13.dez.2024
12.dez.2024
A lei Federal do mercado regulado de carbono: breves comentários
O texto destaca a importância da norma para o combate às mudanças climáticas, enfatizando suas implicações econômicas e ambientais.
12.dez.2024
Apuração de haveres de limitada: Quanto vale a sua participação na empresa?
A apuração de haveres em sociedades limitadas, prevista no art. 1.031 do CC, é essencial para garantir justiça aos sócios e equilíbrio patrimonial na reorganização da empresa.
12.dez.2024
Mentiras contadas pelo seu patrão: Conheça as mais comuns e como agir
Descubra as mentiras mais comuns contadas por patrões, como evitar prejuízos e garantir seus direitos trabalhistas. Conheça dicas para se proteger e agir diante de abusos ou promessas falsas.
12.dez.2024
Direito Portuário, logística e a gestão de estoques
Sistemas WMS na mitigação de riscos fiscais, legais, financeiros e operacionais. A importância para as empresas e áreas correlacionadas à logística depositantes, armazéns gerais e depósitos.
12.dez.2024
Adriane Galisteu e Ayrton Senna tinham uma união estável?
O texto analisa a evolução da legislação sobre a união estável no país, a partir do emblemático relacionamento entre a apresentadora e o piloto.
12.dez.2024
Fraude Pix: Justiça garante R$ 41.050 mil em indenizações ao consumidor
Justiça confirma direito de consumidor lesado em fraude Pix, condenando banco a pagar R$ 34 mil por danos materiais e R$ 7 mil por danos morais.
12.dez.2024
Critérios para arbitrar o valor da indenização por danos morais
O objetivo do artigo é discutir quais os parâmetros válidos para fixar de forma justa e razoável os valores de indenização por danos morais.
12.dez.2024
Série reforma tributária 3: Período de transição
O artigo trata sobre o período de transição da reforma tributária entre 2027 e 2033.
12.dez.2024
Sistema de informação de crédito, ausente perfil restritivo, desnecessário notificar
Não equiparação aos órgãos de proteção creditícia. Desnecessidade de prévia notificação do consumidor, de modo a gerar o dever de indenizar.
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