17.abr.2025
17.abr.2025
ANTT promove debate sobre o chamamento público de ferrovias
A ANTT promoveu debate sobre a resolução 6.058/24, discutindo a exploração indireta de ferrovias, buscando modernizar a malha e superar desafios logísticos.
17.abr.2025
Contratos agrários: Parceria ou arrendamento?
Parceria ou arrendamento? A escolha impacta a rentabilidade, o risco e a tributação do produtor rural. Avaliar bem é essencial para o sucesso.
17.abr.2025
Eliminação do adiantamento das custas processuais
Lei 15.109/25 dispensa custas em execuções de honorários, ampliando o acesso à justiça e aliviando a carga financeira da advocacia.
17.abr.2025
Entre linhas e assinaturas: Os desafios ocultos da litigância abusiva
Litigância abusiva desafia a boa-fé no Judiciário e exige atenção para preservar a integridade e a confiança no processo judicial.
17.abr.2025
Considerações sobre a decisão da 1ª turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu
Quatro pontos jurídicos que divergem da decisão do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu.
17.abr.2025
Decisão do STF determinando a suspensão das ações sobre pejotização em todo o país
STF suspende ações sobre pejotização, visando unificar entendimento sobre a legalidade da contratação de trabalhadores via pessoa jurídica.
17.abr.2025
Seguro de vida coletivo: Conheça as vantagens da contratação da modalidade que garante proteção financeira a beneficiários múltiplo
Contratação do seguro de vida em grupo costuma ser bastante simples e rápida, podendo ser parte de benefícios trabalhistas ofertados por uma empresa.
17.abr.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da ação de consignação em pagamento (arts. 495 a 503)
CPT adota rito da consignação em pagamento do CPC, mas deixa de fora solução extrajudicial, mais simples e eficaz no Direito do Trabalho.
17.abr.2025
STJ afirma que condição de idoso não presume dano moral em contratação fraudulenta de empréstimo: Análise do REsp 2.161.428/SP
STJ decide que idade avançada não presume dano moral em fraude bancária, exigindo prova concreta de abalo para indenização.
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