Leitores

"Parabéns (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – "Esta família é muito unida / E também muito ouriçada" - Compartilhe)! Amei a matéria. Tem como coloca-la no WhatsApp e Faceboook?"

"Curioso como a sra. Bergamo, jornalista da FSP e da Band, tem um canal aberto com o causídico S. Bermudes, de quem, ao que parece, passa a fazer papel de 'boneco de ventríloquo' (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – "Sem luz " - Compartilhe). De fato, não se pode esquecer que, semana passada, a jornalista de conhecidíssimo viés político reproduziu aquela 'pérola' da 'não responsabilização' da Vale no caso de Brumadinho, que a própria mineradora, imediatamente, desautorizou o palavreado juridiquês em meio àquele trágico lamaçal. Vai anotando aí, Migalhas, na minha conta."

"Na notícia Bilhete Azul, diga-se que, segundo consta, o filho tem a senha do pai no Twitter e no Facebook (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – "Bilhete azul" - Compartilhe). Pelo tom do desmentido, terá sido o presidente - um político - a escrever a resposta de maneira tão agressiva? 'Mentiroso'."

"O início do affaire da petista Maria do Rosário Nunes e Jair Messias Bolsonaro se dá quando dona Rosário interrompe entrevista do colega deputado Jair Bolsonaro à Rede TV acusando, aos berros, ser Bolsonaro um estuprador. Bolsonaro falava do crime de tortura e assassinato do jovem Felipe Silva Caffé (19 anos) e da menor Liana Bei Friedenbach (16 anos), que após ser estruprada vários dias foi brutalmente assassinada (degola e esfarelamento do crânio) por quatro homens, sob a liderança do adolescente Champinha (Migalhas 4.540 – 12/2/19 – Bolsonaro stand by). Partícipe do crime foi condenado a 124 anos de prisão. Mas o líder Champinha, após seis meses na Fundação Casa, deveria ser liberado, pois a dona Maria do Rosário Nunes (PT/RS) entendia ser ele 'uma pobre vítima da sociedade'. O Caso Liana Friedenbach e Felipe Caffé foi um crime ocorrido na zona rural de Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, entre 1 e 5 de novembro de 2003."

"A abordagem casuística da ministra Rosa Weber não surpreende mais desde que, ao votar no HC de Lula, alegou que preferia perfilar com a maioria do Colegiado, quando sequer formada ainda a maioria no Plenário do STF (Migalhas 4.538 – 8/2/19 – Lá se vai a pertinência temática)."

"Parabéns para a OAB, bela iniciativa (Migalhas 4.541 – 13/2/19 – Comissão Nacional da Advocacia Jovem)!"

"Claro, os advogados chegam lá no TRF através do teletransporte (Migalhas quentes – 11/2/19)! Os juízes estacionam seus carros com ar condicionado dentro do prédio do TRF e andam nas dependências do prédio que também tem ar condicionado. Eu queria ver, se eles tivessem que andar no sol de 50 graus pra chegar lá, se eles iriam achar que a vestimenta é adequada. É adequado para eles que não andam no calor, até porque os advogados é que se deslocam até eles. Eu acho um absurdo usar terno e gravata nesse calor. Eu já vi muitos advogados caindo passando mal dentro do TJ , isso é um absurdo."

"Agora sim um reajuste pertinente (Migalhas quentes – 15/2/19 – clique aqui)! Parabéns AJA."

"Didático (Migalhas de peso – 29/5/18 – clique aqui)!"

"São cabeças assim que me fazem seguir em frente no exercício da advocacia e a ter fé na civilização, ainda que tardia, de nosso país (Migalhas 4.540 – 12/2/19 – Liberdade! Liberdade!)."

"O problema da interpretação da Constituição é exatamente ser interpretada na medida do interesse de que tortura o texto para se encaixar a decisao planejada (Migalhas 4.540 – 12/2/19 – Liberdade! Liberdade!). Liberdade é importante desde que merecida. Lembrando que prisão depois da segunda instância é necessária e imprescindível."

"Infelizmente, nossas autoridades, em quem depositamos confiança, tardaram muito em perceber que caminhávamos para o despenhadeiro com as frágeis e medrosos decisões (Migalhas 4.540 – 12/2/19 – Liberdade! Liberdade!). Não vejo mais tempo para restaurar o que perdemos e o que virá."

"Artigo impecável (Migalhas 4.540 – 12/2/19 – Liberdade! Liberdade!)! Parabéns!"

"A fé, sentimento inexplicável, que juridicamente pode ser traduzido no orgulho de ler um artigo como esse (Migalhas 4.540 – 12/2/19 – Liberdade! Liberdade!). Parabéns ao homem, ao escritor e juiz, parabéns pelo juízo, que renova a fé!"

"Rara temporum felicitas, ubi sentire, quae velis; quae sentias, dicere licet (Rara felicidade de uma época em que se pode pensar o que se quer e dizer o que se pensa) Tácito, Histórias, I-1 (Migalhas 4.540 – 12/2/19 – Liberdade! Liberdade!)."

"Excelente explanação, com observações bem pontuais (Migalhas 4.540 – 12/2/19 – Acordo de sócios)."

"De fato, tem se visto nos últimos anos a criação de várias formas de a Constituição ser apenas uma mera carta de formalidades da qual os seus princípios estão perdendo seu valor moral e cívico, uma vez que não se tem como alterá-la (Migalhas 4.282 – 24/1/18 – Bloqueio de bens). Ora, se a Constituição diz que todos têm seu direito a propriedade, adquirida por esforço ou por herança, nada mais há que faça contestação a esse direito, e por que? Aprovação desses decretos? A quem interessa interessa essa aprovação? Se um negócio que gerou uma dívida foi realizado entre pessoas capazes e nenhum bem foi dado como garantia no negócio, porque esse bem tem que se tornar indisponível? A meu ver tais mecanismos estão sendo criados para beneficiar o credor? Onde estão os mecanismos que favorecem o devedor? Não é a Constituição? Algum decreto, norma, tem força maior que a Constituição? Que zela pelo sagrado direito do indivíduo. A lei não diz que o bem de família não pode ser penhorado? Então porque pode ser bloqueado? Em um negócio sempre há riscos para ambas as partes, agora cabe ao credor procurar saber se seu credor não está pagando sua dívida porque não quer ou porque não pode. Onde está o mecanismo para impedir que a dívida do credor aumente ficando congelada até que o devedor tenha condições de quitá-la? Minha opinião é que não passa de mais uma injustiça imposta ao cidadão. Deus tenha misericórdia daqueles que criam e aprovam mecanismos para usurpar o direito do cidadão."

"Excelente o artigo dos advogados Hélio e Melissa (Migalhas 4.540 – 12/2/19 – Meio ambiente). O desastre ocorrido na cidade de Brumadinho exige de nós, no trato com o meio ambiente, uma postura de constante e persistente cuidado, sob pena de acharmos que desastres dessa natureza só ocorrem com outros, em outros lugares, em outros Estados."

"De fato, as vezes a Justiça é cega e comete enganos, mas também tem aquela em que estão atolados até o pescoço na corrupção que assola nosso país (Migalhas 4.539 – 11/2/19 – Reconhecimento pessoal). Abraço meu amigo Eudes."

"Esse texto, no meu entender, de pessoa física, que utilizou a alienação fiduciária para garantir venda de um negócio/empresa, é um completo absurdo, e faz de mais uma lei que tinha intenção clara de dar agilidade e segurança ao credor, um mero blá-blá-blá jurídico brasileiro, que se tornando usual, vai acabar com mais um instrumento ágil de garantia, deixando novamente o Brasil a centenas de anos do resto do mundo em termos de concessão de crédito (Migalhas de peso – 10/10/17)."

"Dr., a reforma mudou sim a forma de arrecadação e foi desfavorável aos sindicatos dos empregados (Migalhas de peso – 13/7/18 – clique aqui). O artigo 545 da CLT, que previa a obrigatoriedade do desconto do imposto sindical, teve a redação alterada para: Os empregadores ficam obrigados a descontar da folha de pagamento dos seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, as contribuições devidas ao sindicato, quando por este notificados. O C.TST, pela OJ SDC 17, já previa a irregularidade da contribuição sindical 'obrigatória'. Agora somente existe a contribuição facultativa."

"Com todo respeito, discordo (Migalhas de peso - 6/6/18). Você parte da premissa de que o registro é 'um ato meramente burocrático'. Se o registro for algo meramente buracrático; se o cartorio de RGI for um simples chancelador ou carimbador de documentos, então ele deve acabar. Mais eficiente então seria adotarmos o sistema francês: extingue a possibilidade de estelionato e arrebata com a mera burocracia do ato de registro. Ou então o sistema alemão, que daria mais segurança jurídica e que acabaria com a necessidade de se praticar dois atos meramente burocraticos (você nao declinou os motivos que te fazem acreditar que o registro é um ato meramente burocrático, mas creio que o mesmo motivo que te leva a crer nisso tambem poderia ser aplicado à lavratura de escrituras; logo, partindo de uma premissa comum, ambos os atos podem ser considerados meramente burocráticos). Ou então ficamos com o sistema brasileiro mesmo, mas condiciona a lavratura da escritura à sua imediata prenotacao no RGI. Enfim, nao precisamos reinventar a roda, pois ja existe um instituto que impede, em tese, o estelionato: a propria prenotacao (!!!) e o posterior ato de registro."

"Poderia falar tembém da voltas dos eletrochoques (Migalhas 4.538 – 8/2/19 – "Proposta anticrime" - clique aqui)? Por favor, fale também do Ustra? Ou não vem ao caso?"

"Pouca vergonha, a TR é quase nada e vem do plano Collor (Migalhas de peso – 18/10/18). O Ipcae não se perde muito. Pergunto: Até quando os advogados vão ter que aguentar esse vai não vai? Haja paciência. Estamos online, mas a lei está em offline, bem como as instituições. Porque os magistrados, desembargadores, estão de mãos amarradas. Não podem julgar, decidir, sem antes de decisão do STF. Advogados, OAB, tomem providências."

"Ótimo artigo (Migalhas de peso – 14/2/19 – clique aqui)! Não sabia muito sobre o tema. Realmente, é muito interessante! Com certeza o projeto de vida desses meninos foi interrompido. Acho muito difícil que voltem a jogar futebol no mesmo nível que antes. Vamos rezar por eles. Parabéns pelo artigo, dra. Juliana!"

"Belíssima e justa homenagem (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – Um táxi para a eternidade). Fica um enorme vazio a ser preenchido. E do texto fica uma enorme reflexão a ser feita: por que chegamos a este estágio de intolerância, onde as opiniões se tornaram insurportáveis se não coincidirem com as nossas?"

"Excelente explanação sobre Ricardo Boechat (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – Um táxi para a eternidade). Parabéns!"

"Que linda homenagem Verônica Rezek fez através do Migalhas ao nosso saudoso Ricardo Eugênio Boechat (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – Um táxi para a eternidade). Estamos de luto, com o coração apertado, um nó na garganta, um peso na cabeça, ainda meio atordoados com a notícia do falecimento de Boechat. Já não podemos ouvir a sua voz, calou-se para sempre, de forma abrupta, mas suas palavras pronunciadas com tanta ênfase e convicção em vida ecoarão para sempre em nossos corações, nos corações dos taxistas que lhe renderam uma emocionante homenagem, com uma carreata no dia do velório, com direito a respeitoso buzinaço de um 'adeus' contido, porém ao mesmo tempo alardeado. Parabéns, Verônica, você soube muito bem escrever este texto. Se do lado de cima Boechat puder lê-lo, poderá ter uma noção de seu valor para nós brasileiros."

"Interessante como só percebemos o quanto alguém é presente em nossas vidas quando nos deparamos com a sua ausência (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – Um táxi para a eternidade). Boechat entrava em nossas vidas e nos inseria na sua convivência como nunca imaginei. Conheci Dona Mercedes, sua amada mãe, sua doce Veruska, suas princesas Valentina e Catarina, as quais invariavelmente todos os dias ele nos brindava com notícias de um cotidiano lúdico em permeio a notícias áridas do cenário nacional. Quantas vezes me peguei rindo sozinho no carro das agruras diárias pelas quais ele passava para cumprir sua rotina multimídia, cujos horários (que ele sempre dilatava) eram seu inimigo constante. Nesse aspecto, nunca faltaram menções sobre seu valente Renaut Twingo, ou as caronas de moto pelas avenidas de São Paulo. Foram mais de dez anos ouvindo sua voz no rádio ou vendo sua 'fina estampa' pelas manhãs durante o café, e como em toda convivência, travamos discussões homéricas que muitas vezes fizeram minha doce Marielle me chamar de louco por estar falando com a TV. Doce Marielle, depois de alguns dias você percebeu que eu não era louco, pois vejo sua saudade quando ligamos a TV pela manhã e ele não está lá. Em seu lugar está o peso de sua ausência. Saudades meu amigo."

"Belo, verdadeiro e emocionante texto (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – Um táxi para a eternidade). Parabenizo dra. Verônica pela homenagem ao grande Boechat."

"Parabéns pela circulação do belíssimo e emocionante  texto em homenagem a Boechat (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – Um táxi para a eternidade). Parabéns à colega Verônica que condensou em um artigo o sentimento de inúmeros brasileiros."

"Na verdade essa Justiça nossa deveria ser batizada como injustiça, pois só funciona em favor de intereses políticos (Migalhas quentes – 27/10/16)."

"Pelo que sei, as audiências de custódia mantiveram o percentual de manutenção das convolações da prisão em flagrante em preventiva, o que não corroboraria a argumentação da reflexão da migalha, pois esta questão de estar solto logo depois que é preso é um mito (Migalhas 4.540 – 12/2/19 – Audiência de custódia na berlinda). Também não ficou claro na reflexão que o juiz como agente de política social não daria uma contrapartida para o bem-estar da população. Como assim? Juiz julga os fatos, só. Não é político para resolver a segurança pública. E outra, aonde que as cadeias estão esvaziadas? Somo a quarta maior população carcerária do mundo. Por fim, como assim ficar de plantão? Que eu saiba, aqui no Estado do Rio de Janeiro há uma Central de Custódia que funciona como uma Vara de Custódia mesmo, com cerca de cinco juízes (a confirmar), e todos os presos são recolhidos nas delegacias e vão para Benfica, onde fica a Central de Custódia, não há plantão para fazer custódia."

"As audiências de custódia, na minha opinião são baseadas em 'equívocos jurídicos' para compensar as super lotações nos presídios. Um grande estímulo para a prática da criminalidade."

"Olha esse Judiciário brasileiro é uma vergonha (Migalhas quentes – 15/2/19 – clique aqui). Não são obrigados a seguirem as jurisprudências dos tribunais superiores, e pasmem, incentivados pelos próprios tribunais superiores. Não são obrigados a seguirem as leis, não são obrigados a decidir a totalidade do pedido. Não são obrigados a lerem os autos do processo. O STF que é a maior vergonha desse país (junto com o Legislativo e Executivo), que não respeitam as próprias decisões colegiadas. Fica a pergunta: Pra quer ver essa piada chamada judiciário? Só para incompetentes que não conseguiram nada na iniciativa privada não morrer de fome. E.T.: Infelizmente a regra do Judiciário, de ter excelentes funcionários públicos, virou uma grande exceção."

"Muito interessante saber que o Flamengo tem um 'CEO (Chief Executive Officer)'. A Vale também tem, a Samarco tem. Executivos brasileiros são CEO na hora do nome do cargo e do alto salário. Na hora de assumir responsabilidade não. Na hora de ser preso no começo do processo e ficar preso até o fim não. Na hora de responder com seu patrimônio pessoal pelo que fazem muito menos. Ou seja, o nome do cargo vem dos EUA, a responsabilidade e os ônus são brasileiros."

"Triste (Migalhas 4.539 – 11/2/19 – Miga 3). Para dizer o mínimo."

"Vazaram informações sobre 'Gil e Guio' e isso pega mal, mas a RFB tem um aperfeiçoado sistema de acesso às investigações, de modo que vai deixar o divulgador de calça curta em pouco tempo (Migalhas 4.539 – 11/2/19 – Affaire RFB x MGM). Gil vem soltando muitos poderosos, consta que é inimigo da Lava Jato e Guio trabalha com gente amiga dele. Isso certamente chamou a atenção dos 'receituários'. Pela quantidade de fumaça exibida, o incêndio tem tudo para não ser classificado como de pequena proporção. O futuro a Deus pertence, já dizia um ministro da Ditadura!"

"A notícia de que a Receita Federal nega que o ministro Gilmar Mendes e sua esposa sejam investigados pelo órgão é uma triste tentativa de abafar o caso (Migalhas 4.540 – 12/2/19 – Sem investigação). Dentro da redação, até Dona Zezé, que serve cafezinho aos jornalistas do Estadão, sabe desse fato desde maio de 2018. Mas sua Excelência agiu bem e pediu providências. A imagem que fica para este governo que mal começa é péssima. E aí, Bolsonaro, a RFB para investigar ministro do STF (como contribuinte) tem que pedir autorização ao tribunal? Risos."

"Prezado professor, considerando a frase: 'os imóveis, objeto das matrículas números' e considerando que tenho imóveis no plural e matrículas também no plural, a palavra objeto pode ficar no singular ou deve ir para o plural, que resultaria: os imóveis objetos das matrículas? Obrigado."

"Eloquente, reflexiva e contundente a sustentação oral do nobre representante do parquet (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – "Sem amor eu nada seria" - Clique aqui). É inegável reconhecer a força de convencimento que emana do discurso, como também é inegável o repúdio a crimes de ódio. Todavia, questiono: como uma lei que agrava a pena, ou apenas tipifica de forma especial um crime, poderá mudar no comportamento humano, de certos desumanos, a postura de ódio e insanidade decorrente dos crimes de ódio, se no atual ordenamento legal já há a criminalização de tais condutas? A meu ver é necessário um processo de educação e reeducação de parte de nossa sociedade, de pequena parte dela, pois a maioria repudia crimes de ódio, ao invés de, simplesmente, criarmos mais uma lei ou mais um tipo penal. 420 mortes não são poucas, são, lamentavelmente, um número a mais que se agrega à horrenda estatística de homicídios neste país."

"Pois, é, senhor ministro, realmente meninos vestem azul e meninas cor de rosa (Migalhas 4.543 – 15/2/19 – Cutucadas). Obviamente, a cor é apenas simbólica, representando o sexo de cada qual, da forma como nascemos com pipi ou sem pipi. Infelizmente querem tornar a todos iguais, quando na verdade não o são. Bem de ver, que cada um dá a sua vida o rumo que pretendido. O que não pode, é em nome da democracia, obrigar a aceitação por todos, como que a descer goela abaixo. De outro lado, inadmissível a agressão, notadamente física a esses grupos. Cada qual na sua."

"Crítica solerte e oportunista sobre a ministra Damares, descontextualizando uma fala por ela pronunciada em situação que tratava da desideologização de gênero nas escolas infantis (Migalhas 4.543 – 15/2/19 – Cutucadas). A sorte do ministro é que o inesquecível dr. Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça, jurista e causídico incomparável, lamentavelmente, é falecido, pois, se não, sentir-se ia obrigado, com certeza, a acrescentar mais um capítulo no seu extraordinário 'Código da Vida'."

"Esse artigo lança luz na realidade da concepção do brasileiro sobre o que realmente interessa, isso porque para negar trânsito a dito excessivo número de recursos processuais, criou-se a jurisprudência defensiva (Migalhas 4.543 – 15/2/19 – Cutucadas). Seguindo essa mesma linha de raciocínio a respeito de excesso, o que podemos criar para impedir votos demasiadamente prolixos, com tanta ladainha que, por mais didática que ela seja, não justifica o consumo desenfreado do, já tão escasso, tempo exaustivamente reclamado pelos tribunais de superposição."

"É uma aberração jurídica que norma tão clara insculpida no CPC seja motivo de discussão no STJ onde alguns ministros insistem em colocar vírgula onde o legislador colocou ponto final (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – "Honorários de sucumbência" - Clique aqui). Isso só pode ser falta do que fazer, só pode."

"Finalmente um julgado do STJ a respeito do CPC em que o livrinho não é reescrito (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – "Honorários de sucumbência" - Clique aqui)! Depois de vê-los aumentando rol que o legislador colocou como taxativo para a interposição de agravo, depois vê-los ignorando a disposição que expressamente prevê multa para agravo interno julgado improcedente por unanimidade, entre tantas outros julgados 'ativistas', é um alívio que na matéria que mais carece a nós advogados - honorários - o Tribunal da Cidadania finalmente cumpriu o seu papel de defender a lei."

"Não consegui compreender a afirmação do ministra Sérgio Moro de que vai cumprir a determinação do presidente e investigar o caso dos recursos eleitorais do PSL. Desde quando a investigação de crimes depende de ordem do presidente ou do ministro? O que está acontecendo?"

"O alto número de juízes que coloca o ilustre ministro Roberto Barroso como uma das referências do Judiciário é um indicativo de que o ativismo judicial não só é algo que tende a crescer como é visto como um exemplo de conduta pelos juízes (Migalhas 4.541 – 13/2/19 – Juristas)."

"Essa é uma questão muito difícil, temos as nossas desconfianças, quando a lisura do Poder Judiciário; afinal todos os poderes tem alguém que sempre dá um 'vacilo', no entanto, esse é o poder que pouco vemos falar de corrupção, muito embora a desconfiança assola toda a sociedade (Migalhas 4.538 – 8/2/19 – Lava Jato e Judiciário). Sem querer fazer defesa de ninguém, mas quando o Ex. presidente falou que o STF se acovardou, qual foi a mensagem enviada e porque ficou o dito pelo não dito? Coisas obscuras da Deusa Têmis."

"Jamais perdoa, mesmo (Migalhas 4.538 – 8/2/19 – Lava Jato e Judiciário)! Desde que formulei reclamação à Corregedoria de Justiça por demora no julgamento de HC pela Turma Recursal de Itajubá/MG, jamais consegui sucesso em qualquer das inúmeras ações que patrocinei perante a referia Turma, a ponto do próprio juiz prolator da decisão reformada pela Turma demonstrar imensa surpresa com a dita reforma, contrária à jurisprudência da própria Turma Recursal de Itajubá! Jamais fui e jamais serei esquecido!"

"O que será que esses professores estão tentando esconder (Migalhas 4.539 – 11/2/19 – Liberdade de cátedra)? Sempre foi livre a gravação de aula na faculdade quando eu estudava. O que será que mudou de 2009 pra cá? Ao que sei, a deputada não pretende calar ninguém, apenas expor o que cretinos andam fazendo à audiencia cativa da sala de aula."

"Bela justificativa a do ministro: prezar pela livre manifestação de pensamento, exercendo a censura do Judiciário, evitando que essa manifestação livre do professor seja difundida (Migalhas 4.539 – 11/2/19 – Liberdade de cátedra)."

"Infelizmente estamos voltando aos primórdios da censura (Migalhas 4.539 – 11/2/19 – Liberdade de cátedra). #STFéUmaVergonha"

"Excelente artigo (Migalhas quentes – 23/6/17 – clique aqui)."

"Sucesso ao competente colega (Migalhas 4.539 – 11/2/19 – Novo sócio)!"

"Acho que agiu correto o ministro (Migalhas 4.538 – 8/2/19 – Pacote anticrime – Análise e repúdio)."

"Mais uma vez sou obrigado a tecer críticas ao já falido e desacreditado Judiciário brasileiro. Infelizmente a insegurança jurídica que diretrizes como essa é tamanha que só faz crer que realmente o Judiciário deveria ser extinto e remontado do início (Migalhas 4.540 – 12/2/19 – Independência x Jurisprudência). Ultimamente a péssima qualidade técnica de magistrados, somados ao fato de o Judiciário ter se tornado refúgio para os refugos da iniciativa refletem na incerteza de um Judiciário sem o menor padrão de qualidade técnica. O jurisdicionado fica a mercê de interpretações esdrúxulas teratológicas e desprovido da certeza de um julgamento justo e imparcial. Se a jurisprudência não serve pra nada, então qual a necessidade de tê-la? O Judiciário brasileiro vai de mal a pior."

"É o mínimo que se espera de um servidor público que consome altos valores em salários, benefícios e penduricalhos, oriundos do bolso do contribuinte, que se analise com a máxima atenção os autos do processo (Migalhas 4.540 – 12/2/19 – Atividades). Infelizmente não lêem com a atenção merecida, muitas vezes, só assinando a sentença ou decisões que seus assessores produziram. O Judiciário brasileiro é uma vergonha."

"A respeito da matéria onde os juízes e desembargadores declaram que não respeitam jurisprudências e súmulas de tribunais superiores, pois isso afetaria a independência deles como magistrados, pergunta-se: qual a finalidade, então dos tribunais superiores (Migalhas 4.540 – 12/2/19 – Independência x Jurisprudência)? Não seria para apaziguar o Direito? Se as decisões não são respeitadas, porque mantê-los a um custo altíssimo de impostos dos brasileiros."

"A partir dessa premissa, qual a razão de manter o artigo 927 do Código de Processo Civil (Migalhas 4.540 – 12/2/19 – Independência x Jurisprudência)?"

"Decisão judicial monocrática ou colegiada contra a lei é expressão máxima de autocracia. Acaso os juízes que se filiam a tal convicção, apesar da lei, querem cometer um haraquiri individual ou coletivo?"

"Essa citada disparidade nos 'ganhos' da tal classe média mostra que passou da hora de ser revisto o conceito 'classe média' (aos moldes da Marilena Chauí, aquela mesma que odeia a classe média!) (Porandubas políticas – 13/2/19). Média do quê? Nem é bom lembrar que nos últimos (des)governos, a estratégia da esquerda foi criar um embate ideológico entre essas classes para dividir e provocar o caos (estratégia própria do comunismo). Tanto que das classes que você cita, a média B e a mais elevada (só isso já mostra a incongruência do termo) passaram a bode expiatório de qualquer problema de ordem social da tal classe 'vulnerável', catapultada à condição de 'média' pela pena de um irresponsável. Quando perceberam o equívoco (afinal, Chauí odeia a classe média!), chegaram a substituir o termo da tal 'classe média vulnerável' para 'classe trabalhadora', como se as duas outras (do patamar acima) não fossem afeitas ao trabalho e não segurassem o rojão de todas as benesses populistas! A propósito, por que nunca se fala de elite - aquela turma do toma-lá-da-cá disposta a mimos de qualquer monta aos oportunistas de plantão e que passou a frequentar a mídia com algum destaque por mérito da Lava Jato? E dá-lhe classe média!"

"Apenas um reparo na reflexão brilhante empreendida pelo articulista: na região Centro- Oeste o PT, ao que sabe, nunca exerceu nenhum predomínio, exceto numa ou noutra ocasião no tocante à ocupação do cargo de chefe do Executivo (Porandubas políticas – 13/2/19). Veja que na última eleição o candidato Bolsonaro obteve expressiva vitória na região."

"É impressionante como tem gente que adora defender bandidos e ainda dar mais 'direitos' a quem não merece (Migalhas 4.543 – 15/2/19 – Portaria de Moro). Quer ter vida conjugal normal, visita de parentes, falar com pessoas e tomar sol, não cometam crimes. Presos, principalmente aqueles que cometeram crimes hediondos devem ter o direito de ficarem vivos e não de terem visita íntima, papo secreto com advogados, saidinhas e bolsa-preso. Eles são criminosos e perderam seus direitos a partir do momento que cometeram esses crimes. Como eu disse, ao contrário de ficarem gritando por direitos de quem não merece, gritem para que essas pessoa não cometam crimes, aí a coisa fica melhor."

"A quem serve esta entidade (Migalhas 4.543 – 15/2/19 – Portaria de Moro)? Teve a mesma preocupação com as famílias das vítimas destes bandidos? Ora, basta o preso se comportar que não há punição ou invertem os valores penais?"

"Ele realmente não é do ramo político (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – "Não é do ramo" - Compartilhe). A magistratura ainda não saiu dele. Esperem só daqui um ano (se ele ainda estiver no governo, pois acho que não estará)."

"Aprecio demais o Migalhas, que leio diuturnamente, mas preocupa-me a forma como voces se dirigem ao ex-juiz Sérgio Moro, que está tentando corrigir enorme erros e suprir omissões de um passado que queremos esquecer (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – "Não é do ramo" - Compartilhe). Baixem a bola e deem tempo ao novo governo, que está ainda engatinhando."

"Na verdade, o prêmio é pago pelo segurado à seguradora (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – "Prêmio milionário" - clique aqui). A seguradora paga a indenização ao segurado pelo sinistro. Assim, a matéria deveria se referir à indenização e não ao prêmio."

"Prêmio é o valor pago pelo segurado à seguradora, o preço do seguro contratado (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – "Prêmio milionário" - clique aqui). No caso, o que será pago, em razão do sinistro, é a indenização securitária."

"Boa homenagem ao RCPN (Registralhas – 12/2/19). Um tema que sugeriria diz com a distribuição geográfica das serventias outras. Já vi cidade com dois tabelionatos de notas (Pirassununga) e uma cidade maior com um só (Valinhos). Já vi RCPN autônomo em cidade pequena (Tambaú) e atrelado ao RI em cidade maior (Valinhos). Já vi RI autônomo em cidade pequena (Tambaú) e cidade maior sem o seu próprio RI (Louveira). Isso exemplifica um pouco do histórico no Estado de São Paulo."

"Sensacional, pelos breves comentários os quais li acerca deste livro, acredito haver uma compreensão maior para a prática de Direito Processual Penal, remetendo-nos à reflexão de um todo (Migalhas 4.542 – 14/2/19 – "Sorteio" - Clique aqui)."