22.jul.2025
22.jul.2025
PSR - Programa de Subvenção ao Seguro Rural: Como o seguro rural protege o agricultor e impulsiona o agronegócio brasileiro
O PSR subsidia o seguro rural, reduzindo custos para o produtor e fortalecendo a resiliência do agronegócio frente a perdas climáticas e instabilidades econômicas.
22.jul.2025
Estágio na advocacia e I.A
A incorporação da I.A. na advocacia impõe desafios à formação jurídica, exigindo repensar o estágio e valorizar a dimensão crítica e humanística da profissão.
21.jul.2025
A profissiografia no PPP e as irrazoáveis impugnações do INSS
Análise crítica da impugnação do PPP pelo INSS fundada na profissiografia. Tal ato não ilide a presunção de veracidade dos registros técnicos, os quais demandam contraprova técnica idônea.
21.jul.2025
A marca é sua, mas só se estiver registrada
Não registrar sua marca pode custar caro: você pode perdê-la, ser processado e até pagar indenizações. O registro garante exclusividade, proteção jurídica e segurança para o seu negócio.
21.jul.2025
A PEC 66/23 e os prejuízos aos credores de precatórios
Proposta impõe novo limite para pagamento de precatórios, altera correção monetária e retira prazos de pagamento, levando os direitos dos credores a inconstitucionalidades e retrocessos.
21.jul.2025
Reforma tributária 36: Tributação nas plataformas digitais
Trata sobre a tributação nas plataformas digitais na LC 214/25.
21.jul.2025
Férias na praia? Fique esperto com a venda de cotas imobiliárias
A febre da multipropriedade tem causado incômodo em pontos turísticos e preocupação no meio jurídico, com contratos repletos de abusividades e alto volume de ações na Justiça.
21.jul.2025
CNJ - PAD após o provimento 162 permite a celebração de TAC?
CNJ admite TAC em PADs não julgados antes do provimento 162/24, desde que o magistrado cumpra requisitos como vitaliciedade e ausência de sanções recentes.
21.jul.2025
Como saber se a dívida do meu contrato está prescrita?
Você está sendo cobrado por uma dívida antiga e não sabe se ela ainda é válida?
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