Migalhas de Peso

TJ/SP declara que recuperação judicial de produtor rural não impede execução contra avalistas: Decisão é marco relevante para o crédito no agronegócio

19.abr.2025

Rodrigo Linhares Orlandini

TJ/SP decide que a recuperação judicial de produtores rurais não impede a execução de garantias pessoais prestadas como aval. A Corte reconheceu que dívidas sem vínculo direto com a atividade rural permanecem exigíveis. Decisão reforça a segurança jurídica no crédito rural e a autonomia das garantias.

Os impactos da decisão do STF quanto à discussão da pejotização

19.abr.2025

Luciana Arduin Fonseca e Priscila Mara Peresi

STF reconhece repercussão geral na pejotização e suspende ações, destacando a incerteza jurídica sobre vínculo e forma de contratação.

A judicialização sem provocação administrativa: Implicações da pretensão resistida para a advocacia preventiva

18.abr.2025

Thais Alves de Araújo e Viviane Ferreira

Sem tentativa prévia de diálogo não há pretensão resistida e a advocacia preventiva ganha papel central na contenção da judicialização.

STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços: Impactos para as empresas no âmbito trabalhista

18.abr.2025

Camila Fraga

STF suspende ações sobre pejotização e vínculo de emprego, buscando uniformizar decisões e garantir segurança jurídica até julgamento definitivo.

Serviços funerários em SP: Por que a concessão foi necessária?

18.abr.2025

Edgard Hermelino Leite Junior

Concessão moderniza cemitérios de SP após anos de escândalos, má gestão e precariedade, com R$ 1,5 bi em investimentos e foco em dignidade e eficiência.

Crescimento dos números de roubos às farmácias e drogarias

17.abr.2025

Luiz Eduardo Amaral de Mendonça

Cresce o número de roubos a farmácias em SP, levantando debate sobre riscos psicossociais e os limites da responsabilidade patronal.

CNJ e novo posicionamento para prescrição e decadência

17.abr.2025

Alexandre Pontieri

CNJ altera regras para prescrição e decadência em processo de natureza revisional.

Pejotização em suspense: STF reacende debate sobre contratação PJ

17.abr.2025

Kelly Viana

Com a suspensão das ações sobre pejotização, o STF reacende o debate sobre os limites da contratação PJ e a urgência de segurança jurídica para empresas e profissionais.

Os riscos do pacto federativo com a reforma tributária

17.abr.2025

Ivo Ricardo Lozekam

Fizemos uma reforma tributária centralizadora, de forma vertical. Poderíamos ter feito uma reforma unificadora de regras entre todos os Estados e municípios, de forma horizontal.

Omissão legislativa e reparação de danos coletivos

17.abr.2025

Paulo Cosmo de Oliveira Júnior

Omissão legislativa ocorre quando o legislador não cria normas necessárias, apesar do dever constitucional. O estudo explora as consequências jurídicas e a reparação de danos coletivos.

MIGALHAS DE PESO

TJ/SP declara que recuperação judicial de produtor rural não impede execução contra avalistas: Decisão é marco relevante para o crédito no agronegócio

Os impactos da decisão do STF quanto à discussão da pejotização

STF reconhece repercussão geral na pejotização e suspende ações, destacando a incerteza jurídica sobre vínculo e forma de contratação.

A judicialização sem provocação administrativa: Implicações da pretensão resistida para a advocacia preventiva

Sem tentativa prévia de diálogo não há pretensão resistida e a advocacia preventiva ganha papel central na contenção da judicialização.

STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços: Impactos para as empresas no âmbito trabalhista

STF suspende ações sobre pejotização e vínculo de emprego, buscando uniformizar decisões e garantir segurança jurídica até julgamento definitivo.

Serviços funerários em SP: Por que a concessão foi necessária?

Concessão moderniza cemitérios de SP após anos de escândalos, má gestão e precariedade, com R$ 1,5 bi em investimentos e foco em dignidade e eficiência.

Crescimento dos números de roubos às farmácias e drogarias

Cresce o número de roubos a farmácias em SP, levantando debate sobre riscos psicossociais e os limites da responsabilidade patronal.

CNJ e novo posicionamento para prescrição e decadência

CNJ altera regras para prescrição e decadência em processo de natureza revisional.

Pejotização em suspense: STF reacende debate sobre contratação PJ

Com a suspensão das ações sobre pejotização, o STF reacende o debate sobre os limites da contratação PJ e a urgência de segurança jurídica para empresas e profissionais.

Os riscos do pacto federativo com a reforma tributária

Fizemos uma reforma tributária centralizadora, de forma vertical. Poderíamos ter feito uma reforma unificadora de regras entre todos os Estados e municípios, de forma horizontal.

Omissão legislativa e reparação de danos coletivos

Omissão legislativa ocorre quando o legislador não cria normas necessárias, apesar do dever constitucional. O estudo explora as consequências jurídicas e a reparação de danos coletivos.

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