23.abr.2025
23.abr.2025
Tributação dos ganhos no exterior
A lei 14.754/23 reinstitui a tributação de renda no exterior, gerando críticas por violar o princípio da territorialidade e arriscar bitributação.
23.abr.2025
O que fazer quando perder o passaporte com um visto válido para os EUA?
Perdeu o passaporte com visto dos EUA? Aja rápido: registre a perda, solicite novo passaporte e refaça o visto. Cópias ajudam a evitar dores de cabeça!
22.abr.2025
Adicional noturno: trabalhe após as 22h e garante esse benefício?
O adicional noturno é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira a todos os empregados que realizam suas atividades durante o período noturno
22.abr.2025
Stablecoins e prevenção à lavagem
Stablecoins: a solução para volatilidade das criptos? Descubra como funcionam, tipos, riscos e seu papel no ecossistema financeiro digital.
22.abr.2025
Honorários sucumbenciais e sua função no sistema de justiça
Os honorários de sucumbência, além de valorizarem a advocacia, promovem justiça, responsabilidade processual e uso eficiente do Judiciário.
22.abr.2025
Do rompimento da legítima expectativa na fase pré-contratual
A configuração da responsabilidade civil pré-contratual e o dever de indenizar pelo rompimento da legítima expectativa.
22.abr.2025
O tempo do processo e as garantias processuais
Processo exige tempo, que deve ser razoável, mas o tempo do processo nem sempre corresponde ao tempo apressado da vida.
22.abr.2025
Pai afastado do filho tem direito de notícia assegurado
Mesmo sob medidas protetivas, o pai tem direito à informação sobre o filho. Negar esse direito é violar o poder familiar e o melhor interesse da criança.
22.abr.2025
Aposentadoria rural por idade: Como funciona e quem tem Direito
São anos de trabalho duro, plantando, colhendo e cuidando da terra para garantir o sustento da família e alimentar milhares de pessoas no país.
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