30.jul.2025
30.jul.2025
Cuidados na compra de imóveis - Uma perspectiva jurídica
Compra do imóvel - Quando o sonho vira pesadelo!
30.jul.2025
A importância da organização societária
Frente ao risco de responsabilização pessoal do empresário.
30.jul.2025
Entre o cotista e a companhia investida: O conflito no exercício do voto em assembleias por fundos de investimento
Quando fundos de investimento votam em assembleias societárias, pode-se instalar uma tensão entre o dever de lealdade aos cotistas e o compromisso com o interesse da companhia investida - um dilema jurídico ainda não resolvido, cuja omissão normativa pode custar caro à governança corporativa.
30.jul.2025
Perícia psicológica: Importante em disputas judiciais
A avaliação técnica analisa vínculos familiares, identifica alienação parental e orienta decisões que priorizam o bem-estar da criança.
30.jul.2025
Gestão de passivo bancário para recuperação e proteção patrimonial
A gestão de passivo bancário é essencial para reestruturar dívidas, proteger o patrimônio dos sócios e garantir a continuidade de empresas em crise.
30.jul.2025
Imposto ou intervenção? O IOF em debate
Em 2025, decreto elevou IOF com fins arrecadatórios. Congresso reagiu, sustou o ato e reafirmou a legalidade na política tributária brasileira.
30.jul.2025
Erro de tipo: Uma análise penal do caso rota x polícia civil
Quando a falha de percepção penal leva à tragédia entre agentes do Estado.
30.jul.2025
A importância da proteção dos dados pessoais nas farmácias
Este artigo descreve a atuação da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro para orientar as boas práticas no usos de dados pessoais de clientes por farmácias e drogarias.
30.jul.2025
ICMS transferências: A transferência de créditos é obrigatória ou facultativa?
O artigo opina sobre a obrigatoriedade da transferência de créditos, que é uma das grandes incertezas na tributação de operações de transferência pelo ICMS no cenário "pós ADC 49".
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