14.abr.2025
14.abr.2025
O teletrabalho integrando modelo de regimes laborais flexíveis
Esboça-se um modelo de regimes laborais flexíveis, capitaneados pelo teletrabalho, com regras comuns e específicas, visando significativa economia e efetividade no serviço público.
14.abr.2025
O que é um planejamento tributário preventivo?
Descubra como o planejamento tributário preventivo pode reduzir riscos, evitar autuações fiscais e otimizar a carga tributária de forma segura, lícita e estratégica.
14.abr.2025
Bloqueios bancários em apostas online: Saiba como reverter
Com o aumento das apostas online, crescem os bloqueios bancários por "movimentações atípicas". O artigo mostra os limites legais desses atos e orienta sobre como revertê-los.
14.abr.2025
Um civilista no processo penal
Fato superveniente no processo civil como causa de extinção da ação penal por falta de justa causa.
14.abr.2025
Agentes de IA: Oportunidades para transformar e escalar os negócios
Agentes de IA já são realidade em setores como vendas, jurídico, saúde e logística. Entenda como essas soluções podem gerar valor real para seu escritório.
14.abr.2025
Cuidado! O golpe da portabilidade do consignado!
Você já foi abordado com promessas de "redução da dívida", "troca de banco sem custos" ou "melhores condições de pagamento"?
14.abr.2025
Apostas online são epidemia silenciosa
O Brasil enfrenta um crescimento alarmante das apostas online, especialmente entre jovens, gerando vícios e endividamento. É crucial regulamentar essa prática e conscientizar sobre seus riscos.
14.abr.2025
Dos "despachos" da presidência do STF e da ofensa ao princípio da colegialidade
Da necessidade de admissão do agravo interno em face de decisões que determinam a devolução dos autos à origem para aplicação de teses de repercussão geral.
14.abr.2025
"A infância encarcerada"
Crianças vivem em prisões com as mães, sofrendo injustiças que violam direitos fundamentais e comprometem seu desenvolvimento.
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