segunda-feira, 1º de junho de 2020

ISSN 1983-392X

MIGALHAS nº 4.756

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.756.
Fechamento às 9h49.

"Adaptar-se quer dizer ajeitar-se às situações. Ou fazemos isso, ou levamos a breca."

Monteiro Lobato

(Emília)

Inclusão

Considerando que milhões de brasileiros têm deficiência auditiva, o que o Judiciário tem feito para a promoção de uma sociedade inclusiva? Uma boa resposta vem da Justiça do Acre, que garantiu que uma pessoa com deficiência auditiva e na fala pudesse se comunicar na audiência de custódia. Conheça esta e outras iniciativas. (Clique aqui)

Inclusão – II

Na busca por uma sociedade inclusiva, os operadores do Direito têm papel fundamental. O escritório TozziniFreire Advogados, em parceria com outras entidades, elaborou o "Guia dos Direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual". Disponibilizado em duas versões – leitura fácil e detalhada –, o guia tem como objetivo principal democratizar o acesso aos direitos das pessoas com deficiência e garantir que as leis sejam colocadas em prática. Conheça a iniciativa. (Clique aqui)

Demissão – Deficiente intelectual

JT/MG anula pedido de demissão de trabalhadora com deficiência intelectual, condenando empresa a pagar verbas rescisórias. A juíza do Trabalho Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro entendeu que o pedido de demissão e a própria homologação não poderiam ter sido realizados sem a assistência dos representantes legais, por se tratar de pessoa relativamente incapaz. (Clique aqui)

Censura?

Qual o problema de um magistrado manifestar-se favoravelmente ou criticamente a determinado candidato, partido político ou liderança política? O questionamento é de associações de magistrados que pedem no STF a suspensão de resolução do CNJ que proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais. (Clique aqui)

!!!

MPF/DF denunciou o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia contra Sergio Moro. A declaração que motivou a ação foi divulgada na Folha de S.Paulo. O presidente da OAB afirmou que Moro "banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas". O parquet pede, cautelarmente, o afastamento de Santa Cruz de suas funções. (Clique aqui)

Indignação e repúdio

Em nota, representantes da OAB e de conselhos seccionais da entidade manifestam indignação e repúdio ao pedido de afastamento de Santa Cruz feito pelo MPF. (Clique aqui)

Blitz

STF – 2ª turma afasta condenação de crime de desobediência por fuga de blitz. Decisão favorável ao paciente, representado pela Defensoria Pública, foi a partir do voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. (Clique aqui)

DPVAT

STF, em sessão virtual, suspende a MP 904/19, que extingue o DPVAT, seguro obrigatório de veículos.

Eleições 2020

Plenário do TSE aprova três propostas de resoluções que normatizarão as eleições municipais de 2020. (Clique aqui)

Folga e churrascada, tá ok?

A 6ª câmara do TRT da 12ª região condenou um grupo de empresas por danos morais coletivos em virtude de seus proprietários prometerem "folga" e "churrascada e chopp" aos funcionários se Jair Bolsonaro fosse eleito no primeiro turno das eleições de 2018. Para o colegiado, o fato fere o direito à liberdade de consciência política e à liberdade de voto dos empregados, sendo configurado o dano coletivo. (Clique aqui)

Humor

Justiça do RJ nega censura ao especial de Natal do Porta dos Fundos "A Primeira Tentação de Cristo", exibido na Netflix. Uma associação ajuizou ACP alegando que o filmete vilipendiou a honra e dignidade de milhões de católicos. Na análise do pedido liminar, a juíza de Direito Adriana Moura não verificou no filme qualquer ocorrência de ilícito, tampouco violação a direitos humanos, incitação ao ódio, discriminação ou racismo. (Clique aqui)

Ação rejeitada

O juiz de Direito Thiago Baldani Gomes de Filippo, da 8ª vara de Fazenda Pública de SP, rejeitou ação de improbidade administrativa contra empresas do grupo UTC em que se alegava pagamento de vantagens indevidas em relação à campanha de Fernando Haddad à prefeitura de SP. A defesa da UTC e seus dirigentes foi patrocinada pelo escritório Tojal | Renault Advogados. O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados atuou na causa por Fernando Haddad. (Clique aqui)

Dados bancários – Escritórios

Plenário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou parecer favorável à IN 1.571/15, da RF, que determina o fornecimento de dados bancários de pessoas jurídicas, inclusive escritórios de advocacia, à Receita, a fim de dar eficiência à fiscalização tributária. (Clique aqui)

Fiança – Dispensa

TRF da 3ª região dispensa preso em flagrante de pagar fiança de quase R$ 2 mil. Para a 11ª turma, configura constrangimento ilegal a manutenção da prisão cautelar tão somente em razão da falta do recolhimento da fiança. (Clique aqui)

Terceirização

Duas decisões do TRT da 3ª região suspenderam liminarmente execuções em processos trabalhistas que declararam a ilicitude da terceirização de atendente de telemarketing. O escritório Coelho & Morello Advogados Associados representa a empresa nas rescisórias. (Clique aqui)

Adicional

Transportadora de valores não deve pagar adicional de "quebra de caixa" a funcionários. Decisão é da 3ª turma do TRT da 6ª região. A advogada Priscilla Ramos, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, atuou na causa pela empresa. (Clique aqui)

Propriedade Industrial

Há poucos dias o ministério da Economia emitiu nota técnica propondo a reestruturação do INPI. Acerca da proposta, a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial e ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, associações representativas do segmento no Brasil, manifestaram-se a favor do "fortalecimento do INPI por meio da efetiva autonomia administrativa e financeira da entidade", defendendo que 100% dos recursos recebidos pelo instituto sejam aplicados no próprio órgão ou na entidade concedente. (Clique aqui)

Home broker

Justiça nega indenização por dano moral a um investidor que reclamou de problemas de acesso de uma corretora ao home broker. "Há livre concorrência no mercado, e se o autor não gostou das formas disponibilizadas pela corretora promovida para a venda de títulos, poderia escolher dentre centenas de outras corretoras", afirmou o magistrado. O advogado Felipe Esbroglio de Barros Lima (Silveiro Advogados) defendeu a corretora. (Clique aqui)

Condenação

Justiça de GO condena João de Deus a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes sexuais. É a primeira sentença em relação às denúncias de crimes sexuais contra o médium. (Clique aqui)


Promoção - Correspondentes Migalhas

Em clima de Natal, Migalhas presenteia os correspondentes. Quem renovar ou contratar uma cidade pelo plano de 6 meses ganha outra localidade por 4 meses. Ah, vale lembrar que os demais planos também estão com descontos especiais. Não perca esta oportunidade e amplie seus contatos. Confira o regulamento. (Clique aqui)


Impressões Digitais

Os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins tratam dos limites de aplicabilidade do artigo 19 do marco civil da internet. (Clique aqui)

Era digital

O advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira, do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, traz para debate a era digital e as locações de espaços em shopping centers. (Clique aqui)

2020

Telecomunicações e inovação – O que esperar em 2020? Ana Claudia Beppu, Beatriz França e Francisco Sampaio, da banca Mundie e Advogados, ponderam: "Prevemos que 2020 será ainda mais movimentado – só a regulamentação da lei 13.879/19 já deve ocupar boa parte das agendas de reguladores, prestadoras, membros da sociedade civil, consultores e advogados". (Clique aqui)

Proteção de dados

Mariana Zanardo Dessotti, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, mostra a importância do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados pessoais na governança dos dados pessoais. (Clique aqui)

Recursos naturais

Do escritório Metzker Advocacia, a advogada Livia Metzker escreve sobre as taxas na exploração de recursos naturais. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Prefeito e vice devem pagar IPTU de morador de Contagem/MG por promessa não cumprida. (Clique aqui)

STF: Ministro mantém decisão do CNJ sobre peticionamento por parte autora em Juizados Especiais. (Clique aqui)

Advogado chama parte contrária de "asqueroso, abjeto, imundo" e Justiça não reconhece injúria. (Clique aqui)

STJ garante seguro de vida por suicídio durante início do contrato via prospective overruling. (Clique aqui)

Apostador que esperava ganhar mais de R$ 100 mil mas recebeu R$ 49 será indenizado. (Clique aqui)


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  • Migalhas mundo

Concorrência

Organismo anticoncorrencial da França multa Google em US$ 167 mi. (MI - clique aqui)

Hospedagem

Tribunal da UE isenta Airbnb de regulamentos imobiliários europeus. Corte entendeu que a empresa é uma plataforma online e não um agente imobiliário. (MI - clique aqui)


Último dia

Já comprou todos os presente de Natal? Visite o site da Livraria Migalhas e encha seu carrinho de cultura e conhecimento. E o melhor, o frete é por nossa conta! Utilize o cupom MIGFRETE. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome da ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Luciana O.A.C. Veloso. (Clique aqui)

Informe publicitário

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Baú migalheiro

Há 112 anos, no dia 20 de dezembro de 1907, foi promulgado, pelo então presidente da República Affonso Augusto Moreira Penna, o decreto 1.825/07, que determinava o envio de um exemplar de todas as publicações produzidas no Brasil à Biblioteca Nacional com o objetivo de assegurar o registro e a guarda da produção intelectual brasileira. A norma vigora até hoje sob a lei 10.994/04. (Clique aqui)


Apoiadores

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Sorteio

A obra "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)" (Almedina - 120p.), de Daniela Silveira Lara, advogada do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, apresenta uma solução prática para o impasse criado com a cobrança de uma contribuição que, apesar de ser um importante instrumento para a promoção de eficientes políticas públicas, nunca foi aplicada a seus fins constitucionais. O exemplar é presente da autora. (Clique aqui)

Lançamento

Entenda a "Convenção de Haia – Os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças", e-book de autoria de Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro, sócia do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui)

Migalhíssima

Advogados do Villemor Amaral Advogados, Bianca Maria de Souza Macedo Pires e Leonardo Nobuo Pereira Egawa foram nomeados membros efetivos das Comissões Especiais da OAB/SP, de Direito Médico e de Saúde e de Direito Bancário, respectivamente.

Holding familiar

Com uma visão multidisciplinar, o curso apostilado "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" aborda de forma objetiva e prática as principais características para a constituição e formação de uma holding. Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Por meio de uma visão moderna, focada nas tendências atuais e inovações legislativas, o curso "Recuperação Judicial de Empresas e Falência", da PUC-SP, habilita o profissional do Direito a compreender o Direito Empresarial com ênfase na recuperação de empresas e falências. (Clique aqui)

Cortesias

Sodepe Brasil promove os cursos "Holding Imobiliária – Gestão e Proteção na Adm. de Imóveis" (clique aqui); e "Redução de Custos Tributários" (clique aqui), ambos dia 23/1, em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Controladoria jurídica

A Radar - Gestão para Advogados realizará, dias 18 e 19/2, a "45ª edição do curso Completo de Controladoria Jurídica", em Curitiba/PR. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e referência no assunto. Acesse. (Clique aqui)

Direito Tributário

IASP está com inscrições abertas para o curso de extensão "Temas avançados de Direito Tributário". O início das aulas será dia 10/3. (Clique aqui)

Viva

Evento: A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela CEO Treinamentos para o curso online "Planejamento sucessório e sucessão familiar" é Vanessa Cristina da Silva Harada. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Direito Civil Contemporâneo - Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais" (Forense Universitária – 2ª edição - 448p.), o autor Otavio Luiz Rodrigues Jr., são: Rogério Silveira Celito, de Belford Roxo/RJ; e Bruna Freitas Fernandes, de Vitória/ES. (Clique aqui)


Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Delaide Alves Miranda Arantes, ministra do TST; Sebastião Alves dos Reis Junior, ministro do STJ; Tais Gasparian, escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian – Advogados; Antonio Penteado Mendonça, escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia; Antônio Roberto Sandoval Filho, presidente da Comissão de Precatórios da OAB/SP e sócio-fundador Advocacia Sandoval Filho; Clarissa Höfling, escritório Höfling Sociedade de Advogados; Felipe Mello de Almeida, escritório FM Almeida | Advogados; Gustavo Vaughn, escritório Cesar Asfor Rocha Advogados; Heitor A. Tonon, escritório Consani e Fratari Sociedade de Advogados; Thiago Luz, escritório Jacó Coelho Advogados; Benhame Sociedade de Advogados; De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA; Madrona Advogados; Paulo Sergio João Advogados; Pires & Gonçalves - Advogados Associados; Clóvis Voese, escritório Voese & Martins Advogados; Dirceu Galdino, Advocacia Galdino; Josélia Barbosa de Souza, escritório Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana Advogados; Odel Antun, escritório Antun Advogados Associados; Fernanda Soares e Paulo Carvalho, do escritório Fernanda Soares Advocacia; Lopes Cançado Advocacia e Consultoria Jurídica; Portes & Rodrigues Advocacia; Marques de Almeida Advogados; Reis & Guimarães Advogados Associados; Rocha Ferracini Schaurich Advogados; Abe Giovanini Advogados; Amaral Lewandowski Advogados; GBS Advocacia & Gestão Jurídica; Gomes Martins Advocacia Empresarial; FENALAW; Claudia Loureiro, Supera Parque; Ana Claudia de Siqueira, assessora de imprensa do TRT da 15ª região; Lais Pagoto, da InformMídia; Andreia Nunes, assessora de comunicação social TRT da 11ª região; Milena Ribeiro, Olive Tree Filmes; Rodrigo Franco, coordenador de compras da LF PEC; ABM - Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração; Agência Descomplica; Análise Editorial; Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo; Conecte; Felicia Buffet; PMA; SINDIRECEITA; TWW; Grácia Aparecida Lima Carloni; Luciana O. A. C. Veloso; Marcio Faria; Paulo Américo de Andrade; Sandra Nascimento; Silvia Palácio; Mateus Borge.


Bom fim de semana!


Fomentadores

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

PR/Tomazina
SP/Barra do Turvo

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA 
"Measles Kills Samoa’s Youngest"

The Washington Post - EUA 
"Timing of trial in limbo as Pelosi delays sending articles to Senate"

Le Monde - França 
"L´exécutif fissure le front syndical dans les transports"

Corriere Della Sera - Itália 
"Se cade il governo si vota"

Le Figaro - França 
"Boris jJohnson fixe le cap pour l’après-Brexit"

Clarín - Argentina 
"Jubilaciones: suspenden subas pero mantienen regímenes especiales"

El País – Espanha 
"La justicia europea reconoce la inmunidad de Junqueras"

Público - Portugal 
"Rendimentos vão decidir apoio às famílias para creches"

Die Welt - Alemanha 
"Die Unnachgiebige"

The Guardian - Inglaterra 
"Fears of ‘extreme Brexit´ in PM´s blueprint for Britain"

O Estado de S. Paulo - São Paulo 
"País tem melhor novembro na geração de empregos em 9 anos"

Folha de S.Paulo - São Paulo 
"Para Procuradoria, Flávio lavou com loja e imóveis R$ 2,3 mi"

O Globo - Rio de Janeiro 
"Flávio Bolsonaro vai ao STF para suspender investigação"

Estado de Minas - Minas Gerais 
"Kalil veta aumento de passagens de ônibus"

Correio Braziliense - Brasília 
"´Para serem reconhecidas, mulheres trabalham mais´"

Zero Hora - Porto Alegre 
"Saldo de vagas com carteira assinada é o maior desde 2010"

O Povo - Ceará 
"O que muda na aposentadoria dos servidores"

Jornal do Commercio - Pernambuco 
"Morre Francisco Brennand"

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