14.abr.2025
14.abr.2025
Capacitação digital da sociedade
A reforma do CC inclui o Direito Digital, mas falta foco em capacitação crítica. Empresas devem liderar a inclusão e o letramento digital.
14.abr.2025
Reforma tributária e setor de combustíveis
A reforma tributária busca simplificar tributos sobre combustíveis, mas exige equilíbrio entre sustentabilidade, economia e impacto no bolso do brasileiro.
14.abr.2025
Quanto tempo leva o acerto pós perícia do INSS?
O acerto pós-perícia do INSS corrige pendências após a perícia médica e pode atrasar o benefício. Saiba como resolver e evitar problemas.
14.abr.2025
Fluxo migratório internacional e apatridia
Uma análise do instituto jurídico da nacionalidade e sua aplicabilidade como ferramenta de promoção de direitos humanos à população refugiada.
13.abr.2025
Contrato de namoro: Proteção jurídica para vínculos e patrimônios
O contrato de namoro é um instrumento simples e eficaz que evita litígios patrimoniais e sucessórios, especialmente em relações com filhos e bens pré-existentes. Deveria ser rotina.
13.abr.2025
Bets na mira: Bancos agora são fiscais das apostas ilegais
A nova portaria da SPA obriga instituições financeiras a monitorar e comunicar operações suspeitas com sites de apostas ilegais. O setor bancário entra no centro da regulação.
13.abr.2025
Recuperação de créditos tributários
O artigo em questão aborda de forma clara e concisa a relevância da recuperação de créditos tributários.
12.abr.2025
Estatais podem se basear na lei 14.133 para alterar seus regulamentos?
RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações.
12.abr.2025
TJ/PE limita aplicação obrigatória do IAC do autismo: E agora?
Análise crítica da decisão que suspendeu a força vinculante do "IAC do Autismo" sobre a concessão de terapias para pacientes com TEA, e quais seus impactos nos julgamentos futuros do TJPE.
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