Migalhas de Peso

Defensoria pública e assistência judicial integral e gratuita na Constituição de 1988: Dever do Estado

7.jun.2024

Daniele de Jesus Pereira da Silva

A Defensoria Pública, como modelo de Estado previsto no art. 134 da CF/88, é de suma importância na criação de políticas de valorização, em assistência judicial integral e gratuita, já que sua importância não pode ficar só no papel, uma vez que ela se encontra nas funções essenciais à justiça para que se reduza a pobreza e a desigualdade, das pessoas carentes.

A farsa da harmonia na desoneração da folha de pagamento

7.jun.2024

Ricieri Gabriel Calixto

O STF se esconde atrás do diálogo institucional para tentar mascarar seu aspecto político e, neste jogo de interesses, quem perde é o contribuinte.

O contrato de seguros e os eventos extremos

7.jun.2024

Paulo Roberto Vigna

Inundações no RS afetaram 1,8M pessoas, danificaram 76.2k casas e destruíram 9.1k em 446 municípios. Seguros enfrentam desafios em eventos extremos. Seguro de responsabilidade civil e primeiro partido diferem na cobertura. Seguro para eventos naturais paga indenização imediatamente.

Precisamos distinguir: Contencioso de volume de judicialização predatória

7.jun.2024

Denner Mascarenhas

Discussões sobre limitação dos juros remuneratórios exemplificam o contencioso de volume, marcado por numerosas ações e divergências judiciais.

Como ficará a correção das dívidas civis com o novo Código Civil?

7.jun.2024

Bruno Maglione e Victória Soranz

Modernização do Código Civil brasileiro é crucial diante das mudanças sociais e tecnológicas. Anteprojeto visa adaptá-lo às demandas contemporâneas, como a revisão dos juros legais.

7.jun.2024

Fabio Brun Goldschmidt

Governo Federal omite medidas essenciais para auxiliar gaúchos afetados por enchentes. Propõe-se projeto RETOMA-RS no Congresso para evitar demissões em massa e colapso empresarial, baseado em soluções previamente eficazes durante a pandemia.

Nova MP restringe uso de benefícios fiscais e limita compensação de créditos de PIS/Cofins

7.jun.2024

Thiago Garbelotti

MP 1.227/24 prejudica empresas ao revogar compensação de créditos de PIS/Cofins e condicionar benefícios fiscais a obrigações acessórias.

7.jun.2024

Camila Ramos da Silva

Quem nos dias atuais não gostaria de cursar uma graduação, especialização, mestrado ou doutorado em outro país?

A lei da ficha limpa, rejeição de contas e controles judiciário

6.jun.2024

Rosa Maria Freitas

Lei da ficha limpa cria regras de inelegibilidade por julgamento desfavorável de contas públicas, afetando gestores e ordenadores de despesas.

As limitações ao direito de resposta: uma breve análise do conflito entre a liberdade de imprensa e a inviolabilidade pessoal

6.jun.2024

Louise Fernanda de Oliveira Dias

O direito de resposta deve ser exercido com limitações e, sobretudo, proporcionalidade, sob pena de ele próprio ser uma afronta à liberdade de expressão e à inviolabilidade pessoal.

MIGALHAS DE PESO

Defensoria pública e assistência judicial integral e gratuita na Constituição de 1988: Dever do Estado

A farsa da harmonia na desoneração da folha de pagamento

O STF se esconde atrás do diálogo institucional para tentar mascarar seu aspecto político e, neste jogo de interesses, quem perde é o contribuinte.

O contrato de seguros e os eventos extremos

Inundações no RS afetaram 1,8M pessoas, danificaram 76.2k casas e destruíram 9.1k em 446 municípios. Seguros enfrentam desafios em eventos extremos. Seguro de responsabilidade civil e primeiro partido diferem na cobertura. Seguro para eventos naturais paga indenização imediatamente.

Precisamos distinguir: Contencioso de volume de judicialização predatória

Discussões sobre limitação dos juros remuneratórios exemplificam o contencioso de volume, marcado por numerosas ações e divergências judiciais.

Como ficará a correção das dívidas civis com o novo Código Civil?

Modernização do Código Civil brasileiro é crucial diante das mudanças sociais e tecnológicas. Anteprojeto visa adaptá-lo às demandas contemporâneas, como a revisão dos juros legais.

31 deputados e um destino

Governo Federal omite medidas essenciais para auxiliar gaúchos afetados por enchentes. Propõe-se projeto RETOMA-RS no Congresso para evitar demissões em massa e colapso empresarial, baseado em soluções previamente eficazes durante a pandemia.

Nova MP restringe uso de benefícios fiscais e limita compensação de créditos de PIS/Cofins

MP 1.227/24 prejudica empresas ao revogar compensação de créditos de PIS/Cofins e condicionar benefícios fiscais a obrigações acessórias.

Prazos e documentações para o visto D4

Quem nos dias atuais não gostaria de cursar uma graduação, especialização, mestrado ou doutorado em outro país?

A lei da ficha limpa, rejeição de contas e controles judiciário

Lei da ficha limpa cria regras de inelegibilidade por julgamento desfavorável de contas públicas, afetando gestores e ordenadores de despesas.

As limitações ao direito de resposta: uma breve análise do conflito entre a liberdade de imprensa e a inviolabilidade pessoal

O direito de resposta deve ser exercido com limitações e, sobretudo, proporcionalidade, sob pena de ele próprio ser uma afronta à liberdade de expressão e à inviolabilidade pessoal.

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