4.jan.2025
3.jan.2025
RMC: Devolução em dobro de descontos indevidos em consignados
Este caso envolve a conversão de um contrato de cartão de crédito consignado em um empréstimo consignado, uma decisão que trouxe alívio e justiça para a consumidora envolvida.
3.jan.2025
Inteligência artificial como tecnologia disruptiva ao Poder Judiciário
Com o desenvolvimento de inúmeros projetos de inteligência artificial voltados ao Poder Judiciário no Brasil e no mundo, urge compreender o potencial disruptivo desta tecnologia na prática jurídica.
3.jan.2025
Atualizações no regulamento aduaneiro do Brasil (2023-2024)
As atualizações no regulamento aduaneiro brasileiro entre 2023 e 2024 visam a integração e agilidade no comércio exterior brasileiro.
3.jan.2025
Escritura x Contrato: Qual a melhor opção na compra e venda de imóveis?
Qual o papel do contrato particular e da escritura na compra de um imóvel? Entender suas diferenças e usos pode evitar confusões, dores de cabeça e ainda economizar tempo e dinheiro.
3.jan.2025
O empreendimento de economia solidária: Comentários ao novo instituto
Testemunhamos a entrada em vigor, por meio da publicação da lei 15.068/024, ao que parecia, de uma nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado: o empreendimento de economia solidária.
3.jan.2025
Embargos de declaração: O erro da falta de indicação de vício
O texto versa sobre a fundamentação vinculada dos EDs, a necessidade de indicação do vício e as consequências caso não indique o vício, com a análise do AgInt nos EDcl no AREsp 2410475.
3.jan.2025
Morte ficta: Direito fundamental à proteção social ou privilégio?
A sanção criminal do militar não pode interferir no seu direito à aposentadoria, que tem natureza contributiva. Se ele contribuiu, é evidente que o benefício tem que ser dele.
3.jan.2025
Fichamento - "O IRPF como instrumento de justiça social no Brasil atual"
A tributação da renda nos EUA envolve estrutura Federal, cálculo progressivo e retenção, com foco na justiça social e influências de Aristóteles.
3.jan.2025
Saiba como a LGPD afeta o setor de seguros
O grande volume de informações sensíveis e pessoais processadas pelas seguradoras faz com que a LGPD tenha impacto significativo no setor de seguros.
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