2.jul.2025
2.jul.2025
Fraudes & cripto: Assim como os bancos, plataformas de criptomoedas poderão responder objetivamente por fraudes em transações
STJ decide que plataformas de criptoativos podem responder objetivamente por fraudes, reforçando a proteção do consumidor e a segurança jurídica digital.
2.jul.2025
A importância do estudo dos procedimentos especiais
O texto analisa de maneira geral os procedimentos especiais do CPC e a importância dos estudos e atualizações permanentes.
2.jul.2025
STJ e o mito do racismo reverso: Julgamento do HC 929.002/AL
STJ reafirma que racismo é estrutural e afasta tese de 'racismo reverso', garantindo proteção a grupos minoritários em julgamento de injúria racial.
2.jul.2025
Compensação tributária: O STJ e a inviabilidade do prazo quinquenal
O artigo analisa o novo entendimento do STJ sobre compensação tributária, demonstrando sua inviabilidade prática e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte.
2.jul.2025
Conta Notarial - um avanço para os negócios imobiliários
Através da conta notarial o tabelião de notas poderá receber e administrar valores relacionados a um negócio jurídico, com movimentação condicionada ao cumprimento de obrigações contratuais.
2.jul.2025
O regimento interno dos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB: Uma análise crítica
Até onde vai a autonomia dos TEDs da OAB? Esta análise crítica examina os limites dos regimentos internos e os impactos dos critérios adotados para a escolha de seus julgadores.
2.jul.2025
O papel do SAC nas relações de consumo: Dever de solução e sua repercussão jurídica
O SAC deve ser a primeira instância acionada pelo consumidor insatisfeito, permitindo que o fornecedor tenha a oportunidade de corrigir falhas ou esclarecer eventuais equívocos antes do ajuizamento de ações.
2.jul.2025
Business Plan x Professional Plan: Qual a diferença e quando cada um é necessário para o visto americano?
Contar com profissionais experientes em imigração e qualificados na produção de Business e Professional Plans é essencial.
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