita em grau recursal cria uma dissonância entre os prazos para recolhimento e recurso, com a necessidade de uma compreensão sistêmica, nos moldes do REsp 2087484.
6.jan.2025
A lei 15.040/24 (marco legal dos seguros) e a prescrição
O texto analisa o impacto da lei 15.040/24 no Brasil, destacando mudanças sobre prazos prescricionais e segurança jurídica.
6.jan.2025
Papéis do contador no combate à lavagem de dinheiro
Em tempos de intensa fiscalização e exposição midiática, a figura do contador é constantemente observada, e qualquer deslize pode resultar em consequências devastadoras.
6.jan.2025
Sua saúde, no lugar certo! Seu plano pode ser mais barato
Descubra como a falta de fiscalização nos planos de saúde coletivos está impactando seu bolso! Dados reveladores de auditorias e análises especializadas vão surpreender você!
6.jan.2025
Entre a letra e a lei
Como as narrativas literárias de Sófocles e Machado de Assis podem contribuir para a compreensão de temas jurídicos sensíveis.
6.jan.2025
Desaparecimentos forçados: Luta por justiça e memória
O desaparecimento forçado não se confunde com o homicídio. Trata-se de outra forma de violação grave dos direitos humanos.
6.jan.2025
Banco bloqueou minha conta e agora?
Imagine acordar para pagar uma conta, sacar o dinheiro para o mercado ou simplesmente transferir o aluguel e descobrir que sua conta está bloqueada.
6.jan.2025
A possibilidade de inventário extrajudicial para menores e incapazes
Este artigo examina a normatização acerca da possibilidade de realizar inventários extrajudiciais envolvendo menores e incapazes no Brasil, à luz da resolução CNJ 571/24.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
