Migalhas de Peso

Brevíssimas considerações sobre recente decisão do STF sobre o transporte aéreo internacional de cargas, a Convenção de Montreal e a possibilidade de defesa do princípio da reparação civil integral

11.fev.2025

Paulo Henrique Cremoneze

Recurso extraordinário em que se discute à luz do art. 178, da CF/88, se a pretensão indenizatória por danos materiais em transporte aéreo internacional de carga e mercadoria está sujeita aos limites previstos em normas e tratados internacionais firmados pelo Brasil, em especial as Convenções de Varsóvia e de Montreal.

Uso de títulos públicos é inovação de modalidade de garantia em contratos de locação

11.fev.2025

Bruna Quintana

Alternativa à caução e à fiança, TD Garantia contribui para segurança jurídica e oferece eficiência aos contratantes.

Como as cláusulas de tag along e drag along contribuem para a atração de investidores e a harmonia societária?

11.fev.2025

Luiza Gouveia Marques Dias

As cláusulas de tag along e drag along equilibram os interesses entre sócios majoritários e minoritários, protegendo investimentos e atraindo investidores em transações.

Análise de crédito: Riscos por conta consolidação substancial nas recuperações judiciais

11.fev.2025

Michel Malaquias

A consolidação substancial por vezes resulta em unir ativos e passivos de uma empresa mais saudável com os de outra mais deficitária. Para o credor, seria possível prever e se antecipar a essa situação no momento na concessão do crédito?

Recuperação judicial e a penalização do credor omisso

10.fev.2025

Letícia Marina da S. Moura

A recente movimentação legislativa em torno do pagamento de credores que não informam seus dados bancários na recuperação judicial reacende um debate importante sobre a equidade do processo.

Posso ser demitido doente? Entenda seus direitos!

10.fev.2025

Jorge Lopes Bahia Junior

A demissão de trabalhador doente pode ser ilegal se configurar prática discriminatória ou violar direitos garantidos pela CLT e pela Constituição.

Mudanças no Simples Nacional e a transição para CBS e IBS

10.fev.2025

Renaldo Rodrigues Junior

A LC 214/25 modernizará o Simples, unificando tributos em CBS e IBS. Contudo, precisamos compreender melhor quais serão os impactos.

Diferença entre crime de trânsito e crime comum: Uma análise detalhada

10.fev.2025

Jorge Domingos de Jesus Rocha

Os crimes de trânsito são infrações cometidas no contexto viário, geralmente culposos, enquanto os crimes comuns abrangem diversas condutas ilícitas, podendo ser dolosos ou culposos.

Evolução paramétrica e impactos nos benefícios sociais

10.fev.2025

Guilherme Fonseca Faro

Proteja seus benefícios! Aumento salarial exige atualização cadastral. Evite perdas: atualize seus dados no CadÚnico e previdência. Saiba mais e atualize agora!

O que fazer se a empresa pagou impostos indevidamente?

10.fev.2025

Maria Isabel Mantoan

Entenda como recuperar impostos pagos indevidamente e economize. Aprenda sobre compensações, defesas e suporte especializado em Direito Tributário para proteger sua empresa.

MIGALHAS DE PESO

Brevíssimas considerações sobre recente decisão do STF sobre o transporte aéreo internacional de cargas, a Convenção de Montreal e a possibilidade de defesa do princípio da reparação civil integral

Uso de títulos públicos é inovação de modalidade de garantia em contratos de locação

Alternativa à caução e à fiança, TD Garantia contribui para segurança jurídica e oferece eficiência aos contratantes.

Como as cláusulas de tag along e drag along contribuem para a atração de investidores e a harmonia societária?

As cláusulas de tag along e drag along equilibram os interesses entre sócios majoritários e minoritários, protegendo investimentos e atraindo investidores em transações.

Análise de crédito: Riscos por conta consolidação substancial nas recuperações judiciais

A consolidação substancial por vezes resulta em unir ativos e passivos de uma empresa mais saudável com os de outra mais deficitária. Para o credor, seria possível prever e se antecipar a essa situação no momento na concessão do crédito?

Recuperação judicial e a penalização do credor omisso

A recente movimentação legislativa em torno do pagamento de credores que não informam seus dados bancários na recuperação judicial reacende um debate importante sobre a equidade do processo.

Posso ser demitido doente? Entenda seus direitos!

A demissão de trabalhador doente pode ser ilegal se configurar prática discriminatória ou violar direitos garantidos pela CLT e pela Constituição.

Mudanças no Simples Nacional e a transição para CBS e IBS

A LC 214/25 modernizará o Simples, unificando tributos em CBS e IBS. Contudo, precisamos compreender melhor quais serão os impactos.

Diferença entre crime de trânsito e crime comum: Uma análise detalhada

Os crimes de trânsito são infrações cometidas no contexto viário, geralmente culposos, enquanto os crimes comuns abrangem diversas condutas ilícitas, podendo ser dolosos ou culposos.

Evolução paramétrica e impactos nos benefícios sociais

Proteja seus benefícios! Aumento salarial exige atualização cadastral. Evite perdas: atualize seus dados no CadÚnico e previdência. Saiba mais e atualize agora!

O que fazer se a empresa pagou impostos indevidamente?

Entenda como recuperar impostos pagos indevidamente e economize. Aprenda sobre compensações, defesas e suporte especializado em Direito Tributário para proteger sua empresa.

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