11.jul.2025
11.jul.2025
A contagem de prazo da contestação: O REsp 2.180.502 e o REsp 1.909.271
O texto analisa dois julgados recentes do STJ que interpretaram situações concretas sobre a contagem do prazo para a contestação.
11.jul.2025
Como reconstruir sua empresa após uma crise de endividamento bancário
Descubra o passo a passo para reconstruir sua empresa após uma crise de dívidas bancárias.
11.jul.2025
Dois pesos e nenhuma medida: A seletividade da litigância predatória
Litigância predatória é quando o pequeno litiga demais. Já quando o banco contesta com um Ctrl+C . O Judiciário fecha os olhos, ajeita a toga e segue o baile. Cadê a isonomia?
11.jul.2025
Tutela jurisdicional assegura integridade de pessoa com deficiência
Decisão judicial emblemática reafirma o papel contramajoritário do Judiciário na salvaguarda dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência e dos idosos.
11.jul.2025
Decreto Federal 1.102/1903 - Warrant e formas de endossos
O warrant, conforme instituído pelo decreto federal 1.102/1903, é um título de crédito representativo de mercadorias depositadas em armazéns gerais.
11.jul.2025
Lei antimáfia: Um alerta necessário para o compliance corporativo
A proposta da lei antimáfia reacende o alerta para o compliance: Impactos na integridade corporativa, due diligence e prevenção a riscos ligados ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.
11.jul.2025
Direito Penal em campanha: Entre o espetáculo e a justiça
O Direito Penal não pode ser palanque. Quando entra em campanha, viola garantias, destrói reputações e enfraquece a democracia.
11.jul.2025
O dano moral em casos fatais
"O dano moral em casos fatais" critica a valoração do dano moral em casos fatais, expondo o viés socioeconômico e a ineficácia da reparação. Propõe nova abordagem para dignidade e justiça.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
