30.out.2025
30.out.2025
Quem legisla sobre a democracia digital: O Congresso ou o Supremo?
O artigo aborda a falta de ação do Congresso frente à IA e à desinformação, destacando o protagonismo forçado do STF na defesa da democracia.
30.out.2025
O papel estratégico do olhar jurídico na mobilidade corporativa
O olhar jurídico nas viagens de negócios garante segurança, compliance e redução de riscos trabalhistas e financeiros.
30.out.2025
Manifesto pela sustentabilidade do mercado regulado de apostas com uma tributação ponderada
A proposta da CIDE-Bets ameaça o mercado de apostas regulado, podendo estimular a ilegalidade, reduzir investimentos e comprometer a proteção ao consumidor.
30.out.2025
O ensino profissional para além da máquina: Competências e habilidades jurídicas na era da IA generativa
O aprendizado jurídico se transforma com a era digital, exigindo domínio técnico, visão crítica e habilidades humanas para lidar com desafios inéditos.
30.out.2025
Gestão da jornada de trabalho: Como proteger seu bar ou restaurante de passivos trabalhistas
Administrar horários e escalas em estabelecimentos alimentícios protege contra litígios, melhora a produtividade e garante estabilidade financeira.
30.out.2025
Órgãos de controle: Limites atuais e novas perspectivas
Entidades de controle protegem o público, mas o medo excessivo pode travar a gestão.
30.out.2025
Recupera-MS e o fortalecimento da cultura de reestruturação empresarial no Brasil
Iniciativa do governo sul-mato-grossense promove fôlego financeiro a empresas em crise e consolida nova visão sobre sustentabilidade econômica e produtiva.
30.out.2025
Quando o céu vira campo de caça: Litigância abusiva e os "sites abutres" da aviação civil
O setor aéreo enfrenta excesso de ações judiciais, impulsionadas por sites que exploram consumidores, transformando direitos em lucro e saturando tribunais.
30.out.2025
Lei do superendividamento: O difícil equilíbrio entre a proteção ao mínimo existencial e a excessiva judicialização
A judicialização inadequada do superendividamento enfraquece o equilíbrio pretendido pelo legislador, que vê o processo judicial como última alternativa, a ser acionada apenas após o fracasso das tentativas de acordo administrativo entre credor e devedor.
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