20.out.2025
20.out.2025
As prerrogativas da advocacia e o Tema 1.068 do STF
Defesa das garantias legais e do devido processo frente à execução antecipada da pena, reforçando a função contramajoritária da advocacia.
20.out.2025
O perigo do cadastro público de condenados por violência doméstica
O PL 1.099/24 promete proteger mulheres, mas pode transformar a pena em infâmia eterna. Entenda por que o projeto é inconstitucional e ameaça o Estado de Direito.
20.out.2025
Negociação coletiva ou cartel sindical? A crise da livre iniciativa
A negociação coletiva tem sido instrumentalizada por cláusulas normativas que, sob o pretexto de proteção social, restringem a liberdade empresarial e revelam captura regulatória.
20.out.2025
Injúria de "alta audiência": O caso Luana Piovani x Neymar
A condenação de Luana Piovani por injúria contra Neymar evidencia a importância do alcance digital na tipificação e dosimetria penal, diferenciando crítica de insulto.
20.out.2025
Ineficácia de EPI para agente eletricidade
No presente trabalho, tratamos do agente perigoso eletricidade como uma das excepcionalidades previstas no Tema 1.090 do STJ.
20.out.2025
A história e a evolução dos Incoterms
Fundamentos jurídicos, critérios de escolha e aplicação no comércio exterior.
20.out.2025
Investidores da Braskem/Ambipar poderão ser indenizados?
Com a abrupta queda dos COES da Ambipar e Braskem, corretoras terão que indenizar seus clientes.
20.out.2025
Novela Vale Tudo: Entre a ficção e a realidade dos irmãos Naves
O presente artigo reflete sobre o erro do sistema de justiça criminal, tomando como pano de fundo o enredo da novela Vale Tudo, obra televisiva da Rede Globo de televisão.
20.out.2025
Tema 1.095: Quando distinguir? Uma lição do TJ/RJ
O fator determinante para a aplicação ou o afastamento do Tema 1.095/STJ reside nos requisitos fáticos que a própria Corte estabeleceu.
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