7.mai.2025
7.mai.2025
A contrarreforma trabalhista
Este artigo indica vários resultados positivos da reforma trabalhista de 2017 e mostra o risco da mesma ser esterilizada por sentenças voluntaristas de juízes do trabalho.
7.mai.2025
Narrativas distorcidas contra juízes enfraquecem a democracia
Narrativas contra juízes enfraquecem a democracia. Remuneração segue a lei; o ataque, não. Respeito à Justiça é respeito ao Estado de Direito.
7.mai.2025
O que o banco nunca vai te contar quando você renegocia sua dívida
Renegociar pode parecer alívio, mas é armadilha. O banco lucra com sua dívida. Descubra por que só uma análise estratégica protege seu negócio e evita o jogo sujo bancário.
7.mai.2025
Reconstitucionalismo e o habeas corpus coletivo
O presente estudo examina a intersecção entre o reconstitucionalismo brasileiro e a emergência do habeas corpus coletivo como instrumento processual contemporâneo de proteção de direitos fundamentais.
7.mai.2025
Disputas no licenciamento de tecnologia e táticas de atraso
Atrasos no licenciamento de patentes essenciais prejudicam a inovação. Empresas adiam pagamentos justos, freando o avanço tecnológico. Entenda este obstáculo.
7.mai.2025
A revogação da lei de alienação parental é uma forma de desproteger a criança
Análise do projeto de lei que propõe revogar a lei de alienação parental, desconsiderando sua importância para a proteção à criança.
7.mai.2025
Tema 1.391 do STF: Doação, valorização patrimonial e tributação sem liquidez
STF julga se incide IRPF sobre ganho de capital em doações a herdeiros com valor de mercado. Tema 1.391 confronta princípios da legalidade, capacidade contributiva e segurança jurídica.
7.mai.2025
As decisões parciais de mérito e as prerrogativas da fazenda pública
O texto pretende discutir as variáveis envolvendo o sistema de cumprimento das decisões parciais envolvendo a fazenda pública, levando em conta as suas prerrogativas processuais.
7.mai.2025
Litigância abusiva reversa e tutela da evidência
O que é litigância abusiva reversa? A tutela da evidência pode servir como mecanismo processual de combate a essa litigância?
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