29.out.2025
29.out.2025
O furto de informações e seu o vácuo legislativo
Decisão do STJ expõe lacuna na proteção penal de dados corporativos e reforça a urgência de atualizar a legislação para a era digital.
29.out.2025
As defesas cabíveis ao desconsiderado após o acolhimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica
A técnica é eficaz na cobrança de dívidas, mas gera controvérsias sobre os direitos de defesa do terceiro responsável.
29.out.2025
Do rol do art. 1.015 do CPC ao Tema 988 do STJ
Da recorribilidade imediata das decisões que deferem provas no Brasil.
29.out.2025
Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros
Parceria amplia acesso a mercados europeus e impõe novas regras de propriedade intelectual, exigindo adaptações nas normas brasileiras.
29.out.2025
De Vaca Muerta a Triunfo: Como uma rota gaúcha pode protagonizar o resgate do transporte dutoviário entre Brasil e Argentina?
Integração entre países em gás e GLP cria corredor energético, impulsiona indústria e investimentos no Sul.
29.out.2025
Dupes e propriedade intelectual: O limite entre inspiração e violação na era do consumo
Imitações desafiam os direitos autorais ao equilibrar acesso, inovação e proteção de criações originais.
29.out.2025
Novo custo para empresas em acordos trabalhistas sem reconhecimento de vínculo
O TST definiu que acordos trabalhistas sem vínculo geram contribuição previdenciária de 31%, elevando custos empresariais.
29.out.2025
Desvalorização dos COEs Ambipar e Braskem ofertados pela XP
Investidores sofreram perdas de até 93% em COEs da XP por falhas de informação e omissão de riscos, podendo buscar reparação judicial.
29.out.2025
É possível equilibrar a urgência das obras públicas e justa indenização com o Tema 472?
O Tema busca equilibrar urgência nas desapropriações e justa indenização, garantindo obras públicas sem comprometer o direito de propriedade e o devido processo.
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