29.abr.2025
29.abr.2025
O CPC que pegou e o que não pegou
Alguns artigos do CPC se tornaram realidade, outros não. Há também os "reescritos" e os que são aplicados pela metade. Quais são eles?
29.abr.2025
As diversas formas de adesão do Tema 492 do STF
Taxa associativa - Obrigatoriedade do pagamento?
29.abr.2025
Cuidados na compra de bens imóveis
Riscos inerentes a alienação do imóvel ocorre após a inscrição de créditos da Fazenda em dívida ativa, à luz do no REsp 2.047.615/MG.
29.abr.2025
Fraude em benefícios do INSS: Direitos de quem foi descontado
Escândalo que envolve R$ 6 bilhões em descontos indevidos exige ação rápida - e consciente - de quem foi lesado.
29.abr.2025
Bronquiolite e planos de saúde: Direito à vida e negativas abusivas
O impacto da sazonalidade da doença e as consequências jurídicas da recusa de cobertura pelos planos de saúde.
29.abr.2025
PSA: A proteína indispensável na detecção de sêmen e abuso sexual
O PSA é uma proteína crucial na identificação de sêmen e abuso sexual, mas sua presença em outros fluidos corporais levanta questões sobre a confiabilidade dos testes.
29.abr.2025
Interdição cautelar da Medicina: Aspectos jurídicos e disciplinares
A interdição cautelar do exercício da medicina, como medida excepcional, vai além da questão ética: revela o ponto de tensão entre proteger a sociedade e garantir o devido processo ao médico.
29.abr.2025
Transparência e lei: A urgência na limpeza de caixas d'água públicas
O artigo questiona a omissão municipal e propõe leis para a limpeza de caixas d'água em espaços públicos essenciais, garantindo transparência e saúde. Um chamado à ação jurídica e social.
29.abr.2025
Judicialização do SUS: Os limites da política pública
Trata-se de discussão sobre a judicialização da saúde como um fenômeno crescente no Brasil, revelando-se como um reflexo das falhas estruturais e gerenciais do SUS - Sistema Único de Saúde.
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