17.dez.2024
17.dez.2024
Decisão reafirma direito a medicamentos de alto custo pelo SUS
TRF da 5ª região garante fornecimento de medicamento vital a paciente com doença rara, fortalecendo o direito à saúde previsto na CF/88.
17.dez.2024
As leis de deu$: A lucratividade bancária face o endividamento
Apesar da inadimplência crescente, os bancos continuam lucrando, com aumentos no patrimônio e ativos, demonstrando que a inadimplência não impacta negativamente seus lucros.
17.dez.2024
Tribunal de ética ou de exceção nas gestões da OAB/SP?
Omissão aos §§ do art. 114 do RGOAB, tornam nulas as decisões, conforme art. 68 do EAOAB, o art. 3º e 564, IV do CPP e art. 166, IV, 186 e 927 do CC.
17.dez.2024
CNJ dificulta contraditório participativo
Previsão de sustentação assíncrona é uma indevida e retrógrada restrição ao amplo exercício da advocacia, caracterizando evidente violação às prerrogativas do advogado, o que é inaceitável.
17.dez.2024
O Rio de Janeiro e a guerra civil: Uma longa conexão
A guerra civil que há no Rio de Janeiro, em que o território não é controlado pelo Estado na sua totalidade, é consequente do descaso da União para com a antiga capital do país.
17.dez.2024
Na mesma sessão, STJ anula três reconhecimentos de suspeitos
A 6ª turma do STJ anulou três reconhecimentos por falhas no art. 226 do CPP, reforçando a importância de provas robustas no processo penal.
17.dez.2024
Democracia, masculinidade negra e Vini Júnior
Vini Júnior desafia estereótipos no futebol, destacando a luta por igualdade e a reafirmação da masculinidade negra na democracia.
17.dez.2024
Diversidade e inteligência artificial
Uma ode à diversidade e à inteligência artificial, unindo razão e humanidade. Uma reflexão poética sobre inclusão, tecnologia e nosso futuro comum.
17.dez.2024
A simplicidade que transforma realidades é inovação
A pressão por orçamento desafia gestores jurídicos a reduzir custos e manter eficiência. Soluções como automação e análise de dados são cruciais para equilibrar demandas.
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