15.mai.2025
15.mai.2025
Lavagem de dinheiro nas apostas online
De risco real a dever regulatório - Uma análise da nova lei 14.790/23.
15.mai.2025
A importância do registro de marca
O registro de marca representa um investimento crucial na proteção e valorização de um negócio.
15.mai.2025
Quem tem lúpus pode se aposentar? Como conseguir aposentadoria integral
E diante dessa realidade, uma pergunta surge com frequência: "Será que quem tem lúpus pode se aposentar?"
15.mai.2025
O SUS negou seu medicamento? É possível reverter!
O SUS negou seu medicamento por não estar na lista? Você pode garantir o tratamento com apoio jurídico. Descubra seus direitos!
15.mai.2025
Existe guarda compartilhada de animais?
Aborda a inviabilidade de transposição literal do instituto da guarda compartilhada para tutela dos animais de estimação, assegurando a necessidade de legislação específica às suas singularidades
15.mai.2025
Quanto vale a palavra da mulher? Falsas acusações nos crimes sexuais
A palavra da mulher em casos de crimes sexuais sempre esteve no centro de debates jurídicos e sociais - Exemplo caso Daniel Alves.
15.mai.2025
Análise - Caso língua de gato
TRF-2 nega exclusividade à Kopenhagen sobre "Língua de Gato", por tratar-se de termo genérico para chocolates de formato oblongo.
15.mai.2025
A pejotização e os Temas 725 e 1.389 do STF: Segurança jurídica e os novos rumos das relações de trabalho
A pejotização cresce no Brasil e os Temas 725 e 1.389 do STF buscam garantir segurança jurídica e equilíbrio nas relações de trabalho.
15.mai.2025
Dispensa de exame para despachantes aduaneiros é reiterada pelo TRF-3
TRF-3 reafirma que exame técnico para despachantes aduaneiros é inconstitucional por falta de lei formal. Livre exercício profissional garantido.
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