1.jul.2024
1.jul.2024
Porte de drogas para consumo pessoal e o STF. Um problema antigo e com solução antiga
O STF descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Decidindo avançar no tema, deveria ter descriminalizado o porte para uso em relação a todas as drogas.
1.jul.2024
Revolução legislativa: Novas legislações que são base para o futuro
As novas legislações no Brasil, incluindo a LGPD, o Marco Legal das Startups e a lei do Governo Digital, estão moldando um futuro focado em inovação, transparência e sustentabilidade, com impactos significativos na sociedade e na economia.
1.jul.2024
Análise da proibição do registro da marca 'Pablo Escobar' pela percepção pública na UE: Um estudo de caso
União Europeia rejeita o registo da marca "Pablo Escobar" por violação da ordem pública e bons costumes, impactando critérios de avaliação uniformes.
1.jul.2024
Lei 14.879/24: A nova era da eleição de foro e o combate ao ajuizamento aleatório
Nova redação do artigo 63 do CPC limita a escolha dos foros judiciais em contrato.
1.jul.2024
Holding familiar: Desafios jurídicos e propostas de soluções
A constituição de holdings familiares é uma prática crescente no Brasil, oferecendo benefícios como proteção patrimonial e planejamento sucessório eficiente. No entanto, desafios jurídicos têm sido identificados em diversos estudos e jurisprudências. Este artigo analisa esses desafios e propõe soluções práticas, fundamentadas em decisões do STJ e literatura especializada.
1.jul.2024
A eficácia dos mecanismos de ajuste de preço em operações de M&A no Brasil
O funcionamento das cláusulas de ajuste de preço nas transações de fusões & aquisições, e a sua efetividade no líder de operações da américa latina, considerando o potencial litigioso presente nestes mecanismos.
1.jul.2024
Da possibilidade de requerimento da tutela antecipada ou cautelar requerida em caráter antecedente em juízo diverso do competente para conhecer do pedido principal
As tutelas provisórias são medidas urgentes que agilizam processos, beneficiando quem busca garantir direitos sem esperar pelo fim do processo regular.
1.jul.2024
Equilibrando saúde pública e segurança: Um novo paradigma para a política de drogas no Brasil
Com base no debate, no STF do Brasil, analisa-se a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal. Através de um exame minucioso das posições evolutivas do tribunal e de experiências internacionais, propõe-se um arcabouço alinhado aos ODS das Nações Unidas para abordar a política de drogas, combater o tráfico e aprimorar a segurança pública.
1.jul.2024
Imposto sobre ITBI e transferência patrimonial para holdings
A transferência de patrimônio para holdings apresenta benefícios significativos, incluindo a potencial imunidade do ITBI, desde que observadas as condições legais e jurisprudenciais estabelecidas.
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