30.abr.2025
30.abr.2025
Decisões do STF na Justiça do Trabalho: Impactos e desafios
Análise dos impactos das decisões vinculantes do STF no Direito do Trabalho e os desafios para conciliar uniformização jurisprudencial com os princípios protetivos laborais.
30.abr.2025
Como adaptar contas bancárias para brasileiros no exterior após declarar saída fiscal
A declaração de saída fiscal é um passo crucial para brasileiros que deixam o país de forma definitiva, mas manter contas bancárias no Brasil pode exigir ajustes específicos.
30.abr.2025
Uma lente de aumento ampliada para a recente decisão do Tribunal do Cade sobre notificação de ativos imobiliários
O Cade sinaliza revisão na notificação de ativos imobiliários, visando segurança jurídica, eficiência regulatória e foco concorrencial real.
30.abr.2025
Tributar o próprio tributo? A exclusão do IRPJ e da CSLL do PIS e Cofins
O STJ deve decidir se o IRPJ e a CSLL devem ser excluídos da base do PIS e da Cofins. A definição é crucial para limitar a tributação em cascata e reforçar a segurança jurídica.
30.abr.2025
Governança jurídica: Estruturando sociedades de advogados com visão empresarial
Como a governança jurídica pode transformar sociedades de advogados, unindo gestão estratégica, segurança institucional e valorização da ética profissional.
30.abr.2025
Trend do dedo no TikTok e o alerta sobre exposição de dados biométricos
Participar da "trend do dedo" é uma forma de mostrar a tecnologia do celular, mas alerta para os riscos da exposição de dados biométricos, muitas vezes subestimados.
30.abr.2025
Precatórios e instabilidade fiscal: O risco de nova crise no Brasil
Brasil pode enfrentar nova crise fiscal com a volta dos precatórios ao teto de gastos, repetindo a PEC do calote e ameaçando a estabilidade econômica e a confiança jurídica.
30.abr.2025
O perfil do devedor: Redes sociais x realidade na execução judicial
Entre a ostentação nas redes sociais e a alegada insolvência nos autos, o desafio da efetividade na execução exige inteligência, estratégia e investigação patrimonial especializada.
30.abr.2025
Os erros do plano de saúde explicados!
Descubra as principais falhas do plano de saúde! Saiba seus direitos e o que fazer nesses casos.
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