15.mai.2025
15.mai.2025
Democratização dos seguros: Inclusão, estratégia e sustentabilidade jurídica do setor
Democratização dos seguros avança com foco em inclusão, microsseguros acessíveis e novas regras da Susep para ampliar a proteção no país.
15.mai.2025
Multa ao TikTok na União Europeia evidencia alerta global sobre transferência internacional de dados
Multa bilionária ao TikTok por violar regras de dados na UE alerta empresas globais sobre os riscos legais e reputacionais da transferência internacional.
15.mai.2025
Golpe do falso advogado. Saiba como evitar!
Golpe do falso advogado engana vítimas com promessas de ações judiciais e solicitações de Pix.
15.mai.2025
STJ permite penhora de criptoativos
Penhora de criptoativos é autorizada em execução de sentença por reconhecer valor econômico e função como meio de pagamento e reserva.
15.mai.2025
Criar novos deputados resolverá nossos problemas?
Projeto de lei cria 18 novas vagas na Câmara para corrigir desequilíbrios populacionais e garantir representação federativa mais justa.
14.mai.2025
O avanço da preclusão sobre a ordem pública
Análise crítica da relativização da ordem pública no processo de execução e dos riscos da aplicação da preclusão consumativa a vícios que deveriam ser reconhecidos de ofício.
14.mai.2025
A responsabilidade do empregador por atos discriminatórios
Este texto analisa a responsabilidade legal do empregador por atos discriminatórios entre empregados. Destaca a importância de coibir condutas preconceituosas e as consequências de sua omissão.
14.mai.2025
Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos "cartórios": No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre
Fraudes no INSS revelam o desprezo pelos cartórios, que, embora caricaturados, poderiam ser aliados cruciais na prevenção de crimes.
14.mai.2025
Processo estrutural: Finalidade e princípios
O presente texto tem por objetivo apresentar a finalidade e os principais princípios que regem o processo estrutural.
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