28.abr.2025
28.abr.2025
Microsoft democratiza agentes de IA autônomos
Como o mercado jurídico pode se beneficiar desta tecnologia?
28.abr.2025
Fraudes no INSS e o Tema 326 da TNU: A proteção do segurado em xeque
A contradição da eficiência seletiva.
28.abr.2025
Quando a alienação parental vira defesa pelo abandono afetivo
Suscitar alienação parental como argumento de defesa nas ações de responsabilização por abandono afetivo é mitificar dois institutos jurídicos de proteção aos filhos, o que passaremos a demonstrar.
28.abr.2025
O rol não taxativo e a transmudação do contrato aleatório pelas operadoras de saúde
A exemplificidade do rol da ANS no contexto da essencialidade assistencial em saúde é medida principiológica que consagra a função social do contrato e a dignidade da pessoa humana.
28.abr.2025
Resiliência: O diferencial para vencer desafios no Direito
A resiliência é essencial para quem deseja vencer os desafios do estágio e da carreira jurídica. Desenvolvê-la pode ser o diferencial para crescer com segurança no Direito.
28.abr.2025
O risco oculto da equiparação hospitalar tributária
Clínicas médicas têm buscado a equiparação hospitalar para redução de impostos, mas ignorar os requisitos estruturais e jurídicos pode gerar multas, autuações e anulação do benefício.
28.abr.2025
Limites e ambiguidades no julgamento do STF
Analisa incertezas no julgamento do STF (Tema 1.148, RE 1301250) sobre limites da quebra de sigilo, na internet.
28.abr.2025
Legitimidade do diferimento de custas na lei 15.109/25
A lei 15.109/25 permite adiar o pagamento de custas em execuções de honorários, sem isenção, respeitando a Constituição e garantindo o direito à remuneração do advogado.
28.abr.2025
CFM divulga diretrizes para atendimento de pacientes transgênero
O artigo analisa a resolução CFM 2.427/25, que estabelece diretrizes éticas para o atendimento a pessoas transgênero, destacando os limites impostos a intervenções médicas em menores de idade.
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