Antonio Carlos Santos

... burocracia na abertura de empresas desafia empreendedorismo", por Antonio Carlos Santos (Sescon-SP). (Clique aqui) - "A proteção ao bem de família não é absoluta", por Thallyta de Moura Lopes (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Economia, negócios e o Direito: A improdutiva e inconsequente política tributária do país", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "STF reforça limite de valor na petição inicial e gera reviravolta em ações trabalhistas", por Rithelly Eunilia Cabral (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados)....

... saudável e competitivo", afirma o presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos dos Santos. O julgamento do Tema 118, que trata da exclusão do ISSQN da base de cálculo do Pis e da Cofins, já se iniciou no pleno do STF. De qualquer forma, o Sescon-SP afirma que tomará todas as medidas necessárias para garantir os direitos de seus representados, inclusive acompanhando possíveis modulações no efeito da decisão caso seja favorável aos contribuintes.

... Martins; Mariana Ribeiro Siqueira; Diogo Mentor de Mattos Rocha; Antonio Carlos da Conceição Santos.

... investigada por plágio. Prisão preventiva foi pedida pelo delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, titular da 9ª delegacia, responsável pelo caso. A informação foi divulgada pelo jornal local Correio 24 Horas. A polícia concluiu inquérito do caso, e aponta que a acusada deve responder a pelo menos cinco crimes: estelionato; uso de documento falso; exercício ilegal do Direito; falsidade ideológica; e plágio. O delegado informou que Cátia Raulino não tem o diploma de bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão que ela alega ter, o que já invalida a comprovação dos outros títulos, como o de mestrado,...

...preparar candidatos. (Clique aqui) Agraciados Evento : Antonio Carlos Souza Santos é o premiado com a vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ, para o curso "Básico de Licitações", que acontece dia 3/8, em SP. (Clique aqui) Sorteio de obra - I : Antonio Carlos Laudanna, advogado em SP, ganhou o livro "Pareceres de Direito Público" (Atlas - 191p.), de Alexandre de Moraes. (Clique aqui) Sorteio de obra - II : A obra "Adjudicação na Execução por Quantia Certa" (Juruá - 221p.), de Ricardo Oliveira Pessôa de Souza, vai para Humberto Leonardo Horn, de Campo Grande/MS. (Clique...

...segundo Foro Regional de Santo Amaro. Iniciamos com o presidente Antonio Carlos Viana Santos (in memorian), prosseguimos com a presidência de Antonio Carlos Bedran e Ivan Ricardo G. Sartori, culminando agora, na gestão do E. Des. José Renato Nalini. O Mandatário Nalini, com maior vigor, em cujo mandato, ainda nos primeiros meses de 2014, agilitou parcerias e conseguiu, finalmente, designar o dia 16/10/14 para a assinatura da locação do imóvel situado em Santo Amaro, na Av. das Nações Unidas, 22.939, local servido pelas marginais e metrô de superfície, além de vias...

...Martins Fontes Antonio Carlos dos Santos Filho, advogado, Antônio Carlos dos Santos & Advogados Associados, Salvador/BA - "Solução final do Serial Killer no Positivismo de Hans Kelsen", Antonio Araújo - Editora Pillares Antonio Juvenal Cavalcante, proprietário, AJC Advocacia, Cuiabá/MT - "Prática Tributária 2º Fase", Alexandre Mazza e Eduardo Sabbag - Editora Impetus Ariele Aurora de Oliveira Brandao, assistente de departamento pessoal, Eclipse Transportes Ltda, Camanducaia/SP - "Resumo de Direito Eleitoral", Marcos Ramayana - Editora Impetus Aristides de Matos Moreira,...

...quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente da Corte, Antonio Carlos Viana Santos, morto em 2011, e de sua jovem viúva. Medicamentos Dilma veta a venda de remédios que não exijam prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares. Salários O plenário do STF vai decidir se a publicação individualizada de salários de servidores públicos respeita ou não a CF. Os ministros decidiram reconhecer a existência de repercussão geral em um recurso movido pelo município de SP contra uma decisão da Justiça paulista que determinou a exclusão...

...disponibilidade ou aposentadoria compulsória. O desembargador Antonio Carlos Vianna Santos, que faleceu em janeiro de 2011, também teria recebido soma extraordinária. Desta forma, segundo o Estadão, o órgão especial poderá sugerir a cassação da pensão concedida à viúva, que recebeu aproximadamente R$ 1,26 mi. Na sessão, o órgão especial também decidiu pela aprovação do pagamento de auxílio-alimentação aos quase 2.400 juízes do Estado. O benefício, implantado por Sartori em março, será retroativo a 14 de abril de 2006 e deve somar mais de R$ 50 milhões.

...deferiram o habeas corpus em maior extensão, beneficiando, inclusive, Antonio Carlos dos Santos, por ser a decisão mais benéfica aos acusados, em casos de empate, nos termos do artigo 150, parágrafo 3º, do Regimento Interno do STF. Segundo Weber, a prisão foi decretada pela gravidade em abstrato dos delitos e suposta ameaça sofrida por testemunha. Porém, a ministra afirmou que é necessária comprovação da periculosidade e da possibilidade de reincidência delitiva para que os acusados sejam encaminhados à prisão. O pedido de revogação da prisão foi indeferido pelo juiz de primeiro...

...informa que o MP investiga se o finado ex-presidente do TJ/SP Antonio Carlos Viana Santos foi envenenado. Diz o matutino que a hipótese está sendo verificada porque o corpo do desembargador apresentou teor de álcool de 10 gramas por litro de sangue, considerado excessivo pela promotoria. No entanto, quem teve contato com desembargador nos últimos meses de sua vida sabe que, na verdade, S. Exa. andava, não raro, ebrioso. Trabalho Diz o Estadão que as Casas Pernambucanas são alvo de um processo judicial por eventual exploração de mão de obra na cadeia produtiva. A empresa teria sido...

...suficientemente documentado. (fl. 539) Na mesma linha, o acórdão assim consignou: A preliminar de ilegitimidade passiva suscitada por ANTONIO CARLOS DOS SANTOS não pode prevalecer, eis que inovou o recorrente em grau de recurso, não tendo sido tal preliminar levantada em primeiro grau. Além do mais, ainda que assim não fosse, na qualidade de representante da empresa primeira ré, é o apelante - junto com os demais representantes da empresa RGA Studio - parte legítima para responder aos termos da presente. Com efeito, restou comprovado nos autos que a empresa RGA STUDIOS...

...disse que não se manifestará sobre as apurações. Seu antecessor, Antonio Carlos Viana Santos, morreu em janeiro passado. Sartori defendeu que o CNJ só investigue casos após o fim das apurações das corregedorias locais: "No tempo do regime militar não se respeitava o devido processo legal. Queremos andar junto com o CNJ, mas queremos que seja respeitada a Constituição". _________ O Estado de S. Paulo Novo presidente do TJ-SP rejeita 'patrulhamento ideológico' Ivan Sartori diz ser hostilizado por criticar CNJ e promete investigar pagamentos da corte Fausto Macedo, de O...

...pagamentos tenham sido autorizados pelo então presidente do tribunal, Antonio Carlos Viana Santos, que faleceu em janeiro. O desembargador foi acusado de enriquecimento ilícito por meio de denúncia anônima. Rebelião (às avessas) da toga Em protesto contra a resolução 542 (clique aqui), que prevê punição aos magistrados que não atenderem às metas fixadas pelo CNJ, os desembargadores bandeirantes, em sua maioria, vetaram a recondução do excepcional doutor José Roberto Bedran à presidência da Casa. (Clique aqui) "Cegueta" Comemora-se hoje o Dia da Justiça. Colegiado A...

...corregedoria. Isso aconteceu em razão do falecimento do presidente Antonio Carlos Viana Santos, em janeiro de 2011, e das aposentadorias dos desembargadores Marco César Müller Valente (vice-presidente) e Antonio Carlos Munhoz Soares (corregedor), eleitos para o biênio 2010-2011. A nova direção do TJ/SP assumirá os cargos em janeiro de 2012, biênio 2012/2013. Veja abaixo um breve currículo dos candidatos. Presidente TJ/SP O desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori é integrante da 13ª câmara de Direito Público, nasceu em 1957 na cidade de São Paulo. Formou-se em 1979 da Faculdade...

...lide (fls. 404/412), prolatado em 13 de maio de 2009, o juiz Antonio Carlos Junckes dos Santos julgou improcedente o pedido do autor. Por fim, o condenou o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 1.500,00 (mil e quinhentos reais) aos advogados dos requeridos, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade resta suspensa em razão do benefício da assistência judiciária gratuita. 1.2. O recurso Inconformado, os autores interpuseram recurso de apelação (fls. 415/421), repisando, em linhas gerais, os argumentos...

... _____________ Investigação O inquérito sobre a morte do presidente do TJ/SP Antonio Carlos Viana Santos foi reaberto e transferido para a divisão de homicídios da Polícia Civil paulista. A medida foi adotada após pedidos do MP, que requisitou o aprofundamento sobre o laudo necroscópico relativo à morte. A perícia indicou um grande teor alcoólico no corpo do desembargador, que sofria de diabetes. Supositório Em 2010, o STF publicou a Resolução 427 que, em seu artigo 19, estabelece as classes processuais que serão processadas, exclusivamente (!), de forma eletrônica, dentre...

...nova direção, antecipada pela repentina morte do ex-presidente Antonio Carlos Viana Santos. Dirigindo-se ao presidente José Roberto Bedran, Grella afirmou que sua missão não será fácil, uma vez que tem nas mãos o gerenciamento de um dos maiores tribunais do mundo, com 2.050 juízes, 355 desembargadores e 45 mil funcionários. Segundo o PGJ, o MP mantém seu irrestrito apoio contra aqueles que insistem em criticar a morosidade do Judiciário. "Confio na capacidade dos ilustres magistrados. Podemos fazer deste ano de 2011 um marco na história do Poder Judiciário bandeirante", completou....

...eleições foram convocadas em virtude do falecimento do presidente Antonio Carlos Viana Santos e das aposentadorias dos desembargadores Marco César Müller Valente (vice-presidente) e Antonio Carlos Munhoz Soares (corregedor-geral da Justiça) José Roberto Bedran - Presidente TJ/SP Integrante da 2ª Câmara de Direito Privado, é natural de Taquaritinga, interior de SP. Pertence à Turma de 1967 da Faculdade de Direito da USP, ingressando na magistratura em 1969, nomeado para a 9ª Circunscrição Judiciária, com sede em Barretos/SP. Foi juiz nas comarcas de Piratininga e Itanhaém e...

...especial) para a vaga decorrente do falecimento do desembargador Antonio Carlos Viana Santos. _________________________ Fonte : TJ/SP ________ ________________

...cargos de direção, decorrente do falecimento do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, e das aposentadorias dos desembargadores Marco César Müller Valente e Antonio Carlos Munhoz Soares. (Clique aqui) China Desk Diante do notável crescimento de negócios com a China e para atender essa demanda, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados lança o China Desk. Os advogados Antonio Correa Meyer, José Prado e José Virgílio Lopes Enei comentam o novo bureau. (Clique aqui) Exposição O migalheiro Eduardo Muylaert inaugura hoje, das 17 às 22h, a exposição "Mulheres dos...

...para os cargos de direção, em razão do falecimento do Desembargador Antonio Carlos Viana Santos e das aposentadorias dos Desembargadores Marco César Müller Valente e Antonio Carlos Munhoz Soares, para o ano em curso; CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 1.144/2011, RESOLVE: Art. 1º - Para a eleição dos cargos de direção, o Tribunal, em sua composição plena, reunir-se-á, em sessão pública, permanente e contínua, no Palácio da Justiça, no dia 3 de março deste ano. Art. 2º - Para os cargos de direção, concorrem, até três para cada um, os nove desembargadores mais...

...e tráfico de influência envolvendo o ex-presidente do TJ/SP Antônio Carlos Viana Santos, falecido a 26 de janeiro (clique aqui). O matutino diz que o desembargador havia adquirido pouco antes de morrer bens de valor muito superior aos seus rendimentos, como um Porsche Cayenne e dois imóveis no bairro dos Jardins. "Metendo a mão no fogo" O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira assina artigo na Folha de S.Paulo de hoje debitando a falência de seu banco na conta do BC. Segundo ele, "hoje, está patente que não houve 'rombo bilionário' algum na instituição e que isso foi apenas um pretexto...

...final deste ano, em consequência do falecimento do presidente Antonio Carlos Viana Santos e das aposentadorias do vice-presidente Marco César Müller Valente e do corregedor-geral, Antonio Carlos Munhoz Soares. Os nove desembargadores mais antigos inscritos podem concorrer aos cargos, vedada a inscrição simultânea para mais de um cargo. O texto com as regras será publicado no Diário Oficial Eletrônico, de amanhã e os candidatos - a partir da publicação no D.O. - terão dez dias para as inscrições. As eleições acontecerão no dia 3/3, das 9h às 12h. Em caso de segundo escrutínio a...

... Missa A missa de 7º em sufrágio da alma do desembargador Antônio Carlos Viana Santos será amanhã, 1/2, às 18h, na Catedral da Sé, SP. Baú migalheiro Há 176 anos, no dia 31 de janeiro de 1835, substituindo o conselheiro Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça, foi nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Francisco Carneiro de Campos, da Casa de Suplicação. Deputado à Constituinte (1823) e senador pela Bahia (1826), ocupou a pasta dos Negócios Estrangeiros em 1830 e 1831. Faleceu a 8 de dezembro de 1842. Sorteio Conciliando a lei com a...

...manifestar seu profundo sentimento pelo falecimento do Ilustre Desembargador Antônio Carlos Viana Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e quem, em 1964, nos deu a honra de presidir a Gloriosa." "Viana Santos foi um magistrado de carreira que desenvolveu grande sensibilidade para tratar as questões sociais e o semelhante. Deixa para a magistratura o legado desse compromisso sensível com o ser humano, do seu grande espírito público e sua determinação de superar obstáculos, acreditando na construção de uma sociedade mais justa. No período que esteve à...

...aqui. 5/1/10 - TJ/SP tem novo presidente - clique aqui. 2/12/09 - Antonio Carlos Viana Santos é o novo presidente do TJ/SP - clique aqui. _______________          ____________

...clique aqui. 5/1/10 - TJ/SP tem novo presidente - clique aqui. 2/12/09 - Antonio Carlos Viana Santos é o novo presidente do TJ/SP - clique aqui. _______________

...Leme _________________________Leia mais 5/1/10 - TJ/SP tem novo presidente - clique aqui. 2/12/09 - Antonio Carlos Viana Santos é o novo presidente do TJ/SP - clique aqui. _______________

...TJ/SP Faleceu na manhã de hoje, aos 68 anos, o desembargador Antônio Carlos Viana Santos. Nascido em Sorocaba, interior do Estado, Viana Santos era formado pelas Arcadas (Turma de 1965). Ingressou na magistratura bandeirante em 1969, e em 1988 foi alçado ao cargo de desembargador. Foi presidente da AMB (2000/01) e eleito presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2010/2011. O velório será realizado no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/nº). (Clique aqui) _____________***_____________ Empréstimo - limite de débito em conta...

...Sérgio Prado de Toledo, representando o presidente do TJ/SP Antonio Carlos Viana Santos, participou da solenidade de passagem de comando da Base Aérea de São Paulo (BASP) e do 4º Esquadrão de Transporte Aéreo (4º ETA). A cerimônia foi realizada no último dia 21/1, na Base Aérea, em Guarulhos. O comando da BASP foi passado do coronel Celso de Araújo ao tenente coronel da aviação Antonino José Frigini Júnior; a do 4º ETA passou do tenente coronel da aviação Edson Fernando da Costa Guimarães ao tenente coronel da aviação José Ricardo de Meneses Rocha. Os comandos são trocados a cada...

...deixa e o que reassume o cargo), o presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, os secretários de Estado Andréa Calabi (Fazenda) e Lourival Gomes (Administração Penitenciária), o defensor-público-geral do Estado, em exercício, David Eduardo Depiné Filho, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, em exercício, Álvaro Augusto Fonseca de Arruda e, representando a OAB, o vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. Na cerimônia compareceram também o presidente do TRE, em exercício, Alceu Penteado Navarro; o presidente da Associação Paulista de Magistrados,...

...Carlos recebeu visitas O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu ontem, 28/12, no gabinete da presidência, a visita do delegado assistente do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Estado de SP. Também participaram do encontro o juiz assessor da presidência Silmar Fernandes e o secretário de Relações Institucionais Paulo Bomfim. _________________________ Fonte : TJ/SP _________________________ Leia mais 22/12/10 - Apresentador Raul Gil visita TJ/SP - clique aqui. _____________

...Visita de Raul Gil O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu na última quinta-feira, 23/12, no gabinete da presidência, a visita do apresentador Raul Gil, acompanhado dos desembargadores Willian Roberto de Campos, Luiz Roberto Sabbato e Luiz Henrique de Souza e Silva. Também participaram do encontro o corregedor-geral da Justiça Antonio Carlos Munhoz Soares e o secretário de Relações Institucionais Paulo Bomfim. _________________________ Fonte : TJ/SP _________________________

...Porangaba visitam TJ/SP O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu, ontem, 21/12, no gabinete da presidência, a visita do deputado estadual Orlando Morando. Também estiveram no gabinete da presidência duas as comitivas da região de Caçapava e de Porangaba. A primeira foi composta pelos juízes Simone Cristina de Oliveira (diretora do Fórum) e Geraldo Ferreira Lanfredi, ambos de Caçapava; o promotor de Justiça Manoel Sérgio da Rocha Monteiro; o prefeito de Jambeiro Carlos Alberto de Souza; o presidente e o vice da Associação Comercial Industrial de...

...operadoras do Direito, do presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, chefe da Casa Civil do governo paulista, Luiz Antonio Guimarães Marrey, representando o governador, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Ricardo Dias Leme, o presidente do Colégio de Presidentes Procuradores de Justiça do Brasil e procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, o procurador-geral do Estado Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo. Viana Santos integrou a mesa e foi saudado como ex-presidente da AMB e amigo de muitas lutas. Calandra fez...

...da Infância e Juventude do TJ/SP, representando o presidente Antonio Carlos Viana Santos. A cerimônia teve a apresentação do coral da Igreja Batista da Vila Mariana. Confira abaixo as fotos do evento. ________________ ________________

...cidade. A cerimônia teve a presença do presidente do TJ/SP, Antonio Carlos Viana Santos. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Bernardo do Campo/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Banca No último dia 9, o professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, consultor de Mattos Muriel Kestener Advogados, presidiu banca de doutoramento da Faculdade de Direito da USP para...

...contou com a presença do presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos. No espaço, acanhado para acomodar os cravinhenses, vários agradecimentos ficaram registrados. O juiz titular da 2ª vara e diretor do Fórum, Eduardo Alexandre Young Abrahão, orgulhoso, disse que "dividiu com a seleta plateia a emoção desse trecho da história". O magistrado fez uma pequena retrospectiva da luta pela conquista da vara com os devidos agradecimentos ao hoje desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini, ao MP, à OAB, às Polícias Militar e Civil, aos servidores e toda a comunidade...

...recebidos por Viana Santos O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu no dia 6/12 as visitas do deputado Federal Régis Fernandes de Oliveira, acompanhado do advogado Rogério de Menezes Corigliano ; do deputado Federal Milton Monti e do secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) José Carlos Tonin ; e do desembargador Perícles de Toledo Piza Júnior, coordenador da Circunscrição Judiciária de Santos, acompanhado dos magistrados Ramon Mateo Júnior (diretor do fórum), José Wilson Gonçalves (5ª cível) e Márcio Kammer de Lima (2ª...

...no "Conciliar é Legal" O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu, em nome do TJ, troféu do I Prêmio Nacional da Conciliação - 2010, na categoria Conciliação em 2º grau e Pré-Processual. Os vencedores do "Conciliar é Legal", prêmio instituído pelo CNJ foram anunciados no dia 6/12, após a cerimônia de abertura do 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro. Ao todo, 101 práticas concorreram ao prêmio. Viana Santos, ao agradecer a premiação, ofereceu a homenagem aos magistrados e servidores que atuam na conciliação e em outras formas menos...

...Fonseca, representando o presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos ; o vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo ; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Walter de Almeida Guilherme ; o subcomandante da Polícia Militar, cel PM Danilo Antão Fernandes e o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Fernando Antônio Maia da Cunha. O coronel Sabbatini finalizou a solenidade agradecendo aos presentes. "Vocês são responsáveis por escreverem em letras maiúsculas a história desta...

...solenidade foi aberta pelo presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, que lembrou que "São Paulo é considerado como o Estado mais rico da federação, mas que é pobre no seu todo". Ele falou ainda de sua honra em firmar o acordo, com o lançamento do "Programa Modernizando a Gestão Pública". A iniciativa tem por objetivo a obtenção de melhorias na gestão, com competitividade e eficiência, por meio de conhecimentos gerenciais e metodológicos, com envolvimento direto de servidores públicos que, devidamente capacitados, passam a atuar como agentes multiplicadores. O...

...marcada posteriormente. O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, disse durante a cerimônia estar muito honrado por dar posse a quatro homens tão capacitados e que dedicaram muitos anos de suas vidas à magistratura paulista. O desembargador Mario Antonio Silveira agradeceu em nome dos novos integrantes do Tribunal e ressaltou que o momento era o mais importante da carreira dos magistrados. Com a posse de ontem, o quadro do TJ/SP passou a ter 356 desembargadores. Novos desembargadores Armando Pereira nasceu em Taubaté, no ano de 1958. É formado pela...

...de sua publicação. São Paulo, 09 de novembro de 2010. (aa) Antonio Carlos Viana Santos, Presidente do Tribunal de Justiça, Marco César Müller Valente, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Munhoz Soares, Corregedor Geral da Justiça, Antonio Luiz Reis Kuntz, Decano do Tribunal de Justiça, Ciro pinheiro e Campos, Presidente da Seção Criminal, Luis Antonio Ganzerla, Presidente da Seção de Direito Público, Fernando Antonio Maia da Cunha, Presidente da Seção de Direito Privado...

...para agilizar processos O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, e o presidente do TRF da 3ª região, desembargador Roberto Luiz Ribeiro Haddad, celebraram um acordo de cooperação objetivando a implementação de providências conjuntas para a adoção de medidas administrativas pertinentes ao trâmite de processos relativos a benefícios previdenciários, que estejam em andamento na Justiça Estadual. O documento prevê também a disponibilização de material de apoio às unidades judiciárias estaduais em que tramitem ações referentes a benefícios...

...de Justiça paulista O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu esta semana a visita do deputado Barros Munhoz, que respondeu pelo governo de São Paulo até o dia 18/11, em razão de viagem oficial de Alberto Goldman. Os desembargadores Alceu Penteado Navarro, Armando Sérgio Prado de Toledo e Fábio Monteiro Gouvêa e o secretário de Relações Institucionais do TJ/SP Paulo Bomfim também participaram do encontro. _________________________ Fonte : TJ/SP _________________________

...Reforma do Código Eleitoral O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, participou ontem, 16/11, na Escola Paulista da Magistratura (Rua da Consolação, 1483 - 2º andar - São Paulo/SP), da abertura do ciclo de palestras Reforma do Código Eleitoral, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista. A abertura dos trabalhos, transmitidos também por videoconferência, ficou sob a responsabilidade do presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme. O diretor da Escola Paulista da Magistratura foi representado pelo vice-diretor...

...São Luiz do Paraitinga O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, viveu, em 8/11, a alegria de retornar a São Luiz do Paraitinga - depois de ver a cidade e o fórum da sua primeira titularidade debaixo d'água na enchente do início deste ano - para a reinauguração, ou melhor, a inauguração das instalações do Poder Judiciário. Para quem não tinha visto o município depois de detonado pelas águas ou mesmo para aqueles que o viram e acompanharam o desespero de seus moradores, o novo fórum de São Luiz do Paraitinga, recuperado em tempo recorde, traz a esperança da...

... Reforma do Judiciário O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, inaugurou anteontem as novas instalações do Poder Judiciário em São Luiz do Paraitinga/SP, cidade que tinha sido arrasada pelas chuvas. O prédio do fórum ficou tinindo de bom. Eleições Com mais de 60% de votos, venceu a eleição da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo a chapa 2 "Orgulho de ser Trabalhista", presidida por Claudio Peron Ferraz. Lauda Legal O que pode ser objeto de patente, o que não pode, o procedimento para se obter a exclusiva, o seu conteúdo e os...

...desembargador agradeceu ao presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, em nome da FAAP e também em seu nome, por ceder o espaço para realização dessa atividade acadêmica. "Esta sala é de relevante valor histórico. Nela foram realizados os primeiros julgamentos do Tribunal do Júri e hoje é utilizada de forma especial", afirmou. A coordenadora de atividades pedagógicas da FAAP, Náila Cristina Ferreira Nucci, ressaltou que o júri simulado é, na verdade, uma aula externa, envolvendo as matérias de Direito penal, processo penal, ética e sociologia jurídica. "A FAAP...

...Academia Paulista de Letras, Paulo Bonfim. O presidente do TJ/SP Antonio Carlos Viana Santos encerrou a cerimônia desejando sucesso ao novo empossado. Confira abaixo as fotos do evento. ______________ Desembargador Ruy Coppola conduz Luis Fernando Nishi Magistrado recebe o Colar de Mérito Judiciário Familiares Autoridades presentes _______________________ Fonte : TJ/SP _______________________

...faculdades. Durante a solenidade, o presidente do Tribunal, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, lembrou que as áreas de meio ambiente e defesa do consumidor são algumas das que mais tem se desenvolvido no Direito nos últimos anos. Ele manifestou seus votos de que o projeto, implantado hoje em fase de experimentação, torne-se permanente, beneficiando em especial o cidadão menos favorecido. O Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme falou da satisfação do Procon pela assinatura do convênio, e de sua importância, tanto para a reinserção das pessoas no...

...cargo de desembargador da mais alta Corte do país". O presidente Antonio Carlos Viana Santos encerrou a cerimônia desejando sucesso aos novos empossados. Desembargadores Marco Antonio de Lorenzi nasceu na cidade de São Paulo, em 1951. Formou-se pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Conhece muito bem o Direito e o Poder Judiciário : começou no TJ/SP como menor colaborador, foi escrevente e, em 1985, ingressou na magistratura como juiz substituto na 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo. Lorenzi passou por Iguape, Santa Bárbara...

...na ocasião, representou o presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos. Bedaque agradeceu a oportunidade de fazer parte do projeto. "Como representante do Tribunal de Justiça estou muito honrado em ter participado desse trabalho. Como integrante da comissão, sinto-me extremamente recompensado". Além do desembargador Bedaque, formaram a mesa os senadores Valter Pereira e Eduardo Suplicy; o promotor de Justiça e assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, Ricardo de Barros Leonel; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Clóvis Santinon; o...

...Também estão previstas apresentações especiais do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJ/SP; Ricardo Dias Leme, secretário Estadual da Justiça; e do tributarista Ives Gandra Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio. O lançamento contará com a presença do cônsul geral adjunto da França em São Paulo, Marc Peltot; do secretário de Negócios Jurídicos de São Paulo, Cláudio Lembo; de George Augusto Niaradi, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SP; de Arnoldo Wald Filho, presidente da Comissão de Relações Institucionais da...

...advogado e migalheiro Mudando de Palácio O presidente do TJ/SP, Antonio Carlos Viana Santos, assumirá o governo entre os dias 2 e 7/9, quando o governador Alberto Goldman viaja aos EUA para assinar convênios do metrô. Vamos só torcer para que neste período o funcionalismo público paulista não entre em greve. Vagas Escritórios e departamentos jurídicos estão de olho em bons profissionais e estudantes. Não fique de fora, candidate-se as melhores vagas oferecidas na seção "Mercado de Trabalho". (Clique aqui) Novo endereço Tendo em vista o crescimento do escritório em SP,...

...Igreja Universal. Decisão do presidente do TJ, o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, diz que o promotor que requisitou a prova teria de ter pedido autorização a um juiz brasileiro por se tratar de dados protegidos por sigilo bancário. Pesquisa eleitoral A ministra Nancy Andrighi, do TSE, determinou a imediata suspensão da repetição de propaganda de Dilma que citou pesquisa eleitoral do Datafolha. Para Andrighi "não foi informado com clareza passível de leitura e tampouco anunciado pelo locutor a data da realização da pesquisa, nem a margem de erro na coleta de dados" o...

...e recomendações do CNJ O presidente do TJ/SP, desembargador Antônio Carlos Viana Santos, impetrou MS no STF em que pede liminar para suspender os efeitos de decisão do CNJ que, em procedimento de controle administrativo, determinou que o tribunal respeitasse o tratamento isonômico entre os magistrados ao regulamentar a reestruturação de entrâncias decorrente da Lei Complementar Estadual 980/2005. A lei reclassificou as comarcas existentes no Estado de São Paulo e diminuiu a quantidade de entrâncias (categoria das circunscrições judiciárias) de quatro (1ª entrância, 2ª entrância,...

...ministro Cesar Asfor Rocha, e do presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos. Com a nova adesão, 31 dos 32 tribunais de segundo grau do país estão integrados ao e-STJ. Apenas o TJ/MG ainda não aderiu à remessa eletrônica. Processo Relacionado : Ag 1327872 - clique aqui. _______________

...em solenidade no TJ/SP, o presidente da Corte, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, e o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, irão realizar a primeira transmissão on-line de um recurso especial do Estado. Finalmente a Justiça paulista se rende ao meio digital, que certamente trará benefícios aos jurisdicionados bandeirantes. Carta à magistratura Aposentado compulsoriamente pelo CNJ, o ex-ministro do STJ Paulo Medina divulgou carta aberta para a magistratura comentando a decisão. "O meu julgamento foi uma farsa de cumprimento da lei", afirma o ex-ministro. (Clique...

...solenidade, entre elas, o presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira e o procurador-Geral do Estado de São Paulo, Marcos Nusdeo, que na oportunidade representou o governador Alberto Goldman. O evento foi transmitido pela internet e via satélite para os estados do RS, TO, PB, PR, GO, MS, MG e interior de São Paulo. Mais de 1.500 advogados assistiram às palestras. Ao declarar aberta a Semana Cultural em cores, que prosseguirá com diversas atrações até a próxima sexta-feira, dia 13/8, o presidente da AASP,...

...Moreira Alves, Álvaro Villaça Azevedo, João Grandino Rodas, Antônio Carlos Viana Santos e Luiz Carlos Bresser Pereira recebem a láurea de Associado Benemérito, outorgada pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP. Parcerias O TJ/AM recebeu na última semana a visita do diretor regional do Bradesco S/A, Antonio Piovesan. O executivo foi acompanhado do gerente de agência José Fernandes da Silva e do assessor de comunicação da instituição Júlio Afonso de Souza Mesquita. No encontro, o desembargador João Simões lembrou que o Bradesco tem parceria com o Tribunal...

...judicial. A sentença No ato compositivo da lide (fls. 89/94), o juiz Antonio Carlos Junckles dos Santos, em 11.08.2009, julgou improcedente o pedido formulado na inicial, condenando a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixou em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, sendo dispensada pelo fato de ser beneficiária da justiça gratuita conforme disposição da Lei n. 1.060/50. O recurso Inconformada, a autora interpôs recurso de apelação às fls. 97/102, argumentando, em síntese, que: [a] inegável o dano sofrido em razão...

...trabalho voluntário no TJ/SP O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu ontem, 20/7, o Grupo de Apoio ao Judiciário (GAJ), formado por magistrados aposentados. No encontro, alguns integrantes do grupo, entre eles os desembargadores Gilberto Passos de Freitas, Antonio Raphael Silva Salvador, Luiz Fernando Gama Pellegrini, Laercio Laurelli e Ubiratan de Arruda, falaram sobre as atividades do grupo e pediram o apoio da presidência para implantação do trabalho no foro Distrital de Bertioga, projeto piloto que, pretendem os integrantes do GAJ, poderá...

Foi realizada na última sexta-feira, 28/5, a solenidade de posse dos aprovados no 182º Concurso de Ingresso na magistratura....

No mesmo auditório da OAB/SP, onde foi desagravado em 1976, o advogado Idibal de Almeida Pivetta, conhecido pela defesa de presos políticos durante a ditadura militar, recebeu na última terça-feira, 25/5, o Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos da OAB/SP, sendo aplaudido em pé pela platéia. O desembargador Antônio Carlos Viana Santos, presidente do TJ/SP, e o ex-ministro da Justiça, José Gregori, secretário municipal de Direitos Humanos, receberam menções honrosas....

O advogado Idibal Pivetta, conhecido por sua atuação na defesa dos direitos de presos políticos durante a ditadura militar, receberá hoje, às 19 horas, no salão nobre da Ordem, o Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos da OAB/SP. As Menções Honrosas do prêmio serão entregues ao presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, e ao Secretário Municipal de Direitos Humanos, José Gregori, pela atuação de ambos no Judiciário e no Executivo, respectivamente, em defesa dos direitos humanos....

O Presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, convoca desembargadores para a eleição da lista sêxtupla do Órgão Especial Veja abaixo o edital na íntegra. ...

O advogado Idibal Pivetta, conhecido por sua atuação na defesa dos direitos de presos políticos durante a ditadura militar, receberá na próxima terça-feira, 25/5, no salão nobre da Ordem - Praça da Sé, 385, 1º andar - o Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos da OAB/SP. As Menções Honrosas do prêmio serão entregues ao presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, e ao Secretário Municipal de Direitos Humanos, José Gregori, pela atuação de ambos no Judiciário e no Executivo, respectivamente, em defesa dos direitos humanos....

O advogado Franz de Castro Holzwarth, que empresta seu nome ao Prêmio de Direitos Humanos da OAB/SP, pode se tornar o mais novo santo brasileiro. Defensor dos direitos humanos dos presos, ele morreu em 1981, durante um motim na cadeia pública de Jacareí, a 82 km da capital paulista. O processo de beatificação de Castro, que é sigiloso, será por martírio e está na fase de escuta de testemunhas....

MIGALHAS nº 2.377

O TJ/SP firmou, na tarde de ontem, 29/3, um termo de cooperação com o governo estadual visando transferir a guarda de processos anteriores a 1890 para o Arquivo Público do Estado....

Foi realizada na última sexta-feira, no Salão Ministro Costa Manso do TJ/SP, a 5ª audiência pública da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do novo CPC....

Começar de Novo CNJ e Corinthians firmam acordo de cooperação técnica O CNJ e o Sport Club Corinthians Paulista firmarão acordo de cooperação técnica na próxima segunda-feira, 22/3. Com o convênio, o clube paulista compromete-se a liberar suas dependências duas vezes por semana para a realização de práticas esportivas por jovens que cumprem medidas socioeducativas na Fundação Casa. O termo de cooperação é uma medida do programa Começar de Novo, que visa à ressocialização de presos e jovens em conflito com a lei. A previsão é de que o clube abra 100 vagas para treinamento esportivo dos adol...

Um dos mais lembrados advogados de presos políticos do Brasil durante a ditadura militar, Idibal Almeida Pivetta, conquistou o prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos da OAB/SP....

Ontem, 11/3, foram eleitos para o Órgão Especial do TJ/SP, os desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padim, Mário Devienne Ferraz, José Santana e José Reynaldo Peixoto de Souza. Os três primeiros irão ocupar as vagas destinadas a desembargadores de carreira e o desembargador José Reynaldo a vaga destinada à classe advogado pelo Quinto Constitucional....

O desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi assumiu ontem, 1/3, a direção da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2010/2012. A transmissão do cargo foi feita pelo desembargador Antonio Rulli Junior, que dirigiu a EPM durante o biênio 2008/2010....

As boas vindas aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo serão dadas na manhã de hoje, 22/2, pelo reitor, professor João Grandino Rodas e pelo novo diretor da escola, professor Antônio Magalhães Gomes Filho....

Visita Diretores da AASP visitam presidente do TJ/SP Ontem, 8/2, os diretores da AASP Fábio Ferreira de Oliveira (presidente), Dina Darc Ferreira Lima Cardoso (1ª tesoureira) e Sérgio Rosenthal (1º secretário) fizeram visita de cortesia ao presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos. Na oportunidade, foram tratados assuntos de interesse do Judiciário paulista e da classe dos advogados. _________________ ...

MIGALHAS nº 2.324

O TJ/SP realizou na sexta-feira, 5/2, a cerimônia de posse de seu novo presidente, desembargador Antonio Carlos Viana Santos. Na solenidade, que marcou também a abertura do Ano Judiciário de 2010, foram empossados os demais integrantes do Conselho Superior da Magistratura....

MIGALHAS nº 2.319

O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, esteve na última sexta-feira, 8/1, visitando a comarca de São Luiz de Paraitinga, cidade que recentemente ficou praticamente submersa pela enchente provocada pelo transbordamento do rio Paraitinga....

Revogado Revogado provimento que estabelecia a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura paulista depois de terminados os seus mandatos O CSM do TJ/SP revogou ontem, 12/1, em sua primeira reunião de 2010, por unanimidade, o provimento 1.721/2009, que estabelecia a manutenção de seguranças aos membros do CSM depois de terminados os seus mandatos. O provimento foi publicado no Diário Oficial de 23/12. Confira abaixo o provimento que foi revogado ontem : PROVIMENTO CSM 1721/2009 Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos me...

Em sessão solene realizada na tarde do dia 5/1, no auditório Queiroz Filho, foram empossados os 20 novos membros eleitos para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e os nove novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, órgãos da Administração Superior do MP....

O desembargador Antonio Carlos Viana Santos tomou posse ontem, 4/1, como novo presidente do TJ/SP, cargo que ocupará no biênio 2010/2011....

O CSM do TJ/SP publicou no Diário Oficial de 23/11, o provimento 1721/2009, que dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos....

MIGALHAS nº 2.281

Novo presidente Antonio Carlos Viana Santos é o novo presidente do TJ/SP O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, ontem, 2/12, o novo presidente do TJ/SP para o biênio 2010-2011. Atual presidente da seção de Direito Público, ele obteve 217 dos 326 votos válidos. Para vice-presidente, foi eleito o desembargador Marco César Müller Valente, atual presidente do TRE e para corregedor geral da Justiça, o escolhido foi Antonio Carlos Munhoz Soares, atual vice-presidente do TJ. Eles assumem o cargo no primeiro dia útil de 2010. A...

O TJ/SP foi sede, na noite desta segunda-feira (30/11), do lançamento do livro “Ministro Marco Aurélio Mello - Acórdãos - Comentários e Reflexões”, em que vinte personalidades do Direito comentam votos proferidos pelo ministro no Supremo Tribunal Federal, onde atua desde 1990....

O TJ/SP realiza, na próxima quarta-feira, 2/12, eleições para a escolha dos cargos de direção – presidente, vice-presidente e corregedor geral. Na mesma data serão escolhidos também os presidentes das seções de Direito Público, Privado e Criminal, cargos de cúpula do TJ/SP. As eleições acontecem das 9h às 11h. Caso haja necessidade de segundo turno, a votação acontece entre 12h e 13h....

Na próxima semana, 2/12, a partir das 9h, no Salão dos Passos Perdidos, 2º Andar – Palácio da Justiça, acontecerá a eleição aos cargos de direção do Tribunal paulista, conforme consta no Regimento Interno....

MIGALHAS nº 2.275

Na tarde de ontem, 4/11, foi inaugurada, no Salão dos Passos Perdidos do TJ/SP, uma exposição de arte com obras dos semifinalistas do prêmio “A Arte da Magistratura”. O prêmio é uma realização da Academia Paulista de Magistrados e do Jornal da Justiça e tem como instituições parceiras o TJ/SP, o TRF da 3ª região, os tribunais regionais do trabalho da 2ª e 15ª regiões, além da Escola Paulista da Magistratura e da Associação Paulista de Magistrados....

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná" Histórico Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente ...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, elogiou a iniciativa do TJ/SP e do CNJ de traçarem estratégias no sentido de, ainda este ano, julgarem todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. “O cumprimento dessa meta é essencial para a realização da justiça social, visto que a demora processual traz muitos prejuízos à população. Nesse sentido, a OAB/SP tem trabalhado bastante para auxiliar os advogados a se familiarizarem com o processo digital”, declarou D’Urso....

MIGALHAS nº 2.095

Será realizada amanhã, 3/2, às 18h, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, na Praça da Sé, s/nº, 2º andar, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário e comemoração dos 135 anos do TJ/SP....

A Justiça paulista passou a contar, desde o último dia 1º/8, com 76 novos juízes aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura. A sessão solene de posse foi realizada no Palácio da Justiça, centro da capital....