21.jul.2025
21.jul.2025
Namorado tem direito à pensão por morte no INSS?
Será que só quem é casado no papel pode receber pensão por morte do INSS?
21.jul.2025
Quantas funções um funcionário pode exercer sem gerar acúmulo de função?
Funcionário alegando acúmulo de função? Saiba quando isso gera obrigação legal e como o contrato de trabalho pode proteger sua empresa de riscos trabalhistas.
21.jul.2025
Reforma tributária e o agronegócio: IBS e os produtores rurais
A reforma tributária, com a chegada do IBS, não é apenas uma mudança de nomes para os impostos do agronegócio. É uma mudança de lógica, de mentalidade e, sobretudo, de estratégia.
21.jul.2025
O homem vitruviano e o processo penal: A anatomia da justiça acusatória
Da Vinci, processo penal e o STF: Quando a justiça perde a simetria e o juiz vira parte. Um artigo sobre forma, equilíbrio e as deformações do sistema acusatório.
21.jul.2025
Um problema de regulação: quando o formalismo distorce a lógica federativa da distribuição de tributos
A repartição tributária sofre distorções quando a regulação ignora a realidade econômica.
21.jul.2025
A nova lei de licenciamento e os embargos em áreas rurais: O que muda?
A nova lei de licenciamento ambiental pode racionalizar as atividades de pecuária e agricultura em razão da ineficiência do Estado na análise do CAR.
21.jul.2025
Isenção por doença grave dispensa pedido administrativo
O presente artigo tratará da desnecessidade de pedido administrativo para que portadores de doenças graves busquem judicialmente o direito à isenção fiscal no contexto jurisprudencial atual.
21.jul.2025
Lei geral de licenciamento ambiental: Aspectos iniciais
Há uma tendência em desburocratizar o procedimento de licenciamento ambiental e, nesse ponto, sobreleva-se o questionamento: como garantir a proteção ao meio ambiente e evitar o retrocesso ambiental?
21.jul.2025
Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos: Uma solução viável inter partes, e como instituí-la nos entes subnacionais
O artigo propõe diretrizes práticas para a implementação de soluções que favoreçam a equidade nas relações contratuais em entes subnacionais.
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