12.dez.2024
12.dez.2024
A polêmica exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins
Justiça ou resistência administrativa?
12.dez.2024
Resolução da permuta ou promessa de venda e a importância do patrimônio de afetação
A importância do patrimônio de afetação nas incorporações: Segurança jurídica e proteção aos adquirentes em caso de rescisão contratual.
12.dez.2024
Frente parlamentar mista dos precatórios e marco regulatório
A formação da frente parlamentar mista dos precatórios visa criar um marco regulatório para o mercado de precatórios, buscando maior transparência e segurança jurídica nas transações desse segmento.
12.dez.2024
Recurso deserto por pagamento realizado por terceiros, não mais!
A exigência do pagamento de guias judiciais realizado exclusivamente pela parte recorrente tem gerado intensos debates nos tribunais trabalhistas.
12.dez.2024
Racismo e aporofobia no meio acadêmico: A necessidade de respostas estruturais
Atos racistas e aporofóbicos em universidades destacam a superficialidade das respostas institucionais, sem abordar as raízes estruturais e culturais do preconceito.
12.dez.2024
Constituição de 1988: Três décadas de progresso e perspectivas para o futuro
A CF/88 ressignificou a cidadania e fortaleceu a advocacia, sendo marco da democracia e guardiã de direitos fundamentais no Brasil.
12.dez.2024
"Cremalheira ferrovia Santos-Jundiaí"
A história da cremalheira na linha férrea: Conectando Santos a Jundiaí e impulsionando o comércio exterior brasileiro.
12.dez.2024
Conceito de distrato: Definição e implicações legais e contratuais
O distrato é a extinção amigável de um contrato entre as partes, com consentimento mútuo. Envolve restituição de valores, possíveis multas e exige formalização adequada para evitar litígios.
12.dez.2024
Eólica offshore: Arcabouço legal brasileiro aprovado
A aprovação do marco legal da energia eólica offshore no Brasil atrai investimentos, impulsiona empregos e regula o setor com segurança jurídica.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
