1.ago.2024
31.jul.2024
A política legislativa penal em prol da advocacia brasileira
Uma análise do PL 212/24 à luz da racionalidade legislativa.
31.jul.2024
Seu plano de saúde foi cancelado indevidamente? Saiba o que fazer
Se seu plano de saúde foi cancelado indevidamente, contate a operadora para esclarecimentos, reúna documentação relevante e formalize uma reclamação por escrito se necessário.
31.jul.2024
Porque a IA vai, definitivamente, mudar o futuro da advocacia
A evolução tecnológica gera um ciclo contínuo de inovações interligadas. Na advocacia, isso se traduz em transformações significativas, como a digitalização de processos e a automação com IA.
31.jul.2024
FGTS: O que é, qual sua função e qual a sua exata forma de correção monetária?
Recentemente, o STF se posicionou oficialmente sobre um importante aspecto inerente a este fundo.
31.jul.2024
Direito ao saneamento básico: Um dos pilares da saúde e de uma cidade sustentável
O tão aclamado direito à felicidade, numa concepção plena e utilitarista, perpassa por amplas condições de saúde para a população, que exigem a oferta de condições básicas de saneamento.
31.jul.2024
Na sociedade do espetáculo, onde fica o interesse público?
As redes sociais parecem mostrar apenas boas notícias e grandes conquistas, criando uma imagem positiva. No entanto, a história mostra que avanços técnicos não garantem justiça social, e a comunicação política nas redes levanta questões éticas e legais.
31.jul.2024
A relação entre compliance e Direito
Compliance é a prática de garantir que empresas sigam normas e ética, protegendo sua integridade. No Brasil, ganhou destaque com a lei anticorrupção (lei 12.846/13), que incentiva a conformidade para evitar sanções e melhorar a reputação.
31.jul.2024
Pagar salários por pix: Possibilidades, limitações jurídicas e liberdade bancária
A implementação do pix pelo Banco Central possibilita transferências rápidas, mas levanta questões jurídicas sobre o pagamento de salários conforme os artigos 463 e 464 da CLT, que exigem pagamento em moeda corrente ou depósito bancário.
31.jul.2024
Estruturas de governança e financiamento de empresas de tecnologia e startups
O crescimento das startups e investimentos em tecnologia destaca a necessidade de regulamentação e boas práticas de governança. Estruturas sólidas garantem transparência, responsabilidade e sucesso a longo prazo.
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