6.out.2025
6.out.2025
Divórcio: STJ garante lucros de empresa a ex-cônjuge até a partilha
Decisão do STJ muda partilhas em divórcios: lucros de cotas empresariais também devem ser repassados ao ex-cônjuge.
6.out.2025
A teoria do menor maduro, o menor em tratamento médico
Este artigo tem o objetivo de discutir o direito do menor ao livre consentimento para o tratamento médico, respeitando sua percepção e sua maturidade.
6.out.2025
ISSQN: O vai e vem da jurisprudência do STJ
O retorno da jurisprudência do STJ quanto ao ISSQN sobre serviço de engenharia civil.
6.out.2025
Licença-maternidade após internação hospitalar agora é lei
A lei 15.222/25 garante 120 dias de licença-maternidade após a alta, sem perda por internação da mãe ou do bebê.
6.out.2025
Embargos à execução fiscal e exceção de pré-executividade: Reflexões sobre a denominada "preclusão consumativa"
Decisões recentes do STJ despertam reflexão sobre limites da exceção de pré-executividade em execuções fiscais.
6.out.2025
Tecnologia, governança e cultura: O novo cenário da advocacia tradicional
O mercado jurídico brasileiro se transforma com inovação, gestão eficiente e valorização de talentos, conciliando tradição e modernização.
6.out.2025
ADIn 7.324 e a destinação dos créditos de PIS/Cofins: Entre a segurança jurídica e a modicidade tarifária
Decisão do STF sobre créditos tributários reafirma o papel das agências reguladoras e equilibra garantias constitucionais com o interesse coletivo.
6.out.2025
Quão difícil é conseguir um Green Card como um profissional liberal?
Profissionais liberais qualificados podem obter o Green Card via EB-1, EB-2 ou EB-3, sendo o EB-2 NIW a via mais acessível para quem tem mérito e destaque.
6.out.2025
Licença-maternidade pode chegar a oito meses: Impactos para mães e empresas
Nova lei amplia a licença em até 120 dias para mães com bebês internados, garantindo dignidade às famílias e exigindo adaptação das empresas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
