12.abr.2025
11.abr.2025
Execução imediata após o Júri: Como (re)agir?
A tese do Tema 1.068, longe de representar autorização genérica para prisões automáticas, exige leitura técnica, sistêmica e garantidora.
11.abr.2025
Responsabilidade de sócios: Evite riscos em empresas de serviços
Descubra como sócios de empresas de serviços (B2B/B2C) podem evitar responsabilização pessoal por dívidas e litígios. Estratégias legais e jurisprudência atualizada.
11.abr.2025
Reajustes no plano de saúde: Entenda-os e proteja seus direitos
Todo ano seu plano de saúde fica mais caro? Neste artigo explicamos por que isso acontece e os 3 tipos de reajustes que podem ser aplicados.
11.abr.2025
Matemática constitucional: Alguns números dos últimos 200 anos de história
A história do fenômeno do constitucionalismo no Brasil é povoada por diversos documentos, acontecimentos e rupturas. O que uma análise guiada pelos números pode revelar dessa história?
11.abr.2025
Aspectos jurídicos do downgrade nos planos de saúde
O downgrade de plano de saúde é um direito do consumidor e o comportamento da operadora no sentido de limitar/dificultar a efetivação do downgrade é abusivo e pode ser revertido pelo Judiciário
11.abr.2025
Encerramento do Perse: Entenda os impactos e caminhos judiciais
O fim antecipado do Perse elevou a carga tributária de empresas de eventos. Entenda os impactos e como a via judicial pode garantir a manutenção do benefício até 2027.
11.abr.2025
Início seguro: Como planejar seu novo empreendimento
Antes do início das obras, construtoras e incorporadoras enfrentam desafios ambientais que, se negligenciados, podem gerar atrasos, multas e embargos.
11.abr.2025
Desburocratizar sem diálogo: Avanço técnico, retrocesso democrático?
Reflexão sobre a ausência da advocacia na elaboração do novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de MG e a defesa de seu papel essencial na justiça extrajudicial.
11.abr.2025
Auxílio-acidente mesmo fora do trabalho? Sim, é possível!
O INSS pode pagar auxílio-acidente mesmo quando o acidente acontece fora do trabalho. Descubra como funciona esse benefício ainda pouco conhecido.
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