O STJ reconheceu que a Defensoria Pública desistiu do recurso de apelação sem a anuência do réu. Fato que trouxe reflexões à luz de "A Luta pelo Direito", de Ihering.
No dinâmico e acirrado ecossistema de startups e empresas de tecnologia, onde a inovação é a moeda corrente e a diferenciação é a chave para a sobrevivência e o crescimento exponencial.
O dano moral presumido pela negativação indevida é amplamente conhecido. A preexistência de restrição legítima como óbice à indenização também. Assim, cabe ao operador do Direito debater a relativização da matéria pelos Tribunais.