16.ago.2021JBS não pagará horas a motorista com controle de jornada fidedignoAo negar pedidos, juíza também considerou o correto pagamento das horas extras eventualmente laboradas.
16.ago.2021OAB/SP informa que nenhum atual conselheiro é alvo da Operação AteliêInvestigação foi deflagrada nesta segunda-feira na seccional para apurar corrupção e outros crimes.
16.ago.2021Juiz suspende exigibilidade do IRPJ e CSLL sobre juros moratóriosPara magistrado, os juros moratórios não se sujeitam ao imposto de renda pois possuem natureza indenizatória.
16.ago.2021Criança subtraída ilegalmente pela mãe volta ao Canadá com o paiNo caso, foi reconhecida a situação de sequestro internacional do menor.
16.ago.2021Má-fé: Advogadas são condenadas por ação em nome de mulher falecidaJuíza extinguiu ação e oficiou a OAB/BA para apuração de crimes.
16.ago.2021Eleitoral: STF começa a julgar ação do PSL contra pena para fake newsA relatora Cármen Lúcia, única a votar até o momento, manifestou-se pela improcedência da ação.
16.ago.2021Cescon Barrieu reforça Família e Sucessão com Felipe RussomannoCom a expansão do time, o escritório passa a ser uma das primeiras grandes bancas do Brasil a ter uma equipe especializada atuando no mercado consultivo e contencioso da área.
16.ago.2021PF deflagra operação para investigar corrupção dentro da OAB/SPOperação Ateliê apura crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional.
16.ago.2021Alessandra Soares é nova executiva de Tavares Propriedade IntelectualPara marcar o crescimento da banca Alessandra Bastos Soares assume como Business Development Executive para fortalecer as demandas regulatórias.
16.ago.2021PT e Haddad pagarão R$ 100 mil a Paula Toller por uso de cançãoA cantora afirmou que a canção "Pintura íntima" foi utilizada na campanha presidencial de 2018 sem o seu consentimento.