Sexta-Feira, 15 de agosto de 2025 - Migalhas nº 6.164.
Fechamento às 07h28.
"Tudo vale a pena quando a alma não é pequena."
Fernando Pessoa
Tributos e versos
Ontem, no STF, em meio a um debate técnico sobre multas tributárias, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Luciana Miranda, decidiu que a frieza dos números merecia um sopro de poesia. Citou um verso de Tabacaria, de Fernando Pessoa: "Espero que o poeta me perdoe, porque ele evidentemente falava de pessoas (...) e eu trago para multas tributárias". Afinal, até o Fisco merece um pouco de lirismo. (Clique aqui)
Tributos e versos - II
Para ilustrar a importância de classificar corretamente as infrações fiscais, Miranda recitou: "Tomaram-me por quem não era e não desmenti e perdi-me." Na sequência, Barroso, com aquele humor de quem também conhece a dor de pagar impostos, arrematou: "Fernando Pessoa em multa tributária… revirou o homem no túmulo." (Clique aqui)
Multa isolada
Sobre o caso narrado anteriormente, os ministros decidiram devolver para o plenário virtual a análise de multa por descumprimento de obrigação acessória em operações sem crédito tributário. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Felca, Xandão, decisões de peso e novos ministros: tudo isso no Minuto Migalhas da semana. Assista. (Clique aqui)
Restituição na conta de energia
O STF validou a lei 14.385/22, que obriga distribuidoras de energia a devolver aos consumidores valores pagos a mais pela inclusão indevida do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. Fixou-se prazo prescricional de 10 anos para o pedido de restituição e definiu-se que podem ser deduzidos tributos incidentes e honorários advocatícios específicos. Boa notícia: vem dinheiro de volta. Má notícia: é provável que venha parcelado. (Clique aqui)
Matemática
Durante o julgamento narrado acima (e não, não é de migalhas que estamos falando, porque o valor é gordo), Gilmar Mendes afirmou haver "prova aritmética" de que a Corte errou ao excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, decisão de 2021. (Clique aqui)
Subsídio de delegados
O STF declarou inconstitucionais a lei 2.853/14 e o decreto 5.194/15, do Tocantins, que tratavam do reajuste dos subsídios de delegados da Polícia Civil. O decreto foi derrubado por violar separação dos Poderes, legalidade e a presunção de constitucionalidade das normas; a lei, por abuso de poder político, pois foi feita sem respaldo orçamentário e às vésperas das eleições de 2014, afrontando o art. 169, §1º, da CF. Em resumo: matemática eleitoral não é contabilidade pública. (Clique aqui)
Aditamento verbal
No julgamento anterior, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez um movimento incomum: apresentou, de forma oral, aditamento à petição inicial da ADIn que, originalmente, pedia apenas a invalidação do decreto. A medida foi tomada após o ministro Gilmar Mendes, no julgamento iniciado no plenário virtual, propor que também a lei fosse declarada inconstitucional por arrastamento. Como a Corte exige pedido expresso, Gonet tratou de viabilizar o "combo" jurídico. (Clique aqui)
À flor da pele
No encerramento da sessão de ontem do STF, ministro Fux registrou irresignação com a forma como foi proclamado o resultado do julgamento da CIDE-Royalties, realizado na véspera. Relator da ação, Fux perdeu a função para o ministro Flávio Dino. (Clique aqui)
Perfis na mira
Juíza determinou a quebra de sigilo de 233 perfis que acusaram o youtuber Felca de pedofilia. (Clique aqui)
In dubio pro reo
3ª seção do STJ absolveu condenado por estupro ao julgar procedente revisão criminal baseada na retratação de duas vítimas após o trânsito em julgado. (Clique aqui)
Mães carcerárias
Para desembargadora aposentada Cecilia Mello, decisão do STJ que equiparou a amamentação e os cuidados maternos de mulheres presas para fins de remição de pena corrige omissão histórica e reconhece o cuidado materno como trabalho de relevância social. (Clique aqui)
Constitucionalismo fraterno
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus de ofício para substituir prisão em regime semiaberto por prisão domiciliar de mulher condenada por uso de documento falso, visando proteger a filha de 8 anos, com base no constitucionalismo fraterno. (Clique aqui)
Bloqueio
3ª turma do STJ decidiu que a tentativa frustrada de citação não é pré-requisito para o arresto online de bens. (Clique aqui)
Processo encerrado
Juiz encerrou antecipadamente a recuperação judicial da Samarco ao constatar o cumprimento integral do plano aprovado em 2023. (Clique aqui)
Brumadinho
Vale foi condenada a indenizar homem que presenciou o rompimento da barragem de Brumadinho e perdeu amigos na tragédia. (Clique aqui)
Segurança falha
TJ/DF condenou o Airbnb a indenizar mãe e filha por danos materiais e morais após invasão e furto em apartamento alugado na Espanha. (Clique aqui)
Perturbação
TJ/DF condenou o Itaú a indenizar por danos morais consumidor com doença grave que recebia cerca de 60 ligações diárias para renegociação de dívida já recusada. (Clique aqui)
Reajuste abusivo
TJ/SP manteve nula cláusula de reajuste em plano com três beneficiários, ao reconhecer que o contrato era "falso coletivo". (Clique aqui)
Alvos
MP/RJ pediu a prisão preventiva de três jovens acusadas de dopar e roubar turistas ingleses no Rio de Janeiro. (Clique aqui)
Assédio sexual
Câmara aprovou projeto que inclui o assédio sexual no Código Penal Militar e prevê medidas de proteção e prevenção. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
STF tem 3 votos para rejeitar recurso sobre transfusão a Testemunhas. (Clique aqui)
Dono da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira é preso em operação do MP/SP. (Clique aqui)
Advogados são condenados por fraude que lesou Judiciário em R$ 31 milhões. (Clique aqui)
Zanin barra execução por afrontar suspensão de ações de pejotização. (Clique aqui)
Loja da Adidas e Outlet indenizarão consumidor picado por escorpião. (Clique aqui)
Aposentada nega empréstimo e juiz barra cobrança de consignado do INSS. (Clique aqui)
TRT -18 reconhece vínculo e manda empresa registrar trabalhadora. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Marketing Jurídico
Consultor Alexandre Motta faz um alerta importante: como se proteger diante de tantos fornecedores que prometem mundos e fundos, mas não entregam nada. Em sua coluna, ele revela a dinâmica de um mercado que criou um formato sofisticado - e exclusivo - para enganar a advocacia contemporânea. (Clique aqui)
Migalhas de Direito das Organizações
Fabrício de Souza Oliveira explica que o controle societário é o poder de influenciar e direcionar as decisões em sociedades anônimas, assumindo diversas formas conforme a estrutura e dinâmica da empresa. (Clique aqui)
-
Migalhas de peso
- "Entre concorrência e regulação: A autoridade concorrencial decide sobre divulgação e uso de tabelas de preços no setor de saúde suplementar", por Alessandro Pezzolo Giacaglia (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Não incidência de ITBI na meação de bens em divórcio consensual sem compensação financeira", por Lara Hoeltz Sperb (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Reserva de vagas para mulheres em conselhos de estatais: O que traz a nova lei 15.177/25", por Marcella Munaretto Cabral e Fernanda de Brito Freire do Nascimento (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui)
- "A hora da conciliação: Por que o acordo nas ações de planos econômicos é a solução inteligente para todos?", por Jean Carlos Gomes e Michele do Nascimento Dimate (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). (Clique aqui)
- "Marcas: Tolerância e riscos", por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Bernardo Guitton Brauer (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Candidata com 1,58m consegue voltar para o concurso da Polícia Militar na Justiça", por Ricardo Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Nova lei de licenciamento ambiental: Desafios e velhos obstáculos", por Roberta Jardim de Morais e Carolina Teixeira Piñeira (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Plataformas sob pressão: Até onde vai a responsabilidade da intermediação?", por Mariana Motta de Ferreira Lima (Serur Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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LGPD
Prefeitura do Rio de Janeiro e o Sebrae/RJ realizam, em 22 de agosto, a 3ª edição do "Conecta Rio LGPD" para celebrar os sete anos da lei e promover a troca de experiências sobre proteção de dados entre servidores e especialistas. (Clique aqui)
Prata da casa
Albuquerque Melo Advogados promoveu o advogado Rafael Verdant a sócio do escritório, fortalecendo sua atuação estratégica na área de Contencioso Cível. (Clique aqui)
Programas de estágio
Mattos Filho abre inscrições para os programas de estágio "Jovens talentos" e "Soma talentos" 2026. As inscrições são para estudantes de Direito e podem ser realizadas até o dia 18/8. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 62 anos, em 15 de agosto de 1963, o presidente Fulbert Youlou foi forçado a renunciar ao cargo na República do Congo (Congo-Brazzaville), após revolta popular de três dias na capital, Brazzaville. O episódio marcou o fim de seu governo autoritário e o início de uma nova fase política no país, com a ascensão de um regime mais alinhado ao socialismo. (Compartilhe)
Último dia do Sorteio
Um kit exclusivo da Editora Migalhas (clique aqui) e outro composto por obras diversas (clique aqui). Participe!
Novidades
Hoje, Rita Cortez, do escritório AJS|Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, participa da abertura das apresentações e debates das obras "CLT Comentada" e "Dano Tanatológico – Dano da perda da vida e dano reflexo da morte", que acontece dia 15/8, às 10h30, no IAB. Os autores das obras Claudio Freitas, Amanda Diniz e Alexandre Belmonte, além da Mônica Santos, presidente da ACAT, participarão do evento que tem mediação da Marcia Dinis, presidente da Sacerj.
Dia 19/8, às 17h30, Bruno Freire e Silva (Bruno Freire Advogados) lança o livro "Pensando o Direito - 13 lições fundamentais para o crescimento na advocacia". O evento acontece no salão nobre da UERJ, RJ, e 100% da venda será doada para projetos sociais na Fundação Márcio Freire.
Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados, lança a 2ª edição, atualizada e ampliada, do livro "Código da Propriedade Industrial conforme os Tribunais - Volume 1 - patentes" (Editora Lumen Juris). Dia 4/9, às 18h30, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, em SP.
Migalhíssimas
Marco Fonseca, de Demarest Advogados, participa hoje do "3º Congresso de Direito Empresarial (CODE)", que acontece em Brasília. Marco Antonio preside o painel "Direito da concorrência: o que há de novo?", ao lado de Juliana Domingues e Amanda Athayde, referências no campo da concorrência e regulação. O debate acontece das 14h30 às 15h30, na sala Juca Chaves. (Clique aqui)
Do escritório Dannemann Siemsen, Victor Kronemberger será o moderador do painel "Novas gerações e o mercado de trabalho: o futuro da Propriedade Intelectual", que acontece dia 17/8, durante o "45º Congresso Internacional da ABPI", em SP. Em pauta, as transformações do mercado de trabalho e o papel das novas gerações na construção do futuro da PI.
Dia 18/8, às 9h, Gleice Diniz, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa do webinar "Reforma Tributária: os impactos sobre mulheres negras no Brasil". O encontro discutirá, sob uma ótica técnica e social, como as mudanças no sistema tributário afetam diretamente esse grupo. Informações e inscrições, clique aqui.
Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Jurisprudência Comercial" com o tema "Extinção da Sociedade Ré no curso do processo: Como Agir?". Dia 18/8, às 12h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)
Consulado Geral do Panamá no RJ e o escritório Nelson Wilians Advogados promovem, dia 18/8, a "Abertura Oficial do Summit Brasil Panamá 2025". Organizado pela banca, o evento, que será realizado no Auditório AQWA Corporate, no Porto Maravilha, reunirá líderes empresariais e investidores para debater oportunidades estratégicas de negócios tendo o Panamá como porta de entrada para negócios internacionais.
Dia 19/8, às 9h30, durante o "Congresso Internacional da ABPI", Paulo Parente, de Di Blasi, Parente & Associados, vai moderar o painel "Patentes de Inovação Subsequente: as patentes chamadas de secundárias e seus critérios de exame", ao lado de Ana Amélia Montenegro (Gerente Jurídica LATAM na Novo Nordisk) e Alexandre Godinho (Chefe da Divisão de Farmácia I no INPI).
Beatriz logarezzi, de Bottini & Tamasauskas Advogados, participa do seminário "Liberdade de imprensa e poder judiciário", promovido pelo CNJ, dia 19/8, em Brasília. (Clique aqui)
Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP, presidida por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), recebe, dia 20/8, às 10h, Renata Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), que falará, na abertura, sobre "Advocacia criminal". (Clique aqui)
Dia 12/8, Machado Meyer Advogados realizou, em parceria com CSCMP e NSTEC, o evento "Reforma Tributária e seu Impacto no Supply Chain", reunindo líderes para discutir os efeitos das novas regras fiscais sobre operações logísticas e tecnológicas, já válidas desde janeiro de 2025. (Clique aqui)
Erika Bechara, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participou como palestrante do "Painel V – Licenciamento Ambiental" no "III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental". A programação reuniu autoridades e especialistas nacionais e internacionais para debater temas como desenvolvimento sustentável, papel do poder público na proteção ambiental e políticas econômicas relacionadas a créditos ambientais, incluindo o mercado de carbono.
O uso estratégico da IA no setor jurídico foi tema de evento promovido pelo escritório TozziniFreire Advogados em Campinas/SP. Carla Battilana, Leonardo Bertanha e Marcela Masiero destacaram os ganhos de eficiência, gestão de riscos e a importância da capacitação. (Clique aqui)
Câmara dos Deputados e o Instituto Global ESG firmaram acordo para fortalecer a sustentabilidade e a inovação legislativa. Assinado por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, de Arnone Advogados Associados, e Flávio Nogueira, prevê ações conjuntas para aprimorar normas ESG e desenvolver o MRESG. (Clique aqui)
Direito das Sucessões
AASP promove hoje o "I Seminário Nacional de Direito das Sucessões". (Clique aqui)
Prerrogativas
OAB/RJ, Anauni e Sinprofaz reforçam a importância da união dos advogados e advogadas de todos os segmentos diante da reforma administrativa proposta pelo Congresso Nacional. (Clique aqui)
Gestão processual com precisão
O sistema jurídico Lysis oferece controle completo de prazos, andamentos e documentos, garantindo segurança e organização para escritórios e departamentos jurídicos. Conheça! (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Nazaré
MG/Luz
RS/São Paulo das Missões
SP/Ipiguá
SP/Macaubal
SP/Riolândia
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Frantic Week Of Diplomacy For Zelensky"
The Washington Post - EUA
"GOP maps bet big on Latino vote"
Le Monde - França
"L'Ukraine à la merci de la relation Trump-Poutine"
Corriere della Sera - Itália
"Trump-Putin, l'ora della verità"
Le Figaro - França
"Le sort de l'Ukraine entre les mains de Trump et Poutine"
Clarín - Argentina
"Presión a los bancos para que no vuelquen pesos al mercado"
El País - Espanha
"Trump y Putin negociarán la paz con Ucrania y Europa en vilo"
Público - Portugal
"Entidades públicas e privadas punidas por violarem a lei da amamentação"
Die Welt - Alemanha
"Bundesländer wollen Zahl der Abschiebehaftplätze erhöhen"
The Guardian - Inglaterra
"Putin is ready to make a deal, says Trump ahead of Alaska meeting"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Tarifaço pode fechar até 618 mil postos de trabalho em 10 anos"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Apoio à prisão domiciliar de Bolsonaro é de 51%; 42% são contra, diz Datafolha"
O Globo - Rio de Janeiro
"Trump diz que Brasil é parceiro comercial 'horrível' e Lula rebate: 'é mentira'"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Relíquias da fé"
Correio Braziliense - Brasília
"Lula e Trump sobem o tom e acirram crise entre países"
Zero Hora - Porto Alegre
"Consumo no comércio gaúcho cresce 4,2% no ano, mas com perda de ritmo"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula faz entregas em meio a gestos políticos para 2026"