24.fev.2021
24.fev.2021
Veja como foram as seções do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
24.fev.2021
Desembargador da "carteirada" alega "mal psiquiátrico" em recurso
Defesa do magistrado recorreu da decisão que o condenou ao pagamento de R$ 20 mil.
24.fev.2021
Acompanhando as casas legislativas: como garantir antecipação às mudanças constantes na legislação brasileira
Confira texto desenvolvido pela SmartBPO.
24.fev.2021
Arbitragem: Especialista defende mudança na divulgação dos litígios
No início do mês, a CVM colocou em audiência pública proposta de alteração da instrução 480 para criação de novo comunicado sobre demandas judiciais e arbitrais de natureza societária.
24.fev.2021
Servidora de 66 anos é afastada da linha de frente da covid-19
A medida visa assegurar a saúde da mulher, por se enquadrar no grupo de risco vulnerável à covid-19.
24.fev.2021
TJ/SP aumenta pena de condenado por assalto durante a quarentena
Colegiado levou em conta que o crime foi cometido durante período de calamidade pública.
24.fev.2021
O 20' com BuscaJur entrevista a Oystr Robôs Jurídicos Inteligentes
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
24.fev.2021
Ação por direito moral do autor deve ser ajuizada em 3 anos
Para a 3ª turma do STJ, porém, os direitos morais do autor são imprescritíveis e não se extinguem pelo não exercício ao longo do tempo.
24.fev.2021
