30.abr.2025
30.abr.2025
Movimento Violência Sexual Zero
Evento em São Paulo marcou o lançamento do Movimento Violência Sexual Zero, destacando ações urgentes na proteção de crianças e adolescentes contra abusos.
30.abr.2025
Mutilação genital feminina: Mais uma faceta da violência de gênero
A MGF é uma prática cultural violenta e cruel, denunciada por ativistas como Waris Dirie e combatida mundialmente por direitos humanos.
30.abr.2025
Termo de compromisso na lei das bets: Autoridades envolvidas e fases da negociação
Autoridades e etapas do Termo de Compromisso na Lei das Bets são o foco do terceiro artigo da série sobre o regime sancionador.
30.abr.2025
Contratos de adesão e termos de uso em plataformas digitais: A transparência das regulamentações para o consumidor leigo
O artigo aborda a importância da transparência nos contratos de adesão em plataformas digitais e os desafios enfrentados pelo consumidor leigo.
30.abr.2025
Coisa julgada, precedentes e "teses"
Reflexão crítica sobre o precedente vinculante e a relativização da coisa julgada à luz da segurança jurídica e da confiança no Judiciário.
30.abr.2025
O impacto da nova lei de seguros na regulação de sinistros
A nova lei do seguro reforça a regulação de sinistros, com regras claras, prazos e deveres, promovendo equilíbrio entre seguradoras e segurados.
30.abr.2025
Desjudicialização e democratização do crédito, reflexos positivos do novo programa de crédito consignado privado do governo Federal
Novo programa Federal amplia o acesso ao crédito consignado via CTPS Digital, com garantia do FGTS e menores taxas para trabalhadores com carteira assinada.
30.abr.2025
Da necessidade de uma releitura da resolução CNJ 35/07, à luz do julgado no REsp. 2.189.143/SP
O REsp 2.189.143/SP redefine o divórcio, estabelecendo-o como direito potestativo e imediato, sem condições adicionais, contrariando normativas restritivas anteriores.
30.abr.2025
Como o trabalho temporário abre portas para jovens sem experiência no mercado de trabalho
Trabalho temporário abre portas para jovens no mercado, superando exigências de experiência e impulsionando oportunidades de carreira no Brasil.
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