23.abr.2025
23.abr.2025
Como as ferramentas de inteligência artificial generativa como DeepSeek e ChatGPT podem impactar as patentes?
A GenIA revoluciona patentes ao gerar anterioridades técnicas, desafiando critérios de novidade e exigindo novas diretrizes e validações regulatórias.
23.abr.2025
Reorganização societária como estratégia de expansão: Quando mudar a estrutura da sociedade é o melhor caminho para crescer
A reorganização societária é ferramenta estratégica essencial para o crescimento seguro, com foco em estrutura, governança e segurança jurídica.
23.abr.2025
Termo de compromisso na lei das bets: Requisitos legais e benefícios administrativos
Requisitos, impedimentos e benefícios dos termos de compromisso na lei das bets são detalhados neste segundo artigo da série.
23.abr.2025
Vantagens e desvantagens de audiências e depoimentos por videochamada
A virtualização de audiências foi de fato incorporada pelo Poder Judiciário em razão da emergência sanitária causada pela Covid-19. Hoje, o formato está consolidado e caracterizado como prática geral.
23.abr.2025
Entre direitos, regras e princípios... a LLCA não deve ser interpretada como um checklist
A LLCA reforça a inclusão social via licitações, exigindo reserva de vagas e promovendo a igualdade no mercado de trabalho com base em ações afirmativas.
23.abr.2025
A justiça em Hobbes
O estudo analisa a justiça em Hobbes, destacando o papel das leis naturais e civis na fundação do Estado e sua relação com o positivismo jurídico.
23.abr.2025
Comparecimento espontâneo do réu e o termo inicial para contestar: A função integradora da citação na fase postulatória
Comparecimento espontâneo do réu e o início do prazo para contestação: Análise da função integradora da citação na fase postulatória do CPC/15 e da boa-fé objetiva.
23.abr.2025
Redução de tributos em importações de serviços
Ao incluir ISS e contribuições na base de cálculo do PIS/Cofins - importação, o conceito de valor aduaneiro eleito pela Constituição é desconsiderado.
23.abr.2025
Cobrança de dívida prescrita após decisão do STF: Como advogados podem atuar de forma estratégica e dentro da legalidade
Com a decisão do STF, a cobrança de dívidas prescritas se tornou ilegal. Agora, o foco é antecipar ações com uso de dados e tecnologia para evitar a prescrição.
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