30.abr.2025
30.abr.2025
Depressão gera estabilidade? As empresas não querem que você saiba!
A depressão é uma doença séria, que pode afetar profundamente a vida de quem sofre com ela.
30.abr.2025
A paradoxal proposta do agravo interno pelo TST
Uma análise teleológica desta inovação recursal, com a abordagem das decorrências pontuais ex-nunc para os TRTs, utilizando de precedentes oriundos do common law.
30.abr.2025
Contratos de vesting: Como proteger sua startup e reter talentos-chave
No dinâmico ecossistema das startups brasileiras, a capacidade de atrair e reter talentos estratégicos frequentemente determina a linha entre o sucesso e o fracasso.
30.abr.2025
Plano inicial não precisa prever quitação integral do principal
Decisão do TJ/RJ exige quitação integral no plano inicial, contrariando a Lei do Superendividamento. Artigo analisa o equívoco e defende a correta aplicação da norma protetiva.
30.abr.2025
1 milhão de habeas corpus no STJ: O que isso realmente revela?
STJ atinge 1 milhão de HCs. Marca revela não só volume, mas as falhas persistentes do sistema penal e a força do HC como garantia de liberdade.
30.abr.2025
CNIB 2.0: Nova era da indisponibilidade de bens e seu uso nas execuções de título extrajudicial
Bloqueio de imóvel específico em execuções civis avança com nova ferramenta digital, unindo efetividade, cautela e segurança jurídica.
30.abr.2025
As fases para aprovação de um medicamento para doença rara
Entenda o processo de aprovação de medicamentos para doenças raras no Brasil e saiba como um advogado pode te ajudar a garantir o acesso ao tratamento.
30.abr.2025
Direito Ambiental no STJ: As novas teses jurisprudenciais
Este texto aborda as novas teses jurisprudências do STJ sobre Direito Ambiental.
30.abr.2025
INSS: Como agir contra descontos indevidos de associações
O artigo explica como identificar e cancelar descontos de associações no INSS, reforçando os direitos dos aposentados e orientando sobre medidas administrativas e judiciais.
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