As regras para descarte de águas residuais e resíduos provenientes de navios são regulamentadas principalmente pela MARPOL - Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios.
O avanço tecnológico na medicina, especialmente com o uso de inteligência artificial e robótica, trouxe benefícios significativos para a prática clínica e cirúrgica.
A eficiência regulatória não só facilitará o crescimento do mercado, mas também garantirá sua evolução constante em resposta às demandas dos consumidores.
O trabalho vem abordar o concurso público, num contexto do problema da prova objetiva e a Justiça como solução. Incontáveis são os candidatos eliminados por problemas evidenciados em provas objetivas de concursos públicos.
O texto aponta que a inexistência de um instrumento regulatório específico sobre IA e direitos autorais gera grande insegurança jurídica, prejudicando o investimento, inovação no setor e a proteção aos titulares.
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
A obesidade é uma realidade para milhões de brasileiros e, muitas vezes, vai além de uma questão estética: ela pode afetar diretamente a saúde e a capacidade de trabalhar.