14.jul.2025
14.jul.2025
Direito Penal pode ser usado como um instrumento das políticas de ESG nos crimes ambientais
A aplicação do Direito Penal em crimes ambientais reforça políticas ESG ao promover responsabilidade, prevenir danos e estimular governança sustentável nas empresas.
13.jul.2025
Empregado é obrigado a trabalhar no feriado?
Se você já trabalhou em um feriado e percebeu que o pagamento não veio com a compensação devida, é importante saber que seus direitos precisam ser respeitados.
13.jul.2025
Mulher do campo, pode contar tempo rural antes dos 12 anos?
Você começou a trabalhar na roça ainda criança e o INSS não quer contar esse tempo para a sua aposentadoria?
13.jul.2025
Aumento do número de deputados Federais: O PLP 177/23
O texto trata das questões envolvendo o aumento do número de deputados Federais de 213 para 231.
12.jul.2025
Chargeback: Quem arca com o prejuízo e como se defender?
Você já ouviu falar em chargeback, mas não sabe exatamente quem paga, o que fazer quando ocorre e como se proteger?
12.jul.2025
Empréstimo empresarial negado: Quais os motivos e como resolver?
A obtenção de crédito é essencial para muitos empreendedores que buscam expandir seus negócios, equilibrar o fluxo de caixa ou superar momentos financeiros difíceis.
11.jul.2025
PDL 89/23: Um retrocesso institucional, jurídico e civilizatório
Artigo critica o PDL 89/23 por atacar a resolução do CNJ sobre julgamento com perspectiva de gênero, apontando retrocesso institucional, jurídico e violação a direitos fundamentais.
11.jul.2025
Gambling, iGaming e gaming law: Diferenças legais
Descubra as diferenças entre gambling, iGaming e gaming law e entenda os riscos e exigências legais de cada setor para empreender com segurança no mercado digital.
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