14.mai.2025
14.mai.2025
Há 40 anos Heleno Fragoso nos deixava órfão
Com a morte de Heleno Fragoso há 40 anos a ciência penal ficou mais pobre. Fragoso deixou órfão os amantes do Direito Penal comprometido com os direitos humanos e os princípios fundamentais.
14.mai.2025
Blindagem patrimonial. Você já ouviu falar?
É comum ouvirmos interpretações pejorativas sobre a blindagem patrimonial. O presente artigo pretende esclarecer o conceito, apresentando de maneira clara o seu verdadeiro significado e alcance.
14.mai.2025
Penhora de faturamento empresarial: Limites e riscos no STJ
STJ define critérios para penhora de faturamento empresarial, exigindo cautela e proporcionalidade para evitar prejuízos à atividade econômica. Entenda os limites da medida.
14.mai.2025
Responsabilidade objetiva da lei anticorrupção e fraude no INSS
Estima-se um prejuízo de mais de R$ 6 bilhões, o que tem gerado debate sobre a urgente necessidade de punição dos envolvidos e de reparação dos danos causados à previdência social.
14.mai.2025
Anulação do trânsito em julgado: Uma interseção à Ihering
O STJ reconheceu que a Defensoria Pública desistiu do recurso de apelação sem a anuência do réu. Fato que trouxe reflexões à luz de "A Luta pelo Direito", de Ihering.
14.mai.2025
Reforma tributária: O que o contador precisa antecipar ainda em 2025
Uma transformação estrutural que afetará profundamente o dia a dia das empresas e, consequentemente, o papel do contador.
14.mai.2025
A marca registrada como pilar estratégico para startups
No dinâmico e acirrado ecossistema de startups e empresas de tecnologia, onde a inovação é a moeda corrente e a diferenciação é a chave para a sobrevivência e o crescimento exponencial.
14.mai.2025
Assédio moral e sexual: Aspectos legais e reflexos no trabalho
O texto analisa o assédio no trabalho, suas formas, impactos legais e medidas de prevenção.
14.mai.2025
STF às turras com o TST: Um epílogo
STF decidirá validade de contratos civis e pejotização; julgamento impacta 350 mil ações e redefine limites da Justiça do Trabalho.
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