2.jul.2025
1.jul.2025
Francesco Carnelutti: Vida e obra
Em homenagem a importância do jurista italiano, fundamental para o direito brasileiro.
1.jul.2025
Planejamento sucessório com herdeiros de nacionalidades diferentes
Como planejar a sucessão entre herdeiros com diferentes nacionalidades e evitar conflitos legais e impostos elevados. Saiba tudo sobre PPPI.
1.jul.2025
Business Judgment Rule: Risco e responsabilidade do gestor empresarial
Pode um gestor ser punido por um mau negócio? Este artigo analisa a Business Judgment Rule, delineando a extensão da responsabilidade do gestor, tema indispensável no mundo corporativo
1.jul.2025
Por que o STF deve respeitar o Congresso por sustar o aumento do IOF?
O Congresso Nacional agiu dentro dos parâmetros do art. 49, inc. V, da Constituição, já que os decretos executivos exorbitavam o poder regulamentar, por desvirtuarem o caráter extrafiscal do IOF
1.jul.2025
Chargeback: O que poucos advogados e lojistas sabem sobre seus direitos
Chargeback virou injustiça para lojistas. Operadoras transferem riscos, ignoram defesa e abusam da hipersuficiência técnica. É hora de equilibrar o jogo com base no direito.
1.jul.2025
Você pode ter direito ao saque do FGTS por doença grave (mesmo se o banco negou)
Muita gente não sabe, mas a Justiça tem garantido o saque do FGTS em casos que o banco costuma negar. Descubra se você ou sua família podem ter esse direito hoje.
1.jul.2025
O ciclo artificial de endividamento do idoso nos contratos de RMC e RCC
Análise crítica revela como idosos são aprisionados em dívidas via RMC e RCC, diante da violação sistemática ao dever de informação previsto no CDC e na IN 138/22 do INSS.
1.jul.2025
Crimes licitatórios e o Direito Penal como espantalho
O Direito Penal não pode ser tribunal de honra dos vencidos, nem palanque dos vencedores. Precisa ser, simplesmente Justiça.
1.jul.2025
Termo de ajustamento de conduta e o papel da advocacia pública
O artigo aborda o TAC ambiental como ferramenta extrajudicial de proteção ecológica, destacando o papel do advogado público na garantia da legalidade, eficácia e prevenção de retrocessos ambientais.
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