19.mai.2025
19.mai.2025
Regularidade dos armazéns gerais frente ao decreto Federal 1.102/1903
Existem momentos em que as empresas crescem em volume de operações e necessitam trocar de infraestrutura para a melhoria e aumento de sua operações.
19.mai.2025
Conciliações em tempo bom
A partir de 26/5/25, ocorre a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
19.mai.2025
Injustiça racial: Desigualdades entre mulheres brancas e negras
A injustiça racial enfrentada por mulheres negras em comparação com mulheres brancas no Brasil, destaca profunda desigualdades sociais e econômicas.
19.mai.2025
Dívidas bancárias: Reestruture sua empresa e evite a execução!
Sua empresa está endividada? Antes que o banco execute, descubra como reestruturar suas finanças e proteger seu patrimônio. A hora de agir é agora!
19.mai.2025
A tributação de trusts irrevogáveis e discricionários: Análise crítica
Trusts irrevogáveis/discricionários com beneficiários brasileiros (COSIT 75/25 e lei 14.754/23). Interpretação extensiva da Receita Federal que iguala indicação de beneficiário à titularidade.
19.mai.2025
Planejamento patrimonial como instrumento de proteção/discrição à PPE
A exposição pública de figuras politicamente relevantes, celebridades, executivos e outros indivíduos em posição de destaque social ou econômico tem imposto um novo desafio ao Direito Patrimonial.
19.mai.2025
Avalista e bem de família: O que a lei (ainda) não diz
A impenhorabilidade do bem de família, prevista na lei 8.009/1990, é uma das garantias patrimoniais mais relevantes - e mais controversa, do ordenamento jurídico brasileiro.
19.mai.2025
Advogado público sem OAB?
O STF balança as estruturas da advocacia pública: OAB obrigatória? Entenda o embate jurídico que define o futuro da inscrição e da identidade dos advogados do Estado.
19.mai.2025
IA generativa: A nova fronteira da criatividade computacional
A inteligência artificial generativa inaugura uma nova era e provoca desafios jurídicos, éticos e sociais urgentes.
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