25.fev.2025
25.fev.2025
A importância das decisões para construção de uma segurança jurídica no sistema tributário nacional, sob a ótica do Tema 796, do STF
A tomada de decisão evoluiu de rituais místicos a fundamentos jurídicos, mas desafios persistem, como na imunidade do ITBI, exigindo maior segurança jurídica.
25.fev.2025
Alteração na legislação das BVI - Ilhas Virgens Britânicas exige atualização de registros
Confira as novas obrigações para registro de acionistas e beneficiários finais e evite penalidades.
25.fev.2025
O Brasil é o "buraco do coelho"
O Brasil, comparado ao "buraco do coelho" de Alice, enfrenta incertezas e contradições. Reformas mal planejadas agravam desafios, mas há oportunidades no caos.
25.fev.2025
O semipresidencialismo no Brasil
A PEC de Luiz Carlos Hauly propõe o semipresidencialismo no Brasil, mas enfrenta desafios diante do centralismo da União e das fragilidades do federalismo.
25.fev.2025
Split payment - Regra do recolhimento
A LC 214/25 cria o IBS - Imposto sobre Bens e Serviços e a CBS, com split payment, modernizando a arrecadação tributária, mas exigindo adaptações tecnológicas.
25.fev.2025
Seguro de vida universal no Brasil: Impactos e oportunidades para as seguradoras
A regulamentação do seguro de vida universal pela Susep moderniza o setor, oferecendo flexibilidade ao segurado e desafios regulatórios às seguradoras.
25.fev.2025
O papel do Brasil no jogo diplomático entre China e EUA
O Brasil enfrenta desafios geopolíticos, equilibrando relações com China e EUA, destacando-se como ator global independente e investindo em inovação e diplomacia.
24.fev.2025
Crime de abandono material e o descumprimento das medidas protetivas de urgência
As medidas protetivas de urgência não podem servir como uma muleta para que acusados de violência doméstica não arquem com a subsistência dos filhos.
24.fev.2025
Split payment: Lições internacionais e os riscos da implementação no Brasil
O modelo de split payment tem sido usado para combater fraudes fiscais no mundo. No Brasil, sua implementação traz desafios e riscos que podem impactar empresas e o sistema tributário.
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