MIGALHAS nº 5.553

Sexta-Feira, 3 de março de 2023 - Migalhas nº 5.553.
Fechamento às 09h47.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• JusCash

(Clique aqui)

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"Quando a gente se aborrece dos homens toma sempre a afeição dos animais, que têm a vantagem de não discorrer, nem intrigar."

Machado de Assis

Valor sentimental

Em SC, homem furta papagaio e é condenado à prisão. Para determinar a pena, a Corte catarinense considerou que a ave é um animal de estimação da vítima e de sua família e possui "valor intrínseco verdadeiramente inestimável". (Clique aqui)

Revisão da vida toda

Ministro Alexandre de Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar revisão da vida toda. (Clique aqui)

Revisão da vida toda - II

Em dezembro, o STF decidiu a favor dos aposentados e permitiu a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria dos segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social antes da lei 9.876/99, que criou o fator previdenciário.

Suspenda-se!

Ministro André Mendonça atendeu ao pedido do Bradesco e suspendeu liminarmente decisão que obrigou o banco a transferir o valor de R$ 34 milhões que seria liberado para quatro autores numa ação em que as partes ainda discutem o valor do processo. (Clique aqui)

Multa salgada

Pela venda de iPhone sem carregador, o MP/MG multou a Apple em aproximadamente R$ 12 milhões. (Clique aqui)

Perfilamento racial

O STF retomou ontem o julgamento que discute a licitude de provas geradas por abordagem policial motivada pela cor da pele. Até o momento, o relator, ministro Fachin, propôs tese limitando a busca pessoal e, no caso concreto, declarou a nulidade da revista e o trancamento da ação penal. Já os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli denegaram a ordem e consideraram que o caso em questão não trata de perfilamento racial. (Clique aqui)

Tese

2ª seção do STJ fixou tese sobre dever do estipulante em seguro de vida coletivo. (Clique aqui)

Táticas de publicidade

4ª turma do STJ considerou válidas as expressões "Heinz, o ketchup mais consumido do mundo" e "Heinz, melhor em tudo que faz", utilizadas pela Heinz em suas ações de publicidade. Colegiado entendeu que a empresa se limitou a utilizar o recurso chamado puffing - exagero publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui)

Chama a teimosinha

4ª turma do STJ deu provimento ao recurso especial de um banco para afastar o reconhecimento da supressio em execução que ficou suspensa, por longo período, por não terem sido encontrados bens do devedor. (Clique aqui)

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Homenagem a Rui

Centenas de personalidades do universo jurídico estiveram presentes no lançamento de três obras que homenageiam Rui Barbosa. Veja como foi. (Clique aqui)

Homenagem a Rui - II

Pela manhã, Rui Barbosa foi homenageado em sessão solene no Senado. Veja como foi. (Clique aqui)

Homenagem a Rui Barbosa - III

No início da tarde, Rui Barbosa foi lembrado no STF. Veja como foi. (Clique aqui)

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Crítica política

A Justiça do Rio rejeitou queixa-crime apresentada pelo ex-PM Fabrício Queiroz contra Fábio Porchat por suposta injúria. Em uma live, Porchat falava de corrupção envolvendo o governo Bolsonaro quando citou Queiroz, chamando-o de "miliciano". Para o juiz de Direito Andre Felipe Veras de Oliveira, da 32ª vara Criminal do RJ, não existe crime contra a honra quando as colocações não passam de crítica política. (Clique aqui)

Ataques

As ONGs Educafro e Centro Santo Dias de Direitos Humanos ajuizaram ação civil pública contra o vereador gaúcho Sandro Fantinel em virtude de ataques racistas contra baianos. O vereador "aconselhou" que agricultores não contratassem pessoas da Bahia por ser "um povo que vive na praia tocando o tambor" e "acostumado com Carnaval e festa". As entidades pedem indenização, retratação pública e capacitação sobre cultura da Bahia e Direitos Humanos. (Clique aqui)

Pisou na bola

Enfermeiro que violou LGPD em pedido de rescisão indireta é punido com justa causa. Para a magistrada trabalhista, a atitude do trabalhador configura falta grave. (Clique aqui)

Natureza alimentar

TST valida penhora de proventos de aposentado para pagar honorários. (Clique aqui)

"A justiça (não gratuita) do trabalho"

Superintendente jurídica trabalhista do Santander Brasil, Rebecca Mazzuchelli Cid Pena de Moraes ressalta que a concessão da justiça gratuita deve seguir a mesma sistemática da prestação da assistência jurídica gratuita: a prévia comprovação da insuficiência de recursos, não bastando a mera declaração como meio de prova. (Clique aqui)

Seara tributária

A responsabilidade solidária em matéria tributária difere um pouco da do Direito comum. Veja importantes considerações do advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) sobre a questão. (Clique aqui)

Prescrição

O juízo da 64ª vara do Trabalho do RJ reconheceu a prescrição administrativa e anulou autos de infração contra empresa, extinguindo multa aplicada pela União. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Juiz em trabalho presencial nega audiência online: "não há hierarquia". (Clique aqui)

STF julga necessidade de revisar ou cancelar a súmula vinculante 9. (Clique aqui)

Advogado do atirador de Sinop ostenta na internet e vira meme. (Clique aqui)

Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio. (Clique aqui)

CNJ decide afastar Marcelo Bretas do cargo por desvio de conduta. (Clique aqui)

ANPD publica sanções às empresas que não cumprirem a LGPD. (Clique aqui)

Jornada de 12h diárias com escala 4x2 é desumana, decide juíza. (Clique aqui)

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• Colunas

Migalhas de Proteção de Dados

Aluísio Miele e Pietra Quinelato enfrentam a tormentosa questão sobre sanções no sistema de proteção de dados pessoais. Os autores trazem observações sobre o recente regulamento de dosimetria e aplicações de sanções administrativas da ANPD. (Clique aqui)

Impressões Digitais

Polêmicas em 2023: Daniel Guariento e Ricardo Maffeis discutem as novas tentativas de controle de conteúdo na internet e os riscos do ChatGPT. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Jurista Sérgio Jacomino continua suas reflexões práticas e críticas sobre assinatura eletrônica e os cartórios. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Consultor Alexandre Motta trata hoje de dois pontos importantes: o conceito de especialização e o porquê de Thomas Edison ter se tornado o inventor da lâmpada. Entenda como isso se aplica à advocacia. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "Responsabilização pessoal do gestor e o erro grosseiro", por Giussepp Mendes (Pinheiro & Mendes Advogados). (Clique aqui)

- "Controle de armas: por uma política protetiva e não proibitiva", por Leonardo Watermann (Watermann Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Gorjetas e tributação", por Rafaella Alencar Ribeiro (Advocacia Fernanda Hernandez). (Clique aqui)

- "Eu peço desculpas", por Bernadete Kurtz (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT). (Clique aqui)

- "A importância da elaboração do contrato de compra e venda por profissional capacitado", por Fernanda K. Vitorino Reis (Nepomuceno Soares Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Reintegra: saiba como uma discussão judicial pode levar ao aumento do percentual do reintegra de forma permanente para, no mínimo, 3%", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui)

- "E as vagas do STF?", por João Pedro Ferraz dos Passos (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)

- "A inteligência artificial e o Poder Judiciário: o cenário brasileiro diante da nova agenda mundial", por Beatriz Lopes de Souza (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui)

- "Justiça americana condena artista que criou NFTs 'Metabirkin' que violam os direitos marcários da grife francesa Hermès", por Marina de Abreu Stancaneli (SiqueiraCastro). (Clique aqui)

- "O risco de uma Justiça (totalmente) virtual. A hora do retorno", por Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES). (Clique aqui)

- "Precisamos falar da Epic Games e do acordo de meio bilhão", por Luciano Del Monaco (Daniel Advogados). (Clique aqui)

- "Instituído o regulamento de dosimetria e aplicação de sanções por descumprimentos à LGPD", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "Um novo bicho papão?", por Andrey Guimarães Duarte (Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui)

- "Emenda 54 à MP 1.154/23 e a independência das agências reguladoras. Sistema regulatório posto em xeque?", por Bruna Ammon Lisboa (Silveira Ribeiro Advogados). (Clique aqui)

- "Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. A equivocada tese do enriquecimento sem causa do credor fiduciário na 'adjudicação' do bem após os leilões negativos", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• JusCash

A JusCash, com atuação nacional, é especializada na antecipação de honorários advocatícios por meio da cessão de crédito. Uma solução simples, que não exige comprovação de renda ou mesmo análise de crédito do advogado. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.

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Lançamento

No dia 7/3, a partir das 18h, em Brasília, no IDP, será lançado o livro "Mosaico de Estudos Jurídicos", coordenado por Gabriela Lima e Luiz Ros, como forma de celebrar a conclusão do mestrado em Direito Constitucional de alunos da turma de 2019. A obra conta com a colaboração de 15 autores, entre eles, o deputado Federal Marcos Pereira. (Clique aqui)

8 de março

O Dia Internacional da Mulher se aproxima e é sempre bom lembrar casos de sucesso liderados por elas. O escritório Elias Fernandes Advogados é um bom exemplo. Idealizado pela advogada Cláudia Al- Alam Elias Fernandes em 2009, a banca incentiva a parentalidade e todos os cargos de gestão são ocupados por mulheres. (Clique aqui)

Previdenciário

O escritório centenário Villemor Amaral Advogados celebra a criação da área de Direito Previdenciário com o ingresso do sócio Hugo Masaki em São Paulo. (Clique aqui)

Casa nova

A banca Fragata e Antunes Advogados inaugurou ontem suas novas instalações em BH, no edifício Icon, bairro Vila da Serra. Dotada de modernas estruturas, a sede do escritório na capital mineira foi ampliada de forma a atender confortavelmente as necessidades dos clientes e adequar a prestação de serviços jurídicos às novas regras do Poder Judiciário. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 100 anos, em 3 de março de 1923, foi publicada a 1ª edição da Revista Time, com Joseph G. Cannon, da Câmara dos Deputados dos EUA na capa. A Time foi pioneira no conceito de lançamento semanal de revistas e, atualmente, a publicação é uma das mais famosas do mundo, tendo um público de 26 milhões de pessoas. (Clique aqui)

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Sorteio

A obra "Crônicas de um rebelde" (Um Livro - 226p.) reúne as melhores crônicas do autor Salatiel Pedrosa Soares Correia, publicadas ao longo de 30 anos na imprensa goiana sobre temas como literatura, política, economia, história e energia. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidade

Temas importantes para o Direito do Trabalho, como inclusão dos profissionais LGBTQIAP+ no mercado, política de cotas para pessoas com deficiência e burnout são discutidos no livro "Letras do Direito do Trabalho", que será lançado no IAB, dia 6/3, às 15h. O evento híbrido é promovido pelo projeto Saindo do Prelo. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio participa hoje, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho", com o tema "Estratégias da Defesa Trabalhista" (clique aqui).

Trench Rossi Watanabe é um dos organizadores do "XI Rio Pre Moot", competição de arbitragem entre faculdades que neste ano acontece entre amanhã e segunda-feira. O evento será realizado pela primeira vez em formato híbrido, no Rio de Janeiro, após três edições totalmente online. Joaquim Muniz, sócio do escritório, é um dos coordenadores. (Clique aqui)

Presidente da Academia Carioca de Direito e sócia fundadora do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, Rita Cortez palestra como, convidada especial da OAB Niterói, em jornada, dia 6/3, às 10h, em comemoração ao "Dia Internacional das Mulher". A advogada, que também é presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, vai abordar o tema "A Violência Contra a Mulher nos Dias Atuais".

No dia 7/3, a Ericsson divulgará os vencedores do "I Prêmio de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual", que tem como objetivo principal ampliar o conhecimento e fomentar conversas relevantes sobre a importância das patentes e da propriedade intelectual no processo de inovação global no setor de telecomunicações. (Clique aqui)

Laís Bergstein, da banca Dotti Advogados, participa do evento "Elas debatem.com", realizado no dia 8/3 e que tem como foco principal o e-commerce e direitos das consumidoras. Laís faz parte do quarto painel, às 19h30, palestrando sobre os desafios e perspectivas do Direito do Consumidor Digital no empoderamento das mulheres. Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, coordena a pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio, cujas aulas iniciarão em 14/4. Últimas vagas para o corpo discente. (Clique aqui)

Di Blasi, Parente & Associados foi pré-selecionado na categoria de "Patentes do Managing IP Awards 2023 Americas". A premiação, que está em sua 18ª edição, reconhece as conquistas e performances notáveis de escritórios de Propriedade Intelectual nos últimos 12 meses. Os vencedores serão anunciados no dia 27/4, em Nova York. (Clique aqui)

Paulo Parente, sócio sênior do escritório Di Blasi, Parente & Associados, foi nomeado presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da América Latina na APRAM (Association des Praticiens du Droit des Marques et des Modèles).

Lista VIP

Última chamada da lista vip do Congresso IBRADIM. A Lista VIP será fechada hoje, às 20h, e o link de compra será enviado exclusivamente para os inscritos na próxima segunda-feira. O lote de pré-venda, com o desconto máximo, tem apenas 100 ingressos. Não deixe de participar. (Clique aqui) 

Novo projeto

Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa - GPDEE, da FGV Direito SP, inicia um projeto de pesquisa para a elaboração de uma proposta de reforma legislativa para o tratamento penal e processual penal dos crimes tributários. (Clique aqui)

Transações comerciais

FGV Direito Rio está com inscrições abertas, até dia 27/3, para o curso "International Business Transactions", totalmente ministrado em inglês, com aulas em tempo real, mediadas por tecnologia, no Zoom. (Clique aqui)

Software jurídico

Sistema Lysis apresenta o "Gerador de Relatórios", cuja ferramenta possibilita criar diferentes modelos de relatórios, salvar os modelos para fácil emissão e parametrizar o envio automático para diferentes destinatários. (Clique aqui)

Formatura

Em fevereiro, a associação "Somos CIEE" realizou, em parceria com a FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a formatura de 25 jovens que receberam bolsas de estudo para ingressar no ensino superior nos cursos de Administração e Sociologia e Política. Confira! (Clique aqui)

Sustentabilidade

PUC-SP promove o curso de especialização "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade". Inscreva-se! (Clique aqui)

Recrutamento

A "RadarRH" seleciona todos os tipos de colaboradores para seu escritório ou departamento jurídico. O processo de seleção da Radar - Gestão para Advogados possui nove etapas, com 95% de assertividade e seis meses de garantia de reposição independente do motivo do desligamento. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: A ganhadora da obra "Planejamento Sucessório - 4ª edição revista e atualizada", de autoria de advogados do PLKC Advogados Luiz Kignel, Márcia Setti e José Henrique Longo, é Maria Dolores de Moura, de Araxá/MG. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas.

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AM/Novo Aripuanã
BA/Jacobina
CE/Cascavel
GO/Paranaiguara
PR/Engenheiro Beltrão

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Blinken Presses Russia Over War And Arms Treaty"

The Washington Post - EUA
"Biden is willing to block D.C. law"

Le Monde - França
"La nouvelle vie des biens criminels confisqués"

Corriere Della Sera - Itália
"Migranti, indagine sui soccorsi"

Le Figaro - França
"Pourquoi les Français ne veulent plus devenir fonctionnaires"

Clarín - Argentina
"'Ganaron los narcos', dijo Aníbal y abrió una crisis por el ataque mafioso a Messi"

El País - Espanha
"Ferrovial se adjudicó contratos por 1.000 millones en la era Sánchez"

Público - Portugal
"Hora de prestar contas"

Die Welt - Alemanha
"Scholz ruft China auf, seinen Einfluss auf Putin zu nutzen"

The Guardian - Inglaterra
"Families' fury at 'devastating' MI5 failings in Manchester bombing"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Juscelino sairá do governo se não provar inocência, diz Lula"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"PIB cresce 2,9% em 2022, mas perde ritmo no 4º trimestre"

O Globo - Rio de Janeiro
"Resultado do PIB faz governo elevar pressão sobre juros"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Morte em BH expõe escalada do feminicídio"

Correio Braziliense - Brasília
"Basta! Essa barbárie precisa acabar"

Zero Hora - Porto Alegre
"Com perda de fôlego no fim do ano, PIB do Brasil avança 2,9% em 2022"

O Povo - Ceará
"Raça de 73,6% dos assassinados no Ceará é desconhecida"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Economia brasileira cresce, mas sinaliza desaceleração"