16.out.2025
16.out.2025
Entre o espelho e o Código: O exposed sob a ótica do finalismo penal
Em tempos de visibilidade extrema, o exposed revela a tensão entre liberdade, privacidade e o uso ético da palavra no espaço digital.
16.out.2025
Concurso público e o mito do "agora é tarde demais": Por que ainda vale recorrer à Justiça
Mesmo após eliminação ou avanço do concurso, candidatos prejudicados podem recorrer à Justiça para garantir seus direitos.
16.out.2025
Fim da trégua: ANPD exige adequação imediata às regras de transferência internacional de dados
Organizações que não adotarem mecanismos exigidos pela LGPD podem sofrer sanções, multas e danos à reputação, e agência descarta aumentar prazo.
16.out.2025
Visto EB-3: Profissionais, trabalhadores qualificados e outros trabalhadores
Documento garante residência permanente nos EUA a estrangeiros contratados por empregadores locais, abrangendo diferentes níveis de qualificação profissional.
16.out.2025
Problemas relacionados ao modelo de assessoria de investimentos aos clientes de fintechs e bancos no Brasil exigem cautela
O modelo de agentes autônomos em bancos e fintechs gera riscos a clientes, pois falta formação, fiscalização e alinhamento ético, podendo causar perdas patrimoniais.
16.out.2025
Autonomia tributária versus neutralidade federativa: Uma leitura crítica da ADI 7476/RJ
O STF declarou inconstitucional lei do RJ que favorecia produtores locais, reafirmando neutralidade fiscal e isonomia, mas tensionando a autonomia dos Estados.
16.out.2025
Inventário de bens digitais: Como proceder?
STJ define que inventários digitais devem identificar e partilhar ativos patrimoniais, preservando a intimidade do falecido.
16.out.2025
A OAB entre a idoneidade moral e a presunção de inocência
O artigo analisa o dilema da OAB ao lidar com réus não condenados, defendendo a presunção de inocência e propondo a inscrição condicionada como solução prudente.
16.out.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da assistência judiciária (art. 78)
A assistência judiciária trabalhista visa garantir acesso à justiça a trabalhadores hipossuficientes, centralizando a Defensoria e mantendo benefícios de gratuidade e isenção de custas.
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