4.out.2025
4.out.2025
Recepcionista hospitalar: Tempo especial na aposentadoria
Recepcionista hospitalar e o direito à contagem do tempo especial. Uma análise crítica da profissiografia do PPP como critério para o não reconhecimento do direito.
3.out.2025
Alzheimer pode gerar isenção de Imposto de Renda por alienação mental
Aposentado com Alzheimer em estágio avançado pode obter isenção de Imposto de Renda quando a doença causa alienação mental, garantindo alívio financeiro e respeito à dignidade.
3.out.2025
Memória e resistência: Os ensinamentos do holocausto sobre a morte de Cancellier
Falar de Cau, como carinhosamente era conhecido pelos seus, é difícil e impõe responsabilidades, respeito e zelo; como no processo penal.
3.out.2025
50 anos de Vigiar e Punir de Michel Foucault
Neste ano de 2025 completa 50 anos da publicação da clássica obra Surveiller et Punir (Vigiar e Punir) de Michel Foucault.
3.out.2025
STF decide: Mercado vence o paciente
Errou o STF: O direito à vida não pode depender do rol da ANS. A dor do paciente não espera. A Constituição está sendo relativizada e fragilizada!
3.out.2025
Créditos extemporâneos de PIS/Cofins: Debates recentes sobre a EFD-Contribuições
O artigo examina os recentes entendimentos administrativos sobre créditos extemporâneos de PIS/Cofins e a exigência (ou não) de retificação da EFD.
3.out.2025
Parceria sustentável: Alinhando entrega jurídica e cuidado com pessoas
Quando cuidar das pessoas vira critério estratégico de escolha.
3.out.2025
Estimulação Cerebral Profunda (DBS) - Cirurgia para Parkinson: Um direito garantido!
DBS: Inovação que devolve qualidade de vida ao paciente com Parkinson. Saiba como a lei assegura o acesso a essa cirurgia de ponta.
3.out.2025
Infância vigiada: Os limites da IA na educação
O artigo analisa criticamente o uso de tecnologias de IA em escolas, especialmente sistemas de reconhecimento facial e monitoramento digital de crianças e adolescentes.
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