15.jul.2025
15.jul.2025
"Sua conta foi invadida": O golpe da falsa central eletrônica
A ligação parece vir do banco, mas é de um golpista. Saiba como esse golpe funciona, por que os bancos estão sendo responsabilizados e o que fazer se você for vítima.
15.jul.2025
Negociação coletiva - Presente e futuro
Este artigo mostra que os negociadores trabalhistas lidam com duas gerações de trabalhadores: os jovens que não gostam de sindicatos e os mais velhos que insistem em pautas identitárias.
15.jul.2025
Protesto extrajudicial e execução fiscal - Decisões dos TCEs
Boas práticas e a importância do papel das procuradorias municipais
15.jul.2025
O Direito Marítimo e suas origens históricas no Brasil
Desenvolvimento legislativo e constituição da logística portuária.
15.jul.2025
A economia institucional e as recentes tarifas impostas ao Brasil
O desenvolvimento brasileiro relaciona-se ao comércio exterior e à eficiência institucional, conforme Douglass North, isso é essencial para o crescimento econômico e sustentável.
15.jul.2025
"A democracia envergonhada": A inexistente epidemia de judicialização
A noção de 'epidemia de judicialização' é fruto de uma visão elitista, ignorando a busca legítima do povo por direitos em um contexto de desigualdade histórica.
15.jul.2025
As tutelas de urgências aplicáveis ao processo de recuperação judicial
Na recuperação judicial, só há espaço para tutelas urgentes: tutela atípica (CPC, art. 305) e duas típicas (LREF, arts. 6º, §12, e 20-B, §1º), sempre com foco na preservação da empresa.
15.jul.2025
A guerra do IOF e "a soma de todos os erros"
A matéria explora a crise institucional gerada por erros nos Decretos do IOF, revelando falhas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na separação de funções.
15.jul.2025
A inédita e iminente transação tributária no Distrito Federal: Fundamentos e diretrizes do Programa Negocia-DF à luz da lei 7.684/25 e do decreto 47.337/25
Marco normativo consolida a transação como ferramenta estratégica de conformidade fiscal e desjudicialização no DF.
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