29.abr.2025
29.abr.2025
Regulação da inteligência artificial. Sancionadas as leis 15.123/25, 15.124/25 e 15.125/25 que garantem maior proteção à mulher
Três novas leis sancionadas em abril de 2025 reforçam a proteção da mulher, com foco em violência psicológica, igualdade acadêmica e monitoramento de agressores.
29.abr.2025
PL que trata do Imposto de Renda das pessoas físicas possui inconstitucionalidade
Isenção de IR até R$ 5 mil e nova tributação de dividendos no exterior geram debates sobre isonomia e possíveis ajustes no Congresso.
29.abr.2025
Visto de estudante revogado - O que os portadores de F-1 precisam saber e fazer imediatamente
Entenda o término do SEVIS, como ele afeta seu status F-1 e o que fazer imediatamente para evitar proibições de visto, remoção ou problemas de imigração de longo prazo.
28.abr.2025
Como funciona a advocacia tributária para grandes empresas no Brasil
Entenda como a advocacia tributária atua estrategicamente para grandes empresas na gestão fiscal, redução de riscos e otimização tributária.
28.abr.2025
Como declarar saída fiscal do Brasil
Se você é brasileiro e mora no exterior, declarar a saída fiscal do Brasil é essencial para evitar problemas tributários, como cobranças indevidas e execução fiscal.
28.abr.2025
Princípios constitucionais de processo
Os princípios constitucionais de processo são essenciais para a preservação de um sistema judicial equânime, transparente e eficiente, que respeite os direitos dos cidadãos e promova a justiça social.
28.abr.2025
A (necessária) diversidade de gênero no Judiciário brasileiro
A diversidade de gênero no Judiciário é essencial para a representatividade e a equidade, além de desafiar narrativas sobre mérito e competência que privilegiam homens.
28.abr.2025
O que muda com o julgamento do Tema 1.286 pelo STJ para os militares?
Tema 1.286: STJ decide que limite de 45% não vale para consignados de militares firmados antes da lei 14.509/22.
28.abr.2025
Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados
O artigo analisa o desafio dos cartórios em conciliar a publicidade registral com a LGPD, propondo limites, fundamentos legais e boas práticas de proteção de dados.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
