24.fev.2025
24.fev.2025
ISS na construção civil: Quando a cobrança é indevida?
Nem toda construção está sujeita ao ISS! Saiba quando a cobrança é irregular e como evitar pagamentos indevidos.
24.fev.2025
Negativa de seguro de vida: Como proteger seus direitos
Para evitar situações abusivas e garantir que seus direitos sejam respeitados, é essencial entender as razões mais comuns para a negativa, saiba aqui.
24.fev.2025
Mais um desdobramento da tese do século gera oportunidades de recuperação de crédito para as empresas
A PGFN publicou o Parecer SEI 71/25, dispensando contestação em demandas sobre a exclusão do ICMS-Difal da base de cálculo do PIS e Cofins, beneficiando empresas.
24.fev.2025
Planejamento tributário das empresas: Segurança jurídica e gestão de riscos na economia fiscal
Diante da instabilidade jurídica e do aumento da fiscalização, empresas precisam adotar um compliance tributário eficiente para equilibrar economia fiscal e gestão de riscos.
24.fev.2025
Honorários sucumbenciais em IDPJ: O agravamento do desequilíbrio
A fraude nas cotas de gênero e a aplicação de honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica revelam problemas no sistema jurídico, como a falta de provas claras e o risco de abusos, prejudicando a justiça e as mulheres.
24.fev.2025
Ives Gandra, um brasileiro notável
Ives Gandra, ícone do jurídico brasileiro, completa 90 anos com legado inspirador, defesa da CF/88 e amizade fraterna, refletindo justiça e ética em sua trajetória.
24.fev.2025
Seguro auto e telemetria: Desafios legais
A telemetria revoluciona o setor de seguros automotivos, personalizando apólices e reduzindo fraudes, mas exige conformidade com a LGPD e proteção de dados.
24.fev.2025
Em busca de tecnologias mais sustentáveis
O Global Risks Report 2025, do Fórum Econômico Mundial, alerta para riscos tecnológicos como desinformação e ciberespionagem, além dos desafios éticos da IA.
24.fev.2025
O novo marco legal dos seguros e a necessária superação da súmula 465 do STJ
A lei 15.040/24 regula o setor de seguros privados, detalhando deveres das partes, boas práticas e medidas de comunicação. A norma visa equilíbrio entre segurado e seguradora.
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