Rafael Martins

... eleições de 2022. Entre os réus estavam os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, que compareceram inicialmente com uniforme militar. O juiz auxiliar informou que a determinação para o uso de roupas civis partiu do ministro Alexandre de Moraes e explicou que o objetivo era distinguir os acusados da instituição Exército Brasileiro. “A acusação é voltada contra os militares, não contra o Exército como um todo”, afirmou o magistrado. A defesa de Hélio Ferreira Lima protestou contra a exigência, argumentando que o réu estava em uma unidade militar, onde é obrigado a permanecer...

... Federal da OAB. Apoio aos advogados O presidente da OAB/GO, Rafael Lara Martins, afirmou que a atuação do delegado representou “desvio de finalidade com nítida intenção de autopromoção pessoal” e criticou o uso da delegacia como “palco de manifestações lacradoras em busca de likes”. Para ele, a nota é uma resposta firme da Ordem diante da tentativa de intimidar a advocacia. Assista ao vídeo: {EMBED_YOUTUBE_8823} O presidente do Sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB/GO, Alexandre Pimentel, disse que a conduta do delegado é marcada por manipulações e uso recorrente da exposição midiática, em prejuízo...

... políticas públicas, v. 8, n. 2, p. 825-853, 2018. 2 ALVES, Rafael Martins. A análise probatória da palavra da vítima de crimes contra a dignidade sexual. Avante: Revista Acadêmica da Polícia de Minas Gerais, v. 1, n. 3, 2022. 3 CALÇADA, Andreia Soares. Perdas irreparáveis: alienação parental e falsas acusações de abuso sexual. Folio Digital, 2022. 4 VALENTE, Juliana. Artigo | Caso Daniel Alves: cartão vermelho para todas nós. Ponte Jornalismo, 03 abr. 2025. Disponível em: https://ponte.org/artigo-caso-daniel-alves-cartao-vermelho-para-todas-nos/. Acesso em: 04 abr. 2025.

... que sustentam a advocacia", destacou o presidente da OAB/GO, Rafael Lara Martins. "Agradeço imensamente a todos, em especial ao presidente Lara. Sinto-me honrado com essa nomeação feita pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que me confiou essa missão. Trata-se de um dos cargos mais combativos e expressivos da advocacia, que representa a Ordem e suas ferramentas de luta pela sociedade em todo o país", celebrou Pedro. "Essa escolha não é mérito apenas meu, mas certamente fruto da confiança do presidente Beto Simonetti e do trabalho que desenvolvo ao lado do presidente Rafael, um dos grandes...

... destinados ao "chefe" e ao "menino", termos usados para Sebastião e Rafael Macedo Martins, assessor do magistrado. Rodrigo detalhou: "60 chefe – 20 menino – 42 imposto. Sobra 127 pra gente". As investigações ainda apontaram favorecimentos em plantões judiciais. Em 2021, diálogos revelam que Sebastião, enquanto plantonista, concedeu uma ordem de soltura em um habeas corpus relacionado a um cliente de Zampieri. Conversas posteriores indicam cobranças financeiras associadas à decisão, evidenciando a exploração do plantão judicial para atender aos interesses do advogado. Andreson Gonçalves e Mirian Gonçalves Consta...

... direitos sociais”; Organizadores Karlla Patricia de Souza Vidal, Rafael Lara Martins, e Otavio Pinto e Silva; Ed. Mizuno 2022. 14 SUTTI, ERAZÊ -  Artigo “Teletrabalho e os desafios do direito social coletivo do trabalho” (p. 172/191) no Livro da ABRAT “80 ANOS DA CLT – reflexões e críticas”, sob coordenação de MEDEIROS, Benizete Ramos e JACOB, Valena; Ed. LTr. 2023.

... diretoria No âmbito da seccional, foram eleitos: Presidente: Rafael Lara Martins Vice-Presidente: Thales José Jayme Secretária-Geral: Talita Silvério Hayasaki Secretária-Geral Adjunto: Thaís Silva Sena de Castro Diretor Tesoureiro: David Soares da Costa Júnior Diretoria da CASAG - Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás eleita: Presidente: Eduardo Alves Cardoso Júnior Vice-Presidente: Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato Secretária-Geral: Chrissia Danielly Pereira Bandim Secretário-Geral Adjunto: Ivan Gustavo Junio Santos Trindade Tesoureiro: Rodrigo de Moura Guedes Conselheiros...

... Siqueira;Vice-Presidente : Roberta Batista de Queiroz;Secretário-Geral: Rafael Teixeira Martins;Secretário-Geral adjunto: Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro;Diretora tesoureira: Raquel Bezerra Cândido. Diretoria da CAADF - Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal eleita: Presidente: Lenda Tariana Dib Faria Neves;Vice-Presidente: Leonardo Alves Rabelo;Secretária-Geral: Graciela Slongo;Secretário-Geral Adjunto: Luis Claudio De Moura Landers;Diretor Tesoureiro: Thiago Guimarães Pereira;1º Suplente: Igor Do Amaral Almeida Madruga;2º Suplente: Elaine Ferreira Gomes Rockenbach. Conselheiros Federais...

... foi recebida na sede da OAB/GO pelo presidente da seccional, Rafael Lara Martins, que classificou o caso como extremamente grave. Ele garantiu que a entidade tomará todas as medidas para impedir ações arbitrárias de agentes públicos contra advogados em pleno exercício de suas funções. A reunião contou com a participação de Alexandre Pimentel, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Fabíola Ariadne, presidente da Comissão da Mulher Advogada; os conselheiros seccionais Fernanda Teixeira e Hebert Batista Alves; Pâmmella Cândida de Amorim Pimentel, vice-presidente para Assuntos da Advocacia da...

... parte dos notificados. Em resposta, o presidente da OAB/GO, Rafael Lara Martins, e a presidente do TED, Ludmilla Torres, aplicaram o poder geral de cautela, ordenando a suspensão cautelar imediata dos dois advogados por um período de trinta dias e exigindo a imediata desativação dos estandes. A presidente da CFAPA, Tatiana Givisiez, efetuou a notificação das medidas. A presidente do TED, Ludmilla Torres, destacou que ''em razão da gravidade dos fatos, e diante do não cumprimento da notificação realizada pela Comissão, se fez necessário aplicar o poder geral de cautela''. Representando a OAB/GO na notificação...

... Silva Campos, Fernanda Lara Tórtima, Alberto Zacharias Toron, Rafael Lara Martins, Cristiane Damasceno Leite, Alex Sarkis, Cristina Silvia Alves Lourenço, Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin, Ricardo Breier, Olavo Hamilton, Ticiano Figueiredo, Aurilene Uchôa de Brito, Helcinkia Albuquerque dos Santos, Hélio das Chagas Leitão Neto, Marilena Indira Winter, Délio Lins e Silva Júnior, Eduardo Imbiriba de Castro, Daniela Lima de Andrade Borges, Priscilla Lisboa Pereira  e Verena de Freitas Souza. O gesto estulto foi gravado pelo homem, e por ele próprio divulgado, servindo de prova contra si mesmo, mostrando...

... aqui) - "Os desafios atuais do setor portuário do Maranhão", por Rafaelle Martins (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Uma política de segurança pública com foco na cidadania e na paz social", por José Carlos Pires (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comunicação assertiva Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos,...

... escritório", pontua o novo cidadão goiano, lembrando o amigo Rafael Lara Martins, presidente da OAB/GO. "Ele foi o responsável direto por encaminhar esse trâmite e terá sempre minha gratidão". Embora tenha o Direito Tributário como sua principal área de atuação desde o início da carreira profissional até ao Mestrado, ao assumir a operação Brasil Salomão em Goiânia, Klaus Marques optou pelo espaço à flexibilização. "Além das demandas administrativas e comerciais que assumi aqui no começo, me inseri de maneira mais intensa no Direito Empresarial, principal setor que atendemos em Goiânia", ressalta o advogado....

... ESA OAB/RJ, no YouTube. (Clique aqui) Presidente da OAB/GO, Rafael Lara Martins e o professor Carlos André Pereira Nunes (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) são coautores do livro "A Nova Era da Gestão Jurídica – Contextos e Soluções" (Évora - 272p.). A obra, elaborada por 19 autores de várias partes do país, será lançada hoje, na Fenalaw, em SP. Coordenada por Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind, a 2ª edição da obra "Parcerias Público-Privadas", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, reúne estudos totalmente atualizados de especialistas, baseados nas experiências...

... conselheiro da seccional goiana da OAB. Junto com o presidente Rafael Lara Martins, é o único conselheiro da OAB/GO que possui essa trajetória, tornando-se o conselheiro decano da Ordem. Ao longo dos últimos 9 anos, Carlos André presidiu diversas comissões na OAB/GO, entre elas a Comissão de Exame de Ordem, a de Direito Educacional, a do Advogado-Professor e a de Concursos Públicos. Em 2016, foi representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil no Senado Federal acerca do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O professor e advogado participou de várias reuniões em Portugal na Academia...

... 96, ano 24, out-dez, 2019; CARVALHO, Délton Winter de; ROSA, Rafaela Santos Martins da. “O Legado de ‘Juliana v. USA’ para o futuro da litigância climática no Brasil. Revista de Direito Ambiental. v. 96, ano 24, out-dez, 2019 8 Alguns exemplos são os casos Leghari v Pakistan, Urgenda v State of Netherlands, Inuit v USA, Juliana v USA, todas ações judiciais emblemáticas e que são indicativos a essa nova era na chamada litigância climática.

... (Clique aqui) DF: Délio Lins e Silva Jr. (Clique aqui) GO: Rafael Lara Martins. (Clique aqui) MS: Bitto Pereira. (Clique aqui) PI: Celso Barros. (Clique aqui) RN: Aldo Medeiros Filho. (Clique aqui) Eleições OAB - II Hoje, em mais um pleito online, o Rio Grande do Sul escolhe o próximo representante da seccional do Estado. E amanhã é a vez de Rondônia. Migalhas, como sempre, fará a cobertura completa. Para saber os detalhes das eleições, conferir datas e conhecer chapas, clique aqui. Eleições APAMAGIS A APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados reelegeu, no sábado, Vanessa Mateus como presidente...

... Siqueira Secretária-Geral Adjunta: Roberta Batista de Queiroz Tesoureiro: Rafael Teixeira Martins Presidente da CAA: Eduardo Uchôa Athayde Vice-Presidente da CAA: Maria Bernadete Teixeira Conselho Federal - Titulares: Cristiane Damasceno Leite, Francisco Queiroz Caputo Neto e Ticiano Figueiredo de Oliveira Conselho Federal - Suplentes: Maria Dionne de Araujo Felipe, Nicole Carvalho Goulart e José Cardoso Dutra Júnior Em segundo lugar ficou a chapa Você na ordem, com 9.192 votos. Veja os números da apuração: No encerramento das eleições, a comissão eleitoral da seccional comemorou a realização histórica...

Rafael Lara Martins comandará a OAB/GO no triênio 2022/24. O advogado e a chapa Compromisso OAB foram eleitos nesta sexta-feira, 19, com 7.279 votos eletrônico válidos - o equivalente a 39,5%. "Continuaremos a modernizar a nossa instituição e a construir um caminho repleto de oportunidades para todos - sempre com a seriedade e a coerência que exige o exercício da advocacia", disse o advogado ao comemorar a vitória em suas redes sociais. Veja a composição da chapa eleita: Chapa 1 - Compromisso OAB Presidente: Rafael Lara Martins Vice-Presidente: Thales José Jayme Secretária-Geral: Talita Hayasaki Secretária-Geral...

... Prerrogativas e Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Rafael Martins, determinou a elaboração e apresentação de representação disciplinar em face do juiz. “A postura adotada pelo magistrado demonstra desprestígio e desdém não só com o acusado, mas principalmente com a defesa técnica realizada por meio do advogado.” Veja a íntegra da nota, clique aqui.

... Departamento Jurídico Interno do Grupo DPSP, Vívian Bozelli, Rafael Martins e Fabiana Molina.   Processo: 0002882-57.2021.8.19.0045 Leia a decisão. _____

... empregado, ofendendo a imagem da empresa autora.” O advogado Rafael Lara Martins atuou pela empresa. Processo: 0010453-15.2020.5.18.0103 O caso tramita sob segredo de justiça.

... programas de televisão e ensaios. Os advogados Juliana Mendonça e Rafael Lara Martins atuam no caso. Processo: 0011409-13.2015.5.15.0128

... 01.11.2008 a 24.09.2019.” Segundo o advogado da trabalhadora, Rafael Lara Martins, a condenação vai se aproximar de R$ 1 milhão se considerado o adicional de hora extra de 100% sobre a hora normal. Para o advogado, a decisão representa muito mais que o reconhecimento de horas extras a advogada, mas a valorização da advocacia enquanto categoria profissional. Processo: 0010160-24.2020.5.18.0013 Veja a decisão.

... OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe Rafael Martins, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, para live no dia 10/3, às 19h, no Instagram. O tema do encontro virtual será "Prerrogativas em Tempos de Pandemia". (Clique aqui) Fernanda Galera, Head do Daniel LAB - Laboratório de Inovação da banca Daniel Advogados, ministrará a "Oficina Prática de LGPD", promovida pela ESA da OAB/SP - Núcleo Rio Claro/SP, de amanhã a 13/3. O evento online abordará os aspectos práticos que envolvem a LGPD, com exercícios e exemplos presentes no dia a dia. Inscrições, clique aqui. Dia...

... de hipervulnerabilidade. Em contrapartida, Vólia Bomfim e Rafael Lara Martins defendem que a garantia em comento somente será aplicável aos acordos que foram celebrados entre empregadas e empregadores na vigência da lei 14.020/20. Isso porque a referida lei estabelece de forma expressa, em seu art. 24, o momento em que começam valer os seus efeitos. Senão vejamos: Art. 24. Os acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho celebrados entre empregadores e empregados, em negociação coletiva ou individual, com base na Medida Provisória...

... relatora foi seguida por unanimidade pela turma. Os advogados Rafael Lara Martins e Juliana Mendonça atuam pela bancária. Processo: 0010333-71.2017.5.18.0201 Veja a decisão.

... Covid-19 no país, diz estudo. 26/7/20 8 Argumentos por Rafael Lara Martins 9 Clique aqui. 14/9/20 10 Clique aqui. 14/9/20 11 Gravidez e coronavírus  14/9/20 12 Clique aqui. 14/9/20 13 Diponível em aqui. Acesso em 14/9/20. _________ *Rafael Lara Martins é advogado. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Doutorando em Direitos Humanos. Conselheiro Federal da OAB, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO. Vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance do Conselho Federal da OAB. *Vinícius de Miranda Taveira é juiz do trabalho do TRT15. Especialista em Direito...

...e Advocacia está a cargo de Karlla Patrícia de Souza (MT) e Rafael Lara Martins (GO) e contará em seu corpo docente com professoras e professores universitários, advogadas e advogados (Aldemiro Rezende Dantas Jr, Benizete Medeiros, Roberto Parahyba, Arlete Mesquita, Claudia Abud, Erazê Sutti, Geraldo Carvalho, Inês Molina, Larissa Matos, Prudente Mello, Tiago Alves, Valena Jacob Mesquita, Fabricio Posocco, Luciane Toss, Alvaro Klein). 11 – Processo judicial eletrônico Trataremos de monitorar permanentemente as iniciativas dos Tribunais e do CSJT acerca da regulamentação e operação do processo judicial...

...o e FGTS”, destacou o relator em sua decisão. Os advogados Rafael Lara Martins e Juliana Mendonça atuaram na defesa da profissional. Processo: 0010944-09.2017.5.18.0012

... mencionada. Os advogados Maurício Carboni Requena, Ricardo Ponzetto e Rafael Martins atuaram no caso. Processo: 0100308-12.2020.8.26.9001 Veja a decisão.

... Mestre em Direito e Professor de Graduação e Pós-Graduação. *Rafael Lara Martins é advogado, Mestre em Direito, Professor de Cursos de Pós-Graduação e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Compliance da OAB.

... condenação as verbas decorrentes da dispensa imotivada. O advogado Rafael Lara Martins representa a empresa na causa.  Processo: 0010790-44.2019.5.18.0101 Veja o acórdão.

...e aos dias não trabalhados dos agentes. Segundo o advogado Rafael Martins que representa a OAB/DF no caso, a medida obtida junto ao Poder Judiciário é importante para garantir a livre atuação profissional da advocacia, o respeito às prerrogativas profissionais e o pleno exercício da função jurisdicional do Estado. "Esperamos que haja sensibilidade do movimento grevista no sentido de dar fiel cumprimento à ordem judicial." Informações: OAB/DF

... Bentivegna, Caio Ferreira Silva, Felipe Tucunduva Heemstede e Rafael Garcia Santana Martins (Pinheiro Neto Advogados), estima-se que as novidades trazidas pela MP 881/19 à indústria de fundos sirvam de incentivo a prestadores de serviços fiduciários a se engajarem na estruturação e implementação de novos produtos e operações envolvendo fundos de investimento, visto que não mais serão obrigados a prever solidariedade nos respectivos contratos de prestação de serviços. (Clique aqui) Liberdade econômica - III Em segunda análise da MP 881/19, Flávio Tartuce aborda modificações realizadas na codificação privada, do...

... Tucunduva Heemstede é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Rafael Garcia Santana Martins é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2019. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

Segunda-feira, 8 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.577.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Onipresente, nosso poderoso rotativo esteve na Brazil Conference At Harvard & MIT 2019, em Boston, que aconteceu nos últimos três dias. Ali, a equipe migalheira (câmeras, repórteres, jornalistas, produção,...

... cobranças desarrazoadas dos entes públicos. ____________ *Rafaela Martins é advogada do escritório Coelho & Dalle Advogados.

...Dalmo Jacob do Amaral Júnior, Fernando de Paula Gomes Ferreira, Rafael Lara Martins. ___________________

Para a 3ª turma do TRT da 18ª região, ficou comprovado que o trabalhador prestava serviços descontínuos....

...parabenizo a conduta leal e cooperativa do advogado da executada, Doutor RAFAEL LARA MARTINS, ao admitir o erro material do acórdão, simplificar a atuação do órgão jurisdicional, pagar espontaneamente o débito remanescente e facilitar imensamente a vida da parte contrária. Meus sinceros aplausos pela observância exemplar do disposto no art. 6º do Novo CPC." O referido dispositivo do CPC prevê: "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Processo: 5255988.32.2017.8.09.0060

...marcando o segundo da equipe. O VPBG foi pra cima e diminuiu com Rafael Martins, que matou no peito e, num belo giro, chutou e marcou. Rafael ainda marcou o segundo. Ele chutou forte, a bola bateu nas duas traves e entrou, empatando a partida. No segundo tempo o jogo continuou equilibrado. O VPBG chegou a virar o jogo aos 11 minutos. Depois de uma jogada pela ponta, Douglas da Silva chutou de primeira e marcou. Perto do fim do jogo, o Dinamarco empatou. Claudio Dinamarco recebeu e chutou cruzado, igualando o placar. No outro jogo do grupo, o Aidar SBZ goleou o Mayer Brown por...

...comarca de São José dos Campos/SP.__________ Ganhador : Rafael Silva Martins, de Santos/SP

...Registral" (Crono - 502p.), de Luís Ramon Alvares, vai para Rafael Silva Martins, de Santos/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Jitaúna GO/Pires do Rio MG/Virginópolis PA/Óbidos PE/Inajá SC/São Lourenço do Oeste SP/Capela do Alto SP/Natividade da Serra SP/Pracinha Clique aqui e...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 878