2.jul.2025
2.jul.2025
A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresariais limitadas
A responsabilidade dos sócios é limitada, mas pode ser ampliada em casos de abuso, como desvio de finalidade, confusão patrimonial ou fraude contra credores.
2.jul.2025
Acordos internacionais ampliam proteção previdenciária a brasileiros
Novos acordos com Bulgária e Tcheca permitem totalizar contribuições previdenciárias, ampliando direitos de trabalhadores e fortalecendo a proteção social.
2.jul.2025
O Instituto da Vacância na lei 8.112/1990: Uma análise jurídica da manutenção do vínculo no serviço público no caso de posse em cargo inacumulável
A vacância por posse em cargo inacumulável assegura a continuidade do vínculo funcional do servidor, preservando direitos como estabilidade e aposentadoria.
2.jul.2025
Labubu e o desejo programado: Entre o efeito manada e o vazio que sorri
Fenômeno Labubu expõe a lógica algorítmica que serializa afetos e transforma o desejo em reflexo coletivo condicionado pelo consumo e pela performance.
2.jul.2025
Sua jornada para o visto americano: Guia essencial para entrevista de sucesso
Seguindo as dicas, você estará mais bem preparado para lidar com sua entrevista de visto americano com confiança e clareza.
2.jul.2025
Como saber se estou apto a abater 1% do FIES por mês trabalhado
Profissionais da saúde e da educação podem abater 1% ao mês da dívida do FIES, conforme previsto em lei, desde que atuem em áreas de interesse social.
2.jul.2025
É possível um modelo tributário brasileiro de "nom-dom"?
Projeto Mata Maravilha prevê revitalização urbana e polo verde-tech no Rio, enquanto proposta de regime fiscal "nom-dom" busca atrair nômades digitais ao Brasil.
2.jul.2025
Novas atribuições do RCPN: Um avanço na desjudicialização
Inovações legislativas ampliam a atuação dos cartórios de RCPN, fortalecendo a desjudicialização e facilitando o acesso a direitos nas áreas mais remotas.
2.jul.2025
Jabuti não sobe em árvore
Emenda inserida em PL sobre gratuidade judicial veda cessão de créditos trabalhistas, desvirtuando o projeto original e afetando a segurança econômica dos reclamantes.
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