14.jul.2025
14.jul.2025
ISS na base do PIS/Cofins: O Tema 118 e o voto decisivo do ministro Fux
O texto integra análise detalhada dos votos no STF, mapeamento jurisprudencial dos TRFs, abordagem contábil e análise da modulação de efeitos.
14.jul.2025
Compra de crédito judicial entre advogado e cliente
A cessão de créditos judiciais ao advogado que atuou na causa é vista como infração ética pela OAB. Entenda por que essa prática pode configurar mercantilização da advocacia e enriquecimento ilícito.
14.jul.2025
AFRMM: Sua empresa do Simples e o tributo indevido
Milhares de empresas do Simples Nacional estão arcando com um tributo que não deveriam pagar: o AFRMM.
14.jul.2025
Já é possível falar que a reforma administrativa é inconstitucional?
A reforma administrativa ameaça a estabilidade dos servidores e a impessoalidade da Administração, configurando possível abuso constitucional.
14.jul.2025
Podem a anistia, a graça e o indulto ser concedidos aos crimes contra as instituições democráticas?
A moderna democracia evolui do contratualismo e jusnaturalismo à separação dos poderes, centrando-se na proteção dos direitos fundamentais.
14.jul.2025
O CPC e sua estabilidade institucional: Um marco de maturidade legislativa
Dez anos após sua promulgação, o CPC mostra solidez e eficácia ao promover estabilidade, previsibilidade e diálogo no processo, sem rupturas estruturais.
14.jul.2025
Dicas para evitar fraude no cartão de crédito
Mais de 8,4 milhões de fraudes com cartão de crédito no ano indicam necessidade de cautela e medidas para proteger o consumidor nas transações bancárias.
14.jul.2025
Governança jurídica e contratos automatizados: A relevância da Declaração de Shanghai
A colaboração entre sistemas jurídicos pode tornar os contratos inteligentes mais seguros, interoperáveis e eficazes no comércio global.
14.jul.2025
Uma Justiça que escolhe seus réus ou uma Justiça em que os réus escolhem os (seus) juízes?
A imparcialidade objetiva do juiz é pilar da Justiça. Artigo defende que, em caso de ameaça pessoal, o magistrado deve se afastar para garantir a isenção.
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