15.jul.2025
15.jul.2025
Posso visitar meus pais nos EUA com passaporte italiano e ESTA se meu green card expirou?
Ex-residente com green card vencido deve formalizar renúncia do status antes de viajar aos EUA com passaporte europeu e ESTA, evitando riscos de entrada negada.
15.jul.2025
As disputas antitruste nos esportes chegaram ao basquete britânico
SLB ajuíza ação contra federação britânica por abuso de posição dominante e condutas anticompetitivas, acirrando disputa pela gestão do basquete no Reino Unido.
14.jul.2025
Preclusão pro judicato e matérias de ordem pública na execução civil
O artigo analisa o uso indevido da preclusão pro judicato em matérias de ordem pública no processo executivo e defende sua inaplicabilidade diante de vícios insanáveis.
14.jul.2025
O INSS pode negar o benefício mesmo com atestados médicos e exames?
Você reuniu todos os laudos, exames e atestados, mas mesmo assim o INSS disse "não"?
14.jul.2025
A fraude empresarial no mercado de franquias brasileiro
Negócios sem qualquer tipo de validação ou histórico de viabilidade chegam ao mercado de franquias e não se sustentam à luz de um estudo de viabilidade.
14.jul.2025
Usucapião como matéria de defesa: Ação autônoma ou reconvenção?
A utilização da usucapião em sede defensiva é possível? Análise demonstra a via inadequada e fundamenta necessidade de ação declaratória autônoma.
14.jul.2025
Leilão de imóvel pode ser anulado? Veja o que o STJ tem decidido sobre o tema
Você sabia que muitos leilões de imóveis têm sido anulados pela Justiça? Descubra os erros mais comuns e os direitos que o STJ já reconheceu para proteger o devedor.
14.jul.2025
Aprendendo javanês: O Direito Administrativo na obra de Lima Barreto
"O Homem que Sabia Javanês" permite a compreensão de conceitos no âmbito do Direito Administrativo contemporâneo.
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