STF declarou possível a responsabilização de plataformas mesmo sem ordem judicial, em hipóteses específicas como crimes graves ou omissão diante de notificações extrajudiciais.
Empreitada ou concessão? O artigo desvenda as diferenças cruciais entre os contratos e mostra por que confundi-los pode custar caro, tanto para o licitante quanto para a Administração Pública.
Um exame dos requisitos legais e do controle jurisdicional sobre sua atuação à luz da evolução legislativa de incentivo à defesa de direitos transindividuais.
A retirada forçada do lar e a demora no acesso aos pertences pessoais após medidas protetivas expõem homens à humilhação, violando sua dignidade e revelando falhas graves no sistema legal e judicial.
Bloqueios bancários causam preocupação, mas a lei garante meios de defesa. Com orientação jurídica, é possível desbloquear valores e proteger seus direitos.
Europa, EUA e Ásia adotam modelos migratórios distintos: Equilíbrio legal, tensão judicial e foco econômico. A pesquisa revela os desafios globais e propõe inovação com justiça e tecnologia.
A análise contundente de Samuel Hanan sobre a corrupção e desconfiança política no Brasil revela a urgência de reformas profundas para restaurar a integridade do país.