16.out.2025
16.out.2025
Senhas, segredos e sucessão: O novo inventariante digital
STJ determina nomeação de inventariante digital para desbloqueio de tablets de Roger Agnnelli, falecido em 2016.
16.out.2025
Plano "falso coletivo" deve seguir regras da ANS
Por maioria, TJ/SP equipara plano "falso coletivo" a contrato familiar, limita reajustes aos índices da ANS e determina devolução de valores após reajuste de 130%.
16.out.2025
Comitê Gestor do IBS: O novo pilar da reforma tributária em debate no Senado
Senado analisa PLP 108/24 que cria o Comitê Gestor do IBS, define regras de governança e novo contencioso administrativo
16.out.2025
Assédio moral: Um soco na alma
A praga do assédio moral não quebra ossos, mas quebra pessoas. Ele fere à dignidade, adoece servidores e compromete a eficiência da Administração.
16.out.2025
A espiritualidade judaica contemporânea do rabino Eliahu Hasky
Entre a tradição e a modernidade, o rabino Eliahu Hasky mostra como a fé pode ser vivida de forma prática, inspiradora e acessível a todos.
16.out.2025
Teoria do plano falso coletivo: Abusividade de referida contratação
A prática de enquadrar famílias em contratos formalmente classificados como planos de saúde empresariais, tem sido objeto de enfrentamento pelo Poder Judiciário, entendendo-se pela abusividade.
16.out.2025
A responsabilidade dos influenciadores digitais pelas "publis"
Influenciadores podem ser responsabilizados pelas publis que divulgam. Entenda como o CDC os equipara a fornecedores e quais os riscos jurídicos envolvidos.
16.out.2025
As companhias aéreas e a síndrome de Peter Perfeito
Neste artigo, traçamos um paralelo entre o caricato personagem Peter Perfeito, do clássico desenho Corrida Maluca, de Hanna-Barbera, e as companhias aéreas.
16.out.2025
Reajustes abusivos: Aumentos que violam o direito à saúde
Decisão recente do TJ/SP reconheceu a abusividade dos reajustes em planos coletivos falsamente empresariais, substituindo-os pelos índices da ANS.
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