19.mai.2025
19.mai.2025
Lavagem de dinheiro no contexto do mercado de apostas esportivas
O modus operandi do crime de lavagem de capitais por meio de apostas esportivas. As fases de lavagem de capitais e as possibilidades que ocorre o crime de lavagem por meio de apostas.
19.mai.2025
Tema 1.214 STF e o ITCMD sobre VGBL/PGBL: As perigosas novas roupagens ao antigo tributo
Mesmo após decisão do STF em sentido contrário, alguns Estados continuam a insistir na indevida cobrança de imposto causa mortis sobre PGBL/VGBL.
19.mai.2025
19 de maio - Dia de Santo Ivo, o advogado dos pobres, o santo da justiça
Santo Ivo, patrono dos advogados, é símbolo de justiça, ética e compaixão. Sua vida inspira o Direito como missão de equidade, fé e defesa dos mais vulneráveis.
17.mai.2025
Pessoas jurídicas de Direito Privado e a resolução 569/24: Novas regras para a contagem de prazos processuais
Novas regras do CNJ: Prazos processuais agora contam a partir do DJEN e DJE. Empresas devem confirmar citações eletrônicas em até 3 dias úteis.
17.mai.2025
O golpe do falso advogado
Golpe do falso advogado cresce. Criminosos usam dados reais para enganar vítimas.
17.mai.2025
Novos brinquedos? Os "bebês reborn"
Bebês reborn unem arte, emoção e fantasia - conforto para uns, alerta para outros sobre os limites entre realidade e ilusão.
16.mai.2025
Como os ventos da política influenciam a vida dos imigrantes em Portugal
Imigrantes sustentam Portugal, mas enfrentam retrocessos legais e xenofobia crescente. Integração é urgente, não repressão.
16.mai.2025
O decreto 12.375/25 e suas injuridicidades
Demonstração das inconstitucionalidades e ilegalidades, do decreto 12.375/25, que limitou a validade das cartas patentes dos oficiais temporários das forças armadas.
16.mai.2025
A regulação econômica no setor aéreo: Análise 2010 a 2025
O recorte temporal de 2010 a 2025, com foco na atuação da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica quando se analisa um ambiente equilibrado.
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