29.jul.2025
28.jul.2025
Contencioso de massa com inteligência artificial: Eficiência com responsabilidade
Quando a inteligência artificial encontra a advocacia com propósito: estratégia, reputação e responsabilidade no contencioso de massa.
28.jul.2025
O sistema fast track para redução da judicialização da saúde
A judicialização da saúde é uma realidade muito utilizada quando não cobertura do serviço. O fast track surge como meio dos gestores enfrentarem as causas estruturais do tema e mitigar seus impactos.
28.jul.2025
Nova regra do INPI regulamenta a distintividade adquirida no registro de marcas
Portaria 15/25 do INPI regulamenta a distintividade adquirida e abre caminho para o registro de marcas genéricas, descritivas e até slogans. Entenda a nova norma.
28.jul.2025
Impactos para contadores e contribuintes com a criação do IBS
A criação do IBS promete simplificação, mas será que o pequeno empresário está preparado para pagar a conta? Uma análise crítica que você precisa ler.
28.jul.2025
Penhora de verbas salariais - Tema 1.230 - STJ
Artigo analisa os desafios do STJ no Tema 1.230 (penhora salarial), integrando rigor jurídico com perspectivas sociais e econômicas. Essencial para compreender a complexidade do julgamento.
28.jul.2025
O fim da inadimplência condominial - Tese com validade nacional
O presente artigo propõe uma tese inédita no país: a inexistência prática e jurídica da figura do condômino inadimplente nos condomínios que contratam garantidoras de crédito.
28.jul.2025
Intermediadores de pagamento e fraudes digitais
Intermediadores de pagamento não respondem por fraudes, salvo se falharem no dever de cautela. Responsabilidade exige culpa e nexo com o dano.
28.jul.2025
Processo de violência doméstica: Entre a versão da vítima e a efetividade da defesa
Mesmo diante da força da palavra da vítima, a defesa no processo de violência doméstica não é causa perdida: com estratégia, preparo e atuação especializada, é possível evitar injustas condenações.
28.jul.2025
Cirurgias reparadoras e a abusividade das negativas dos planos de saúde
Planos de saúde negam cirurgias reparadoras alegando estética, mas o STJ considera essa prática abusiva e reconhece o direito à cobertura e à indenização por danos morais.
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