1.jul.2025Embarque com responsabilidade: Protocolos médicos e o dever legal das companhias Aéreas Matheus Pereira da Silva Viagens com pacientes frágeis exigem laudo médico e cooperação. O MEDIF é essencial para garantir segurança e evitar riscos no transporte aéreo.
1.jul.2025A paulatina desmontagem do orçamento público Kiyoshi Harada O orçamento público que é um instrumento de exercício da cidadania transformou-se em uma mera peça de ficção jurídica.
1.jul.2025Líderes religiosos marcam presença em audiências de imigração em San Diego e agentes do ICE desaparecem Witer Desiqueira Líderes religiosos apoiam imigrantes em San Diego e, com fé e presença, afastam o ICE em ação simbólica no Dia Mundial do Refugiado.
1.jul.2025Quatro anos da lei do superendividamento: Desafios da consolidação jurídica e o protagonismo crescente na proteção do consumidor superendividado Ligia Lima Godoy , Maria Carolina Vitorino Lopes e Ivo Bedini Wernecke A jurisprudência em formação, a atuação dos órgãos de defesa e os desafios da regulação no mercado de crédito.
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1.jul.2025A estrutura jurídica da equipe de vendas: O impacto estratégico na escolha do regime contratual Wagner José Penereiro Armani e Daniel Pressatto A estrutura jurídica da equipe de vendas tornou-se fator estratégico, influenciando custos operacionais, segurança jurídica e eficiência empresarial.
1.jul.2025O IVA no varejo: Tecnologia, crescimento e os desafios da reforma tributária Ronaldo Corrêa Martins IVA pode punir o varejo por investir em tecnologia e empregos. Setor pede ajustes na reforma para crescer com inovação e inclusão social.
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30.jun.2025Perdeu o CRM por causa de sentença que concedeu inscrição sem diploma? Marcos Paulo Ballester Entenda a mudança de entendimento nos tribunais - e como podemos ajudar você.
30.jun.2025Limites da responsabilização fiscal por atos de dilapidação Aurélio Longo Guerzoni Não é possível responsabilizar solidariamente os destinatários dos atos de dilapidação patrimonial, pois a responsabilização deve ser limitada ao valor dos bens transmitidos.