1.ago.2025
1.ago.2025
Sintomas de um império em erosão
Ao punir o Brasil por fazer funcionar suas instituições, Trump revela a face autoritária de um império em declínio e ajuda a iluminar, sem querer, a democracia brasileira.
1.ago.2025
A ilegalidade embalada: Inconstitucionalidade da lei das sacolas no RJ
Lei das sacolas no RJ transfere custo ao consumidor sem eficácia ambiental, violando CDC e princípios constitucionais, configurando inconstitucionalidade material parcial e desvio de finalidade.
1.ago.2025
Cai em um golpe do pix: E agora?
Golpistas agem rápido, mas você pode reagir com os passos certos - e ainda responsabilizar os bancos judicialmente.
1.ago.2025
Arbitragem na Administração Pública: Limites nos contratos administrativos
Análise da arbitragem na Administração Pública, com foco em sua evolução, fundamentos jurídicos e limites da arbitrabilidade objetiva nos contratos administrativos.
1.ago.2025
O controle convencional judicial e a lei Maria da Penha
Controle de convencionalidade é "dever" do juiz; aplicar a LMP à luz de tratados de direitos humanos evita violação à dignidade da mulher e responsabilização do Estado.
1.ago.2025
Trabalho noturno e gestação: Seus direitos ignorados
O trabalho noturno pode ser um grande desafio para muitas pessoas, e quando a mulher está grávida, ele pode se tornar ainda mais complicado.
1.ago.2025
Atividade especial e prova técnica: Importância dos laudos paradigmas
Laudos paradigmas são válidos na comprovação de atividade especial previdenciária, sobretudo quando o PPP ou LTCAT não estão disponíveis, desde que cumpridos requisitos técnicos e legais.
1.ago.2025
Sucessão empresarial x desconsideração da personalidade jurídica
Conceitos próximos, naturezas distintas.
1.ago.2025
Estabilidades no emprego e suas implicações práticas
A estabilidade no emprego representa uma garantia importante ao trabalhador, visando protegê-lo contra despedidas arbitrárias e assegurar-lhe a continuidade da relação laboral.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
