24.fev.2025
24.fev.2025
Rescisão indireta do contrato de trabalho. O que é, e quando pedir?
A rescisão indireta permite ao empregado romper o contrato por falta grave do empregador, garantindo direitos idênticos ao da demissão sem justa causa.
24.fev.2025
Recebi uma intimação de processo ambiental: Saiba como se defender
Receber uma intimação ambiental exige estratégia. O artigo orienta sobre análise, defesa e compliance para evitar penalidades e garantir conformidade legal.
24.fev.2025
Trabalho aos domingos e feriados: Sua empresa pode te obrigar?
O trabalho aos domingos e feriados é uma realidade para muitos profissionais. A empresa pode obrigar o colaborador a trabalhar nesses dias?
24.fev.2025
Quais são as funções de um advogado especialista em Direito Tributário?
O advogado tributarista auxilia empresas e contribuintes na redução de impostos, defesa contra autuações, recuperação de créditos tributários e estruturação fiscal para fusões e aquisições.
24.fev.2025
Bulas impressas: Risco à segurança com exclusão digital e desinformação
Eliminação das bulas impressas ignora a exclusão digital e põe em risco a segurança dos pacientes no Brasil e no mundo.
24.fev.2025
Ação de produção antecipada de provas e interrupção da prescrição
O ajuizamento da ação de produção antecipada de provas interrompe o prazo prescricional, fazendo com que o mesmo só volte a correr a partir do último ato do processo.
24.fev.2025
Vida pregressa como limite à prorrogação de medidas protetivas
Este ensaio defende que a vida pregressa do homem deve limitar a prorrogação das medidas protetivas.
24.fev.2025
Obrigações da franqueadora na proposição do contrato de franquia
O texto enfatiza a transparência e o rigor legal na franquia empresarial, destacando a importância da COF, cláusulas claras e a boa-fé da franqueadora para garantir uma parceria sólida e bem-sucedida.
24.fev.2025
A utilização de empresas-veículo em operações de fusões e aquisições (M&A)
Empresas-veículo são peças-chave em operações de fusões e aquisições (M&A). Descubra como elas otimizam transações, reduzem riscos e garantem eficiência tributária. Estratégia essencial para negócios.
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