29.abr.2025
29.abr.2025
Judicialização do SUS: Os limites da política pública
Trata-se de discussão sobre a judicialização da saúde como um fenômeno crescente no Brasil, revelando-se como um reflexo das falhas estruturais e gerenciais do SUS - Sistema Único de Saúde.
29.abr.2025
As consequências para quem é acusado de ter praticado estupro de vulnerável
Traremos quais as consequências para quem é acusado de ter praticado estupro de vulnerável? Jurídicas, sociais financeiras.
29.abr.2025
O golpe do financiamento: Como um advogado bancário pode salvar você
Você foi vítima de um financiamento que parecia legítimo, mas na verdade era uma armadilha?
29.abr.2025
Crédito consignado privado: Um avanço necessário que ainda exige segurança jurídica
MP 1.292/25 inova ao criar o "Crédito do Trabalhador", mas expõe riscos ao FGTS e traz lacunas que exigem urgente regulação e cautela jurídica.
29.abr.2025
A legitimidade da assistência judiciária pelos municípios, a participação da OAB na defesa dos direitos básicos e a legitimidade concorrente entre os entes federativos
STF reafirma que municípios podem prestar assistência jurídica à população vulnerável, complementando a atuação das defensorias públicas.
29.abr.2025
Por que e quando devo alterar a convenção de condomínio - e como esse processo pode ser mais simples do que parece?
As convenções de condomínio precisam ser atualizadas para lidar com desafios modernos como carregamento de carros elétricos e locação por plataformas.
29.abr.2025
Mínimo existencial nas ações de superendividamento em negócios jurídicos bancários: Considerações sobre a legislação e a jurisprudência do TJ/RS
O mínimo existencial de R$ 600,00 deve ser respeitado em casos de superendividamento, variando conforme o tipo de crédito e perfil do devedor.
29.abr.2025
A geopolítica e o futuro do comércio internacional
Mudanças geopolíticas exigem que o Brasil diversifique mercados, avance em reformas e atue estrategicamente para proteger sua competitividade global.
29.abr.2025
Crédito do IPI incidente sobre insumos utilizados na fabricação de produtos imunes
STJ garante crédito de IPI sobre insumos usados em produtos imunes, reafirmando o princípio da não cumulatividade e contrariando posição anterior.
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